Resultados para "1036729-85.2024.4.01.3400" – Página 6 de 34

Processo nº 1104726-85.2024.4.01.3400

ID: 278482246

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1104726-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RAFAEL LEONARDO DA SILVA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ISRAEL DA CUNHA MATTOZO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1104726-85.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: RAFAEL LEONAR…

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Processo nº 1054868-85.2024.4.01.3400

ID: 322210101

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1054868-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCELLA INACIO OLIVEIRA MARTINS

Intimação

Advogados:

PEDRO HENRIQUE PONTES MENDES

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1054868-85.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054868-85.2024.4.0… Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 5ª Turma Gab. 13 - DESEMBARGADOR FEDERAL EDUARDO MARTINS INTIMAÇÃO PROCESSO: 1054868-85.2024.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1054868-85.2024.4.01.3400 CLASSE: APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) POLO ATIVO: UNIÃO FEDERAL POLO PASSIVO:MARCELLA INACIO OLIVEIRA MARTINS REPRESENTANTES POLO PASSIVO: PEDRO HENRIQUE PONTES MENDES - DF43658-A FINALIDADE: Intimar acerca do último ato proferido nos autos do processo em epígrafe, VIA DJEN, por meio de seus advogados listados acima, as partes:: MARCELLA INACIO OLIVEIRA MARTINS OBSERVAÇÃO 1: DA COMUNICAÇÃO DOS ATOS PROCESSUAIS - Sem prejuízo da observância da Lei n. 11.419/2006 e Lei n. 11.105/2015, deve ser seguida a aplicação da Resolução n. 455/2022, alterada pela Resolução CNJ n. 569/2024, notadamente a seguir elencados os principais artigos. Art. 11, § 3º Nos casos em que a lei não exigir vista ou intimação pessoal, os prazos processuais serão contados a partir da publicação no DJEN, na forma do art. 224, §§ 1º e 2º, do CPC, possuindo valor meramente informacional a eventual concomitância de intimação ou comunicação por outros meios. Art. 20, § 3º-B. No caso de consulta à citação eletrônica dentro dos prazos previstos nos §§ 3º e 3º-A, o prazo para resposta começa a correr no quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma do art. 231, IX, do CPC. Art. 20, § 4º Para os demais casos que exijam intimação pessoal, não havendo aperfeiçoamento em até 10 (dez) dias corridos a partir da data do envio da comunicação processual ao Domicílio Judicial Eletrônico, esta será considerada automaticamente realizada na data do término desse prazo, nos termos do art. 5º, § 3º, da Lei nº 11.419/2006, não se aplicando o disposto no art. 219 do CPC a esse período. OBSERVAÇÃO 2: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. Brasília-DF, 10 de julho de 2025. (assinado digitalmente) Coordenadoria da 5ª Turma

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Processo nº 1062240-85.2024.4.01.3400

ID: 298274354

Tribunal: TRF1 Órgão: 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1062240-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CECILIA NERES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ENGEL CRISTINA DE CARVALHO BRAZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 24ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1062240-85.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F…

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Processo nº 1061949-85.2024.4.01.3400

ID: 319827544

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1061949-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADEMIR LIMA MAGALHAES ALCI CARLOS DOS PRAZERES BARTOLOMEU PEREIRA ALVES CICERO CASTRO CAVALCANTE EDGAR SCHUSTER ELILDO DE SOUZA FRANCISCO RAUL DOS SANTOS GILSON GOIANA COSTA JOSE RIBAMAR LIMA DOS REIS JOSUE HILACE VELOSO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

NATALY LOPES DOS SANTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

DIEGO GOIA SCHMALTZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE CESAR OSORIO FIRMIANO RIBEIRO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANAMARIA REYS RESENDE

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

VERA CARLA NELSON CRUZ SILVEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 14ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1061949-85.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1207…

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Processo nº 1063695-85.2024.4.01.3400

ID: 276041499

Tribunal: TRF1 Órgão: 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1063695-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILBERTO CONCEICAO DO AMARAL

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 27ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJDF PROCESSO: 1063695-85.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A F…

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Processo nº 1095317-85.2024.4.01.3400

ID: 319328634

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 1095317-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

AURENICE LUCENA PEREIRA CARLOS WELLINGTON FERNANDES DOS SANTOS CLAUDIA SPONHOLZ BELMINO CONCEICAO DE MARIA SEABRA NOGUEIRA MENDONCA LIMA CRISTHIANE STECANELLA DE OLIVEIRA CATTANI DANILO TADASHI TAGAMI KAMIMURA ERICKA EUTROPIO GROTZ MENKE ESDRAS DE OLIVEIRA MACEDO FABIO ANDRADE BESSA DE LIMA FERNANDO MACHADO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

ANA LUIZA DO NASCIMENTO ARRUDA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

THIAGO LINHARES DE MORAES BASTOS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

NATALIA FERREIRA FREITAS BANDEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

LUIZA EMRICH TORREAO BRAZ

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANA TORREAO BRAZ LUCAS DE MORAIS

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

JOAO PEREIRA MONTEIRO NETO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

ANTONIO TORREAO BRAZ FILHO

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PROCESSO 1095317-85.2024.4.01.3400 CLASSE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) EXEQUENTE: CONCEICAO DE MARIA SEABRA NOGUEIRA MENDONCA LIMA, ESDRAS DE OLIVEIRA MACEDO, FABIO ANDRADE BESS…

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Processo nº 1026835-85.2024.4.01.3400

ID: 328808912

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto à 17ª Vara Federal da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1026835-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

MARCUS RIOS DIAS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

VINICIUS DE AQUINO E TEIXEIRA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

Seção Judiciária do Distrito Federal 17ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1026835-85.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARCUS RIOS DIAS EX…

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Processo nº 1022179-85.2024.4.01.3400

ID: 304853849

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1022179-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC ARRJ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GILBERTO NATIVIDADE DE ALVARENGA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara PROCESSO: 1022179-85.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIA…

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Processo nº 1037990-85.2024.4.01.3400

ID: 304833228

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1037990-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LORENZO COMERCIO ATACADISTA DE MARMORES LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL PUGA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara PROCESSO: 1037990-85.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: LORENZO COMERCIO ATACADISTA DE M…

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Processo nº 1079021-85.2024.4.01.3400

ID: 298526317

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1079021-85.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SERGIO MAGNABOSCO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO NEVES DA COSTA PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal Central de Cumprimento de Julgados da SJDF PROCESSO: 1079021-85.2024.4.01.3400 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA P…

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