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Processo nº 1036765-78.2021.4.01.4000

ID: 329721690

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 04 - DESEMBARGADORA FEDERAL CANDICE LAVOCAT GALVÃO JOBIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1036765-78.2021.4.01.4000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILSON RICARDO DA SILVA

Acórdão

Advogados:

LIVIA VERISSIMO MIRANDA (OAB/PI 11.614) MARCOS MACIEL BATISTA DE SOUSA (OAB/PI 13.767)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036765-78.2021.4.01.4000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1036765-78.2021.4.01.4000 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL POLO PASSIVO:WILSON RICARDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO PASSIVO: MARCOS MACIEL BATI… Ver mais

Processo nº 1035892-27.2024.4.01.3304

ID: 292685604

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1035892-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA SOUZA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOAO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB/BA 37.379) CELIA MACEDO CARVALHO (OAB/SE 14.360)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1035892-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANA SOUZA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA … Ver mais

Processo nº 1026968-27.2024.4.01.3304

ID: 283542729

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026968-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO MARIO FREITAS BOAVENTURA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JOSE HENRIQUE BRITO MARTINS (OAB/BA 35.311) ISABELA MARIANA BITTENCOURT VITORIA (OAB/BA 72.149)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1026968-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANTONIO MARIO FREITAS BOAVENTURA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - IN… Ver mais

Processo nº 1023573-27.2024.4.01.3304

ID: 326822617

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023573-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUIZA DOS REIS MOURA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

JOAO FRANCISCO ANDRADE ALMEIDA (OAB/BA 38.904)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1023573-27.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AN… Ver mais

Processo nº 1028132-27.2024.4.01.3304

ID: 276275590

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1028132-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO MARINHO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

VANESSA CRISTINA PASQUALINI (OAB/BA 40.513)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº.: 1028132-27.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no artigo 129-A, §2º, da Lei 8213/91, abro vista dos autos para manifestação da parte autora acerca do laudo pericial e demais do… Ver mais

Jose Luiz Santiago x Unaspub - Uniao Nacional De Auxilio Aos Servidores Publicos

ID: 320589607

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023961-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ SANTIAGO

Polo Passivo:

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Decisão

Advogados:

GABRIEL DE SA CABRAL (OAB/DF 61.492) RENILDO SANTOS DE CARVALHO (OAB/BA 46.692)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1023961-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE LUIZ SANTIAGO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, UNASPUB - UNIAO NACIONAL D… Ver mais

Luiz Claudio Nascimento De Sousa x Ifood.Com Agencia De Resturantes Online S/A

ID: 279735193

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036765-96.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ CLAUDIO NASCIMENTO DE SOUSA

Polo Passivo:

IFOOD.COM AGENCIA DE RESTURANTES ONLINE S/A

Intimação

Advogados:

LEANDRO AUGUSTO DOS SANTOS (OAB/SP 463.021) GUSTAVO JOSÉ SETTON MIZRAHI (OAB/RJ 178.823) FELIPE VASSALLO REI (OAB/RJ 183.753)

ADV: Felipe Vassallo Rei (OAB 183753/RJ), Leandro Augusto dos Santos (OAB 463021/SP), Gustavo José Setton Mizrahi (OAB 178823/RJ) Processo 1036765-96.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luiz Claudio Nascimento de Sousa - Reqdo: Ifood.com Agencia de Resturantes Online S/A - Vistos. Di… Ver mais

Krause Pera Sociedade De Advogados x Construtora Oas S/A e outros

ID: 325063179

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais Classe: IMPUGNAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 1036765-75.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

KRAUSE PERA SOCIEDADE DE ADVOGADOS

Polo Passivo:

CONSTRUTORA OAS S/A LASPRO CONSULTORES LTDA ( ADMINISTRADORA JUDICIAL)

Intimação

Advogados:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB/SP 98.628) JOEL LUIS THOMAZ BASTOS (OAB/SP 122.443) EDUARDO SECCHI MUNHOZ (OAB/SP 126.764) BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA (OAB/SP 248.704) ALEXANDRE KRAUSE PERA (OAB/SP 234.144)

Processo 1036765-75.2022.8.26.0100 - Impugnação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Krause Pera Sociedade de Advogados - Construtora Oas S/A - Laspro Consultores Ltda ( Administradora Judicial) - Assim, acolho o parecer ofertado pelo Administrador Judicial, para julgar parcialmente pr… Ver mais

Processo nº 1031915-27.2024.4.01.3304

ID: 322272003

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031915-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TIAGO SILVA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

ANA VITORIA OLIVEIRA SILVA (OAB/BA 71.227)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 2ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA PROCESSO: 1031915-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TIAGO SILVA DO NASCIMENTO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Homologo a … Ver mais

Processo nº 1030945-27.2024.4.01.3304

ID: 292410337

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030945-27.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

MARILENE SALOMAO EPIFANIO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1030945-27.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARILENE SALOMAO EPIFANIO REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENT… Ver mais

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