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Resultados para "1036721-93.2016.8.26.0576" – Página 6 de 7

Processo 1036721-32.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Não Discriminação - Helio de Fátima Veloso - Vistos. Acerca da alegação do excesso de execução por inclusão da verba denominada sexta-parte, cabe ressaltar que houve, no cumprimento de sentença distribuído sob nº 0000… Ver mais
Processo 0005529-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1041086-93.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Usufruto - Emerson Allan Gonçalves Oliveira - ESPÓLIO de Erardo Marchetti - Vistos. Tornem os autos ao Distribuidor para a correção da classe processual, haja vista tratar-se de cumprimen… Ver mais
Processo 0005529-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1041086-93.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Usufruto - Emerson Allan Gonçalves Oliveira - ESPÓLIO de Erardo Marchetti - Vistos. A Lei 15.109/2025 incluiu o §3º ao art. 82 do CPC, dispensando o advogado do adiantamento das custas. P… Ver mais
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036721-22.2023.8.11.0041 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias, Efeitos] Relator: Des(a). DEOSDETE CRUZ JUNIOR Turma Julgadora: [DES(A). DEOSDET… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036721-85.2024.8.26.0003 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Eloah Paulino Zanatta - Apelado: VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG… Ver mais
Processo 1036721-43.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonia Valdegraça Sousa Aguiar Silva - BANCO PAN S.A. - DECIDO. I. Preliminares de Mérito Rejeito, também, a preliminar de falta de interesse de agir por falta de tratativas administrativas para a resolução da co… Ver mais

Processo nº 1036721-63.2024.4.01.3900

ID: 310703861
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO: 1036721-63.2024.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RENATO BORGES GUERRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: BEATRIZ LAMARTINE NOGUEIRA ARAUJO - PA3158… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036721-36.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MANOEL APARECIDO CANEDO REPRESENTANTES POLO ATIVO: D… Ver mais
Intimação
ADV: Wanderley Oliveira Lima Junior (OAB 131880/SP), Francisco Augusto de Oliveira Neto (OAB 260143/SP), Diego Monteiro Baptista (OAB 422255/SP) Processo 1002480-93.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Maria Cristina Preti - Exectdo: Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de embargos… Ver mais

Processo nº 1036721-11.2024.4.01.3400

ID: 299830032
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
Poder Judiciário Justiça Federal da 1ª Região Seção Judiciária do Distrito Federal 1ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO Nº 1036721-11.2024.4.01.3400 CLASSE: LIQUIDAÇÃO PROVISÓRIA DE SENTENÇA PELO PROCEDIMENTO COMUM (154) REQUERENTE: BRUNO FABRICIO AQUINO REQUERIDO: INSTITUTO NAC… Ver mais
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