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Processo nº 1017730-08.2024.8.26.0053

ID: 300380023

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1017730-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUREMA MARTINS ALMEIDA DE MACEDO

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

JONATHAN DELLI COLLI (OAB/SP 423.919) ELIZANGELA LUCIA DE PAULA SILVA (OAB/SP 381.536)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1017730-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUÍS GUSTAVO DA SILVA PIRES - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento … Ver mais

M. De S. P. x M. Â. G.

ID: 295678790

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1042562-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. DE S. P.

Polo Passivo:

M. Â. G.

Distribuídos

Advogados:

CARLOS EDUARDO NICOLETTI CAMILLO (OAB/SP 118.516) PATRICIA GUELFI PEREIRA (OAB/SP 199.081)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1042562-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda… Ver mais

David Roque Júnior x Departamento Estadual De Trânsito - Detran

ID: 295678836

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1044502-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

DAVID ROQUE JúNIOR

Polo Passivo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Distribuídos

Advogados:

RENAN WILLIAM MENDES (OAB/SP 333.527) JOSÉ ROBERTO DA SILVA CARDOZO (OAB/SP 162.295)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1044502-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; MÁRCIO KAMMER DE LIMA; Foro Fazenda Pública … Ver mais

Silvia Cristina Peres Ramalho Pompilio x Estado De São Paulo

ID: 313953275

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1020349-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SILVIA CRISTINA PERES RAMALHO POMPILIO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARIA CECILIA COSTA PEIXOTO (OAB/SP 30.487) RODRIGO DE CAMPOS MEDA (OAB/SP 188.393)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1020349-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 9ª Câmara de Direito Público; PONTE NETO; Foro Fazenda Pública / Acidente T… Ver mais

Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A x Município De São Paulo

ID: 313946066

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1052165-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 415.654) HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1052165-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAULO CÍCERO AUGUSTO PEREIRA; Foro Fazenda Pú… Ver mais

Estado De São Paulo x Tiago Fernandes Da Silva

ID: 322454385

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1065842-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

TIAGO FERNANDES DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036) EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1065842-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; P… Ver mais

Luiz Henrique Coelho x Estado De São Paulo

ID: 320106817

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1040040-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE COELHO

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NAYARA CRISPIM DA SILVA (OAB/SP 335.584) LUIZ FERNANDO BREGHIROLI DE LELLO (OAB/SP 166.568)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1040040-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; DJALMA LOFRANO FILHO; Foro Fazenda Pública /… Ver mais

Estado De São Paulo x Paula Alves De Lima

ID: 320261307

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1056336-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

PAULA ALVES DE LIMA

Distribuídos

Advogados:

EDSON APARECIDO CARVALHO (OAB/SP 350.725) FELIPE BATISTA HONORATO DOS SANTOS (OAB/SP 424.420) APARECIDO PEDRO DOS SANTOS (OAB/SP 437.036)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1056336-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; CÉSAR AUGUSTO FERNANDES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

Dalila Souza Dos Santos x Estado De São Paulo

ID: 321150830

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1049255-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DALILA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

BETTINA MONTEIRO BUELAU COGO (OAB/SP 246.626) TIAGO MARQUES RUFINO (OAB/SP 447.742)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1049255-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS PIMENTEL TAMASSIA; Foro de São Bernard… Ver mais

Município De São Paulo x M.A. Servicos Medicos Ltda

ID: 325237991

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1050225-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

M.A. SERVICOS MEDICOS LTDA

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE DEMOLINARI ARRIGHI JUNIOR (OAB/MG 114.183) MICHELLE APARECIDA RANGEL (OAB/MG 126.983) ICARO SORREGOTTI NEGRI (OAB/SP 415.583)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1050225-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 8ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ALEXANDRE BATISTA ALVES; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

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