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Processo nº 1036744-80.2021.8.26.0053

ID: 323265130

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 1036744-80.2021.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCILA BRAGA PENTEAD

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO DE CASSIO CIRINO

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Processo 1036744-80.2021.8.26.0053/43 - Precatório - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucila Braga Pentead - Vistos. Em tempo, compulsando os autos, verifico que o demonstrativo de cálculo…

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Processo nº 1032767-55.2024.8.26.0577

ID: 306500212

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1032767-55.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ALINE BARROS PEIXOTO MARCOS ANTôNIO PEIXOTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THAYNÁ RIBEIRO BERTANHA

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SAMARIS PEREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1032767-55.2024.8.26.0577 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcos Antônio Peixoto - Aline Barros Peixoto - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direit…

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R. De J. C. x J. G. Da S.

ID: 330995999

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017732-55.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

R. DE J. C.

Polo Passivo:

J. G. DA S.

Entrados

Advogados:

IGOR PROVENÇA

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LUCIANO TOSATTI MINGATOS JUNIOR

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EDINALDO SALES MACIEL

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RAFAEL FARIA DE SOUSA

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PROCESSO ENTRADO EM 17/07/2025 1017732-55.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. L. De J. C. Da S. e outros x J. G. Da S.

ID: 333514753

Tribunal: TJSP Órgão: 4ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017732-55.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

M. L. DE J. C. DA S. R. DE J. C.

Polo Passivo:

J. G. DA S.

Distribuídos

Advogados:

IGOR PROVENÇA

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LUCIANO TOSATTI MINGATOS JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FARIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINALDO SALES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDINALDO SALES MACIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAEL FARIA DE SOUSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1017732-55.2024.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 0015546-32.2023.8.26.0506

ID: 305944458

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0015546-32.2023.8.26.0506

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIA MARIA WOLF

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE

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Processo 0015546-32.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1036744-84.2018.8.26.0506) (processo principal 1036744-84.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação In… Processo 0015546-32.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1036744-84.2018.8.26.0506) (processo principal 1036744-84.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Cláudia Maria Wolf - Vistos. Fixado o valor exequendo pela não apresentação de impugnação (fls. 66), homologo os cálculos de fls. 49/57 e defiro a requisição à Fazenda Pública do Estado de São Paulo, por meio do Tribunal de Justiça, do pagamento do crédito principal bruto, no valor de R$46.743,43, observada a prioridade prevista no artigo 100 da Constituição Federal, assim como defiro a requisição do pagamento do crédito do patrono da parte autora no valor de R$1.000,00 (valores atualizados até JAN/2024) no prazo de 2 meses, nos termos da Lei Estadual nº 17.205/19 e CPC/2015. Uma vez decorrido o prazo para eventual recurso em face da decisão que homologar o crédito, restar-se-á preclusa qualquer discussão também a respeito dos descontos obrigatórios. Providencie o credor a instauração do incidente requisitório eletrônico pertinente (RPV ou Precatório), observando-se as adequações obrigatórias do módulo Ofícios Requisitórios do sistema SAJ, com campos de preenchimento obrigatório a partir de 18/11/2019, dentre eles os descontos obrigatórios, conforme Comunicado Conjunto nº 2240/2019, cujas instruções podem ser obtidas com maior detalhamento no material de apoio disponível no endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer, clicando em Precatório Nova Portaria. Por ocasião da requisição, deve o credor atentar-se que o valor a ser requisitado deverá ser o constante nesta decisão, sem nova atualização e mantida a mesma data-base. Observe-se que o sistema só gerará ofício requisitório depois de validados os dados considerados indispensáveis para a expedição do mesmo, portanto havendo irregularidade que a impeça, o incidente será cancelado pelo juízo para regular instauração pelo credor. Cumprida a determinação acima, prossiga-se no incidente de requisitório instaurado, onde o depósito do valor deverá ser efetuado. Apresentado o incidente, no prazo de 30 dias, ou decorrido o prazo sem manifestação, arquivem-se estes autos oportunamente. Providencie a Serventia o necessário. Int. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)

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Alvaro Cicuto e outros x Eder Rocha

ID: 310542708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005214-63.2018.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ALVARO CICUTO MARIA DE FáTIMA MESQUITA CICUTO

Polo Passivo:

EDER ROCHA

Intimação

Advogados:

THAÍS ESCOBAR DA SILVA

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NELSI CASSIA GOMES SILVA

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MARCIO CLEITON ROCHA

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BEATRIZ AVILA SANCHEZ

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ARACI LOPES ONOFRE

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ANTONINO ALVES FERREIRA

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Processo 0005214-63.2018.8.26.0576 (processo principal 1036744-39.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Alvaro Cicuto - - Maria de Fátima Mesquita Cicuto - Eder R…

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Eldorado Administração E Participações Imobiliárias Ltda. x Mob Transporte E Locação Ltda

ID: 292233265

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001016-33.2025.8.26.0577

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ELDORADO ADMINISTRAçãO E PARTICIPAçõES IMOBILIáRIAS LTDA.

Polo Passivo:

MOB TRANSPORTE E LOCAçãO LTDA

Intimação

Advogados:

RENATO FREIRE SANZOVO

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LUCAS CARLOS VIEIRA

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Processo 0001016-33.2025.8.26.0577 (apensado ao processo 1015307-55.2024.8.26.0577) (processo principal 1015307-55.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Liminar - Eldorado Administração e Parti…

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Processo nº 1030342-55.2024.8.26.0577

ID: 304634929

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 7ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1030342-55.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1030342-55.2024.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: VERA MARINA NEVES DE FARIA VASCONCELOS …

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Processo nº 1036744-86.2024.8.26.0114

ID: 295285620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: ARROLAMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1036744-86.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS TOLEDO BáRBARA BUENO TOLEDO BRUNO SOTIL DéBORA BUENO TOLEDO MARIA ANGéLICA TOLEDO MARIA APARECIDA TOLEDO MARIA CONCEIçãO TOLEDO DO AMARAL MARIA DO CARMO TOLEDO RAMOS PLISIO MACHADO TOLEDO JUNIOR SILO SOTIL JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CALEBE VALENÇA FERREIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036744-86.2024.8.26.0114 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Antonio Carlos Toledo - Maria do Carmo Toledo Ramos - - Maria Conceição Toledo do Amaral - - Plisio Machado Toled…

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Processo nº 1036744-97.2025.8.26.0002

ID: 332892787

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 6ª Vara da Família e Sucessões Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1036744-97.2025.8.26.0002

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

J. S. R.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ FILHO

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Processo 1036744-97.2025.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - J.S.R. - Ciência do ofício à fl. 98/99, devendo Leoncio Ingracio De Jesus comparecer no Mutirao que será realizado no F…

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