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Processo nº 0025440-03.2021.8.26.0506

ID: 307882808

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0025440-03.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIANA MARQUES FERRAREZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS FRANÇA CARLOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0025440-03.2021.8.26.0506/5701 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Eliana Marques Ferrarezi - Ciência ao exequente da disponibilização do MLE. Nota de cartório: Comprovante d…

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Michelle Aparecida Leite Jotta x Banco Santander (Brasil) S/A

ID: 308441673

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000428-59.2025.8.26.0372

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MICHELLE APARECIDA LEITE JOTTA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Intimação

Advogados:

JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLEISSON DE JESUS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000428-59.2025.8.26.0372 (processo principal 1042000-03.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Michelle Aparecida Leite Jotta - Banco Santander (Brasil…

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L. V. Z. Q. x W. L. Q.

ID: 313321390

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004029-93.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

L. V. Z. Q.

Polo Passivo:

W. L. Q.

Intimação

Advogados:

JÚLIA SALOMÃO ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME BOMFIM BAGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SERRA CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004029-93.2024.8.26.0506 (processo principal 1005625-03.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.V.Z.Q. - W.L.Q. - …

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Processo nº 1036762-86.2023.8.11.0041

ID: 291720796

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036762-86.2023.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INCOMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME

Citação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTIC… ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 RUA DES. MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905 EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO 30 DIAS PROCESSO n. 1036762-86.2023.8.11.0041 Valor da causa: R$ 43.052,61 ESPÉCIE: [IE/ Imposto sobre Exportação]->EXECUÇÃO FISCAL (1116) POLO ATIVO: Nome: ESTADO DE MATO GROSSO Endereço: AC PALÁCIO PAIAGUAS, 00, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78000-000 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ POLO PASSIVO: Nome: INCOMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME Endereço: RUA-K, 88, QUADRA 05, DISTRITO INDUSTRIAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78098-370 _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________ CITANDO(S): INCOMAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA - ME RUA-K, 88, QUADRA 05, DISTRITO INDUSTRIAL, CUIABÁ - MT - CEP: 78098-370 FINALIDADE: EFETUAR A CITAÇÃO DA PARTE EXECUTADA acima qualificado(a), atualmente em lugar incerto e não sabido, dos termos da Execução Fiscal que lhe é proposta, consoante consta da petição inicial a seguir resumida, para, no prazo de 05 (cinco) dias, para pagar o débito acrescido de custas judiciais e honorários advocatícios, ou indicar bem(s) à penhora, sob pena de penhora. Conforme documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas ao final. RESUMO DA INICIAL: "O Exequente é credor do Executado da importância líquida, certa e exigível de R$ 43.052,61, representada pela inclusa Certidão de Dívida Ativa nº 2023753148 e 2023759346 , cuja inscrição se deu em 15/08/2023 e 30/08/2023. " NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIO - ICMS DECISÃO: Vinculado ao presente documento, disponível no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem descritas no corpo deste documento. E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será publicado na forma da Lei. CUIABÁ, 5 de junho de 2025. TATIANA DIAS DE CAMPOS (Assinado Digitalmente) Gestor(a) Judiciário(a) Autorizado(a) pela CNGC ADVERTÊNCIAS À PARTE: O prazo para oferecimento de embargos à execução é de 30 (trinta) dias, contados do depósito, da juntada aos autos da prova da fiança bancária ou da intimação da penhora. Não sendo pago o débito e nem garantida a execução, serão penhorados ou arrestados bens do(s) devedor(es) ou responsável(eis) legal(ais), tanto quantos bastem para satisfação do débito. MAIORES INFORMAÇÕES: Procuradoria Fiscal Estadual: Av. República do Líbano, 2258, Despraiado, Cuiabá/MT – CEP: 78048-196. Tel.: (65)3613-5900/5908, e-mail: negociacaofiscal@pge.mt.gov.br, WhatsApp: 65 99248-3233/65 99608-8566 ou Núcleo de Execuções Fiscais 4.0, e-mail: nucleoexecucaofiscalestadual@tjmt.jus.br. PARA VISUALIZAR A INICIAL E DOCUMENTOS ACESSE O LINK: https://pje.tjmt.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" a CHAVE DE ACESSO respectiva, conforme relação abaixo: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** CDA Documento de comprovação 23092614212000000000126006362 CDA Documento de comprovação 23092614212000000000126006363 Execução fiscal Petição Inicial 23092614212000000000126006361 Despacho Despacho 23092818592372800000126176859 Citação Citação 23100411462436200000126758959 Não entregue - Não existe o número (Ecarta) Não entregue - Não existe o número (Ecarta) 23102305465100000000128209460 Certidão Certidão 23102314193981000000128259624 Despacho Despacho 23110109533442800000128504867 Petições diversas Petição 23112801071100000000131118517 Documentos Documento de comprovação 23112801071100000000131118518 Documentos Documento de comprovação 23112801071100000000131118519 Documentos Documento de comprovação 23112801071100000000131118520 Documentos Documento de comprovação 23112801071100000000131118521 Decisão Decisão 24032010072570700000139966887 Intimação Intimação 24032010072570700000139966887 Citação Citação 24032021182345400000140091543 Diligência Diligência 24032509281185500000140422951 Intimação Intimação 24032515575934300000140504197 Petições diversas Petição 24040115482400000000141042279 Documentos Documento de comprovação 24040115482400000000141042280 Documentos Documento de comprovação 24040115482400000000141042281 Certidão Certidão 24042916082045300000143836278 Decisão Decisão 24050712020715300000144477378 Decisão Decisão 24050712020715300000144477378 Decisão Decisão 24061018134349000000147850296 Intimação Intimação 24061018134349000000147850296 Petições diversas Petição 24061918305300000000148914843 CDA Documento de comprovação 24061918305300000000148914844 CDA Documento de comprovação 24061918305300000000148914845 1036762-86.2023.8.11.0041 - SNIPER - MESMO ENDEREÇO Documento de comprovação 25053015592304000000182035193 1036762-86.2023.8.11.0041 - INFOJUD - MESMO ENDEREÇO Documento de comprovação 25053015592538800000182035192 Decisão Decisão 25053015593335200000182035191 Decisão Decisão 25053015593335200000182035191

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Henrique Brito De Oliveira x Banco Rci Brasil S/A

ID: 335404050

Tribunal: TJSP Órgão: 36ª Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2227923-12.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

HENRIQUE BRITO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO RCI BRASIL S/A

Distribuídos

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSSERRAND MASSIMO VOLPON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 2227923-12.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1012803-03.2021.8.26.0506

ID: 303611577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1012803-03.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALINE PATRíCIA FIAIS DA SILVA ARIEL MARCIO FIAIS DA SILVA MICHELLE RICARDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLEITON GOMES DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

BRUNA MICHELLE BASTOS COSTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1012803-03.2021.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Ariel Marcio Fiais da Silva - Aline Patrícia Fiais da Silva - - Michelle Ricardo e outros - Manifeste-se a parte interessad…

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V. B. x H. U. Da F. De A. G.

ID: 292234274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017874-03.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

V. B.

Polo Passivo:

H. U. DA F. DE A. G.

Intimação

Advogados:

VALDECI BARBOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTO EDSON HECK

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO DE ALMEIDA SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0017874-03.2021.8.26.0506 (processo principal 1001756-03.2019.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Sup…

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L. V. Z. Q. x W. L. Q.

ID: 335160712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0004029-93.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

L. V. Z. Q.

Polo Passivo:

W. L. Q.

Intimação

Advogados:

JÚLIA SALOMÃO ARRUDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE GUILHERME BOMFIM BAGIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

HENRIQUE SERRA CURY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

EDUARDO AUGUSTO SCHIAVONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004029-93.2024.8.26.0506 (processo principal 1005625-03.2021.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Penhora / Depósito / Avaliação - L.V.Z.Q. - W.L.Q. - …

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Vinicio Dos Reis Agnesini x Attillian Administradora De Imóveis Próprios Ltda

ID: 335267258

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 2ª Vara Cível Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAçãO DE PERSONALIDADE JURíDICA Nº Processo: 0024276-03.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VINICIO DOS REIS AGNESINI

Polo Passivo:

ATTILLIAN ADMINISTRADORA DE IMóVEIS PRóPRIOS LTDA

Intimação

Advogados:

JÚLIO CHRISTIAN LAURE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ WADHY REBEHY

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0024276-03.2021.8.26.0506 (processo principal 1035962-43.2019.8.26.0506) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Espécies de Títulos de Crédito - Vinicio dos Reis Agnesini…

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Processo nº 1000872-03.2021.8.26.0506

ID: 277941534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: DECLARAçãO DE AUSêNCIA Nº Processo: 1000872-03.2021.8.26.0506

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ADEMAR MARQUES SILVA CACILDA MARQUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DIEGO DE SOUZA PIMENTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Diego de Souza Pimenta (OAB 436788/SP) Processo 1000872-03.2021.8.26.0506 - Declaração de Ausência - Reqte: Cacilda Marques da Silva, Ademar Marques Silva - Vistos. Produzida a prova técnica de…

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