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Processo nº 1041965-90.2025.4.01.3300

ID: 338084589

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041965-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR SILVA LIBANIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VICTOR HUGO COELHO MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1041965-90.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª…

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Processo nº 1005978-90.2025.4.01.3300

ID: 305787677

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005978-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ANA BELIRIA EVANGELISTA LANGUER

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZA CHAVES ALVES

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005978-90.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA:… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 12ª Turma Gab. 36 - DESEMBARGADORA FEDERAL ROSANA NOYA ALVES WEIBEL KAUFMANN INTIMAÇÃO PROCESSO: 1005978-90.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1005978-90.2025.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: ANA BELIRIA EVANGELISTA LANGUER REPRESENTANTES POLO ATIVO: LUIZA CHAVES ALVES - PR88768-A POLO PASSIVO:UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: ANA BELIRIA EVANGELISTA LANGUER Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, DOMICILIO ELETRÔNICO, as partes:: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 23 de junho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 12ª Turma

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Processo nº 1007045-90.2025.4.01.3300

ID: 327095191

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1007045-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DINA DE OLIVEIRA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007045-90.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007045-90.2025.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1007045-90.2025.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1007045-90.2025.4.01.3300 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DINA DE OLIVEIRA PINHEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO - BA41939-A, ANDRE KRUSCHEWSKY LIMA - BA17533-A e JULIA BRANDAO PEREIRA DE SIQUEIRA - BA66112-A POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: DINA DE OLIVEIRA PINHEIRO Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, via sistema PJe, as partes:: UNIÃO FEDERAL OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 15 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1027803-90.2025.4.01.3300

ID: 308415824

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027803-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSIMERI TAVARES SOARES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROSIMERI TAVARES SOARES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KIM FRANKLIN TAVARES DUTRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Estado da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1027803-90.2025.4.01.3300 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo Ativo: AUTOR: ROSIMERI TAVARES SOARES Polo Passivo: …

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Processo nº 1039540-90.2025.4.01.3300

ID: 297931999

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1039540-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDNEIA FRANCISCA SANTOS GALVAO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDA GRAZIELLA BISPO BARBOSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº 1039540-90.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM. Juiz(íza) da 23ª…

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Processo nº 1022274-90.2025.4.01.3300

ID: 293285835

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022274-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CRISPIM DE FREITAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO JORGE DA SILVA VIDAL FILHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: 1022274-90.2025.4.01.3300 AUTOR: CRISPIM DE FREITAS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CERTID…

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Processo nº 1015969-90.2025.4.01.3300

ID: 279290076

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015969-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1015969-90.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IBERIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA …

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Processo nº 1015969-90.2025.4.01.3300

ID: 279290096

Tribunal: TRF1 Órgão: 13ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1015969-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

IBERIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 13ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO nº 1015969-90.2025.4.01.3300 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IBERIA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA …

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Processo nº 1036630-90.2025.4.01.3300

ID: 334548582

Tribunal: TRF1 Órgão: 12ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1036630-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

LUIZA LOPES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

VICTOR HUGO POMPILIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 12ª Vara Federal Cível da SJBA ________________________________________ PROCESSO: 1036630-90.2025.4.01.3300 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍV…

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Processo nº 1040219-90.2025.4.01.3300

ID: 337253577

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1040219-90.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ADILSON DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JULIA REIS COUTINHO DANTAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ADRIANA GOMES DO NASCIMENTO COELHO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Estado da Bahia 9ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO: nº 1040219-90.2025.4.01.3300 AUTOR: ADILSON DOS REIS REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Co…

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