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Resultados para "1036749-09.2018.8.26.0506" – Página 6 de 8

Processo 1016282-09.2018.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Exclusão - ICMS - Deborah Schneider dos Reis - Vistos. O C. Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do Tema Repetitivo nº 986, fixou a seguinte tese: "A Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e/ou… Ver mais
Processo 1036749-22.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Tania Regina Arantes de Mello Esposo - Banco BMG S/A - Vistos. Preenchidos os requisitos dos artigos 319 e 320, do Código de Processo Civil, recebo a petição inicial. Trata-se de "Ação Declaratória de inexistência… Ver mais

Processo nº 1102081-98.2023.8.26.0100

ID: 320949992
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1102081-98.2023.8.26.0100 - Ação Civil Pública - Práticas Abusivas - I.P.G.E.I. - Vistos. Respeitado o entendimento do autor, reputo necessária a citação dos réus para oferecimento de contrarrazões de apelação. Dispõe o art. 331, § 1º do CPC: Art. 331. Indeferida a petição inicial, o autor… Ver mais
Processo 1041114-09.2018.8.26.0506 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.V.O.R. - Vistos. Trata-se de ação de cumprimento de sentença de obrigação de prestar alimentos distribuída, sob o rito expropriatório, por L.V. de O.R., nascida em 23/… Ver mais
Processo 1010616-27.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Aragão Rocha Faria - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. No caso sub judice, a parte autora busca o recolhimento do … Ver mais

Processo nº 1008834-69.2025.8.26.0625

ID: 301247261
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008834-69.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Angelina - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Há requerimento para concessão da gratuidade. Segundo o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o Es… Ver mais

Processo nº 0004865-71.2021.8.26.0506

ID: 292953281
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0004865-71.2021.8.26.0506 (processo principal 1036361-09.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Vistos, Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio em nome dos executados (que venham a viabil… Ver mais

Processo nº 0004865-71.2021.8.26.0506

ID: 292953757
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 0004865-71.2021.8.26.0506 (processo principal 1036361-09.2018.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Ribeirão Preto - Vistos, Para que a parte credora possa persistir realizando buscas de patrimônio em nome dos executados (que venham a viabil… Ver mais

Processo nº 1009603-77.2025.8.26.0625

ID: 311267579
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009603-77.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Jacaranda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Há requerimento para concessão da gratuidade. Segundo o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o E… Ver mais

Processo nº 1008337-55.2025.8.26.0625

ID: 293038898
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008337-55.2025.8.26.0625 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial Angelina - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Há requerimento para concessão da gratuidade. Segundo o art. 5º, inc. LXXIV, da Constituição Federal, o Es… Ver mais
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