"1036732-07.2023.8.26.0050" - Resultados da Busca – Página 6 de 11

Jose Maria Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 296572805

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1538222-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSE MARIA DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1538222-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Jose Maria dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estad… Ver mais

M. B. M. x A. F. D. A.

ID: 277838633

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara do Juizado Especial Criminal Classe: CRIMES DE CALúNIA, INJúRIA E DIFAMAçãO DE COMPETêNCIA DO JUIZ SINGULAR Nº Processo: 1038187-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

M. B. M.

Polo Passivo:

A. F. D. A.

Intimação

Advogados:

SOFIA VIVAN FIORAVANTI (OAB/SP 472.765) ROGERIO PEREIRA LOPES (OAB/SP 291.464) GUSTAVO NASCIMENTO GOMES (OAB/SP 385.179) CLARISSA DE FARO TEIXEIRA HÖFLING (OAB/SP 219.068)

ADV: Clarissa de Faro Teixeira Höfling (OAB 219068/SP), Rogerio Pereira Lopes (OAB 291464/SP), Gustavo Nascimento Gomes (OAB 385179/SP), Sofia Vivan Fioravanti (OAB 472765/SP) Processo 1038187-07.2023.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Querelante: M… Ver mais

Anastácio Aparecido Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291111165

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1539289-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ANASTÁCIO APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1539289-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANASTÁCIO APARECIDO RODRIGUES - Apelado: Ministério Público … Ver mais

Processo nº 1516203-07.2023.8.26.0050

ID: 302726497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1516203-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. C. T. J.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUILHERME SOLA (OAB/SP 483.112) FABIO DE OLIVEIRA SAAD (OAB/SP 264.351)

Processo 1516203-07.2023.8.26.0050 - Inquérito Policial - Ameaça - J.C.T.J. - M.S. - Vistos. Nos termos da manifestação do Ministério Público, tendo decorrido o prazo decadencial sem que a vítima tenha ajuizado queixa-crime, conforme certificado, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE J. C. T. J., em … Ver mais

Processo nº 1018302-07.2023.8.26.0050

ID: 311361550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1018302-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY MIGUEL GOMES DE ALMEIDA DIAS

Intimação

Advogados:

VERIDIANA VIANNA CHAIM (OAB/SP 286.798) LUIZA PESSANHA RESTIFFE (OAB/SP 385.016) LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB/SP 348.625) FABIO FREITAS FERREIRA (OAB/SP 355.330)

Processo 1018302-07.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Wesley Miguel Gomes de Almeida Dias - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 158/165: determino a intimação da empresa-vitima para que tome ciência dos pagamentos efetuados pel… Ver mais

Anastácio Aparecido Rodrigues x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303614216

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 9ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1539289-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ANASTÁCIO APARECIDO RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1539289-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: ANASTÁCIO APARECIDO RODRIGUES - Apelado: Ministério Público do Estado de… Ver mais

Processo nº 1501386-27.2022.8.26.0258

ID: 302726636

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1501386-27.2022.8.26.0258

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. A.

Intimação

Advogados:

ANA CLEIDE ARAUJO SANTOS (OAB/SP 366.297)

Processo 1501386-27.2022.8.26.0258 (apensado ao processo 1501847-07.2023.8.26.0050) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - E.S.A. - Controle 2022/004742 Vistos, Antes de analisar o pedido do requerido de fls. 406/412, diga … Ver mais

Processo nº 1018302-07.2023.8.26.0050

ID: 306602246

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mauá - Vara do Júri, Execuções Criminais e Infância e Juventude Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1018302-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY MIGUEL GOMES DE ALMEIDA DIAS

Intimação

Advogados:

VERIDIANA VIANNA CHAIM (OAB/SP 286.798) LUIZA PESSANHA RESTIFFE (OAB/SP 385.016) LEONIDAS ANDRADE DE PAULA (OAB/SP 348.625) FABIO FREITAS FERREIRA (OAB/SP 355.330)

Processo 1018302-07.2023.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Wesley Miguel Gomes de Almeida Dias - AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - Vistos. Fls. 151/152: diante do teor da manifestação da empresa-vitima, determino a intimação do beneficiado, at… Ver mais

Processo nº 0004264-07.2023.8.26.0050

ID: 278777893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu-Guaçu - Vara Única Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004264-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OSMAR BONES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODRIGO ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB/SP 247.308)

ADV: Rodrigo Alexandre de Carvalho (OAB 247308/SP) Processo 0004264-07.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Exectdo: OSMAR BONES DE SOUZA - INTIME-SE o sentenciado, para que compareça em cartório, para realização de audiência de advertência, nos termos do art. 77 do Código penal, pelo período de 02 … Ver mais

Processo nº 1503205-07.2023.8.26.0050

ID: 309556294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 11ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1503205-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS ANDRÉ ALVES EVANGELISTA

Intimação

Advogados:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO ()

Processo 1503205-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - CARLOS ANDRÉ ALVES EVANGELISTA - EDITAL DE CITAÇÃO Processo Digital nº:1503205-07.2023.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita Autor:Justiça Pública Réu:CA… Ver mais

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