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Processo nº 1047125-76.2023.4.01.3200

ID: 314186003

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1047125-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCO JOSE RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS (OAB/TO 3.103)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1047125-76.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FRANCISCO JOSE RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS … Ver mais

Processo nº 1017346-76.2023.4.01.3200

ID: 328690015

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1017346-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EVERTON BARBOSA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB/MT 17.620)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1017346-76.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1042178-76.2023.4.01.3200

ID: 328689184

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1042178-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ADILA DA SILVA FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FRANCIELE LISE (OAB/AM 5.053)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1042178-76.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1001729-76.2023.4.01.3200

ID: 322053065

Tribunal: TRF1 Órgão: 9ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001729-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

M. P. B.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SHIRLENE AZEVEDO PINTO (OAB/AM 8.052)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 9ª Vara Federal PROCESSO: 1001729-76.2023.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) TUTOR: FRANCISCO TENORIO BASTOS AUTOR: M. P. B. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS Decisão Trata-se de ação ordinária proposta por M. P… Ver mais

Processo nº 1036746-87.2025.8.11.0001

ID: 291418048

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036746-87.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ESDRAS GIDEAO DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HENRIQUE MINETTO OLIVEIRA (OAB/MT 33.521)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1036746-87.2025.8.11.0001 Requerente: ESDRAS GIDEAO DE ALMEIDA Requerido: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Trata-se de ação declaratória de reclassificação funcional, com pedido de … Ver mais

Processo nº 1031896-76.2023.4.01.3200

ID: 300510357

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1031896-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA MORAES DE MATOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/CE 28.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1031896-76.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANGELA MARIA MORAES DE MATOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL… Ver mais

Processo nº 1044312-76.2023.4.01.3200

ID: 319160497

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1044312-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

MARIA RAIMUNDA DE SOUZA GUIMARAES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GILDO LEOBINO DE SOUZA JUNIOR (OAB/CE 28.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1044312-76.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA RAIMUNDA DE SOUZA GUIMARAES EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO S… Ver mais

Processo nº 1025591-76.2023.4.01.3200

ID: 322770113

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1025591-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LUCAS FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EMILIE CARTONILHO FREIRE CALDAS (OAB/AM 9.156)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM PROCESSO: 1025591-76.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUCAS FERREIRA DOS SANTOS EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DE… Ver mais

Processo nº 1038686-76.2023.4.01.3200

ID: 278796801

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1038686-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MAURO CESAR PAIVA DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES (OAB/MT 17.620)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1038686-76.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

Processo nº 1005803-76.2023.4.01.3200

ID: 276740550

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1005803-76.2023.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IZAIAS PAIVA DA COSTA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FREDY ALEXEY SANTOS (OAB/TO 3.103) MAURICIO MOURA COSTA (OAB/PA 21.782)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Avenida André Araújo, 25, Aleixo, MANAUS - AM - CEP: 69060-000, Fone: (92) 3612-3308 PROCESSO: 1005803-76.2023.4.01.3200 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA … Ver mais

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