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Tam Linhas Aereas S/A (Latam Airlines Brasil) x Capital Administradora Judicial Ltda, e outros

ID: 294091446

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036728-43.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL)

Polo Passivo:

CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, LIQ CORP S.A.

Intimação

Advogados:

PATRICIA REGINA MONTORO PERES (OAB/SP 404.553) LUIS CLAUDIO MONTORO MENDES (OAB/SP 150.485) FABIO RIVELLI (OAB/SP 297.608) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764)

Processo 1036728-43.2025.8.26.0100 - Habilitação de Crédito - Classificação de créditos - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Liq Corp S.a. - CAPITAL ADMINISTRADORA JUDICIAL LTDA, - Ao Administrador Judicial em reiteração. - ADV: PATRICIA REGINA MONTORO PERES (OAB 404553/SP), FABIO R… Ver mais

Condominio Riservatto x Gafisa S/A

ID: 293491388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0010270-32.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMINIO RISERVATTO

Polo Passivo:

GAFISA S/A

Intimação

Advogados:

PAULO FRANCISCO MAIA DE RESENDE LARA (OAB/SP 250.257) MARCIO PORTO ADRI (OAB/SP 173.359) LUCIANA HENRIQUES ISMAEL (OAB/SP 146.762) JOÃO ANTONIO BONINI (OAB/SP 310.026) GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/SP 178.268) GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB/SP 220.907) DANIELA GRASSI QUARTUCCI (OAB/SP 162.579)

Processo 0010270-32.2023.8.26.0405 (apensado ao processo 1026893-04.2016.8.26.0405) (processo principal 1026893-04.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Propriedade - Condominio Riservatto - Gafisa S/A - Vistos. Nos termos em que requerido, defiro a PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS no processo nº… Ver mais

Processo nº 1036728-87.2025.8.26.0053

ID: 293673162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036728-87.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

RICARDO JULIO SEVERINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO RANGEL CÂMARA (OAB/SP 179.603)

Processo 1036728-87.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Juros/Correção Monetária - Ricardo Julio Severino - Vistos. Considerando não ser caso de redistribuição direcionada, remetam-se os autos Distribuidor, independentemente de publicação, para livre distribuição.… Ver mais

Processo nº 1027804-30.2016.8.26.0562

ID: 293068826

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1027804-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

TINTAS UNISUL COMERCIO DE TINTAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KATIA SANTOS CAVALCANTE (OAB/SP 325.879) HEMILTON CARLOS COSTA (OAB/SP 346.505)

Processo 1027804-30.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - DIREITO TRIBUTÁRIO - Tintas Unisul Comercio de Tintas Ltda - Vistos. Providencie a parte interessada o requerimento de "cumprimento de sentença" por peticionamento eletrônico, nos termos do Comunicado da Corregedoria Geral de Justiça n… Ver mais

Isabel De Castro Figueiredo x Estado De São Paulo

ID: 293066055

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1019947-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ISABEL DE CASTRO FIGUEIREDO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VIVIAN ALVES CARMICHAEL DE SOUZA (OAB/SP 232.140) GUACYRA MARA FORTUNATO (OAB/SP 230.867)

Processo 1019947-30.2016.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Crédito Tributário - Isabel de Castro Figueiredo - Estado de São Paulo - Por se tratar de beneficiário da gratuidade, inviável a execução de verba honorária. Arquivem-se os autos. - ADV: GUACYRA MARA FORTUNATO (OAB 230867/SP), VIVIAN… Ver mais

Banco Votorantim S/A x Anabelle Ivete Tosta Gomes

ID: 291246608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 6ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1036728-43.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S/A

Polo Passivo:

ANABELLE IVETE TOSTA GOMES

Intimação

Advogados:

JEFERSON RUSSEL HUMAITA RODRIGUES BARBOSA (OAB/SP 385.746) CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1036728-43.2024.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S/A - Anabelle Ivete Tosta Gomes - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Patricia Svartman Poyares Ribeiro Vistos. Diante do oferecimento da apelação, fica a parte contrária intimada para… Ver mais

Fazenda Do Estado De São Paulo e outros x Moacyr Pasquini Junior

ID: 290829393

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1027028-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MOACYR PASQUINI JUNIOR

Despacho

Advogados:

ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB/SP 153.918) FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB/SP 154.463)

DESPACHO Nº 1027028-30.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelado: Moacyr Pasquini Junior - Apelante: Fazenda do Estado de São Paul… Ver mais

Paula Teixeira Messias e outros x Gafisa Sa e outros

ID: 291644074

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011632-30.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PAULA TEIXEIRA MESSIAS RODRIGO GOMES RIBEIRO

Polo Passivo:

GAFISA SA GAFISA SPE 48 SA

Intimação

Advogados:

THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB/SP 228.213) THIAGO BARCELOS DOS SANTOS FRANÇA DA HORA (OAB/SP 245.902) LILIAN ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 301.529) GUSTAVO PINHEIRO GUIMARÃES PADILHA (OAB/SP 178.268) GUSTAVO CLEMENTE VILELA (OAB/SP 220.907) GUILHERME DE OLIVEIRA (OAB/SP 287.854) FLAVIO DIONISIO BERNARTT (OAB/SP 403.829) FELIPE CALIL DIAS (OAB/SP 249.718)

Processo 0011632-30.2016.8.26.0562 (processo principal 0019492-58.2011.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Gomes Ribeiro - - Paula Teixeira Messias - Gafisa Spe 48 Sa - - Gafisa Sa - Maraville GFSA SPE Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Condomínio … Ver mais

Processo nº 1036728-24.2024.8.26.0053

ID: 278811350

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 9ª Vara de Fazenda Pública Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1036728-24.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GERSON AUGUSTO ZANETTI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLELIA CONSUELO BASTIDAS DE PRINCE (OAB/SP 163.569)

ADV: Clelia Consuelo Bastidas de Prince (OAB 163569/SP) Processo 1036728-24.2024.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas - Reqte: Gerson Augusto Zanetti - Vistos. Esclareça o exequente, em razão da alegação de litispendência, apresentando documentos ou informando se houve desistência… Ver mais

Processo nº 1036728-60.2023.8.26.0602

ID: 278030888

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036728-60.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DE AMIGOS DO LOTEAMENTO JARDIM MONTE CARLO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARACELI FERNANDES DE MORAIS VIEIRA (OAB/SP 349.830)

ADV: Araceli Fernandes de Morais Vieira (OAB 349830/SP) Processo 1036728-60.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Associação de Amigos do Loteamento Jardim Monte Carlo - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação para condenar o réu ao pagamento de R… Ver mais

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