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Resultados para "1036764-52.2023.4.01.3700" – Página 6 de 8

Intimação
Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1013484-52.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: SILVANA OTSUKA SOUSA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MICHAEL OTSUKA SOUSA DA SILVA - MA1376… Ver mais

Processo nº 1022893-52.2023.4.01.3700

ID: 306243693
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJMA 1ª Turma Recursal da SJMA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1022893-52.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: BRENDA DENISE BANDEIRA MENDES REPRESENTAN… Ver mais
Ato ordinatório
Seção Judiciária do Estado do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA 1045009-52.2023.4.01.3700 AUTOR: AUXILIADORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ATO ORDINATÓRIO Por determinação do Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Maranhão, confor… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO VIA SISTEMA PJe (ADVOGADO) PROCESSO: 1045009-52.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: AUXILIADORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA REPRESENTANTE… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Núcleos de Justiça 4.0 7ª Turma 4.0 - adjunta à 1ª Turma Recursal do Distrito Federal Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1089629-52.2023.4.01.3700 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: E. C. D. S. REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1093509-52.2023.4.01.3700 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: REGINALDO COSTA FRANCA REPRESENTANTES… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA PROCESSO: 1101948-52.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: FRANCISCO DE SALES PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MATHEUS GAMA DE CARVALHO - MA204… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1052866-52.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria por Invalidez, Urbana (art. 42/44)] AUTOR: EXEQUENTE: FRANCISCO JOSE COSTA OLIVEIRA RÉU: EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

Processo nº 1036764-10.2024.8.26.0007

ID: 308003054
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036764-10.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Tamires Alves de Souza - 1. A gratuidade não é necessariamente integral, conforme preleciona o artigo 98, § 5º do Código de Processo Civil. No caso dos autos, não há nenhuma evidência de que … Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1076437-52.2023.4.01.3700 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE RIBAMAR SILVA PEREIRA REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais