"1036769-88.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 6 de 128

Ezequiel Da Silva Reis x Estado De São Paulo

ID: 317263509

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1080225-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

EZEQUIEL DA SILVA REIS

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO DE FARIA (OAB/SP 157.051)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1080225-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LÚCIA CANINÉO CAMPANHÃ - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Ju… Ver mais

Leandro Venesio Santos Gomes x Estado De São Paulo

ID: 333283449

Tribunal: TJSP Órgão: 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1077994-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO VENESIO SANTOS GOMES

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANILO PIMENTEL MACHADO (OAB/SP 480.938)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1077994-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da… Ver mais

Juízo Ex Officio x Fernando Souza Campos

ID: 333451367

Tribunal: TJSP Órgão: 17ª Câmara de Direito Público Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1086142-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

FERNANDO SOUZA CAMPOS

Distribuídos

Advogados:

JOSÉ EDUARDO GARCIA MONTEIRO (OAB/SP 336.297)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/07/2025 1086142-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 17ª Câmara de Direito Público; ANTONIO MOLITERNO; Foro Fazenda Pú… Ver mais

Estado De São Paulo x Fabiana Graciela Sinhorini

ID: 334573866

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1101953-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FABIANA GRACIELA SINHORINI

Distribuídos

Advogados:

FERNANDO LUIS ROSSINI (OAB/SP 327.526) ALAN BIGOTTO DOS SANTOS (OAB/SP 482.492)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1101953-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ANTONIO CONEHERO JÚNIOR; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimento do Juizado Especial da … Ver mais

K. M. De S. x E. De S. P.

ID: 302117156

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1094678-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

K. M. DE S.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

LUCAS LEITE ALVES (OAB/SP 329.911) THAIS LOPES DE CAMARGO (OAB/SP 470.275)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1094678-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA LORENA; Foro Fazenda Pública / Acidente… Ver mais

Cg Construçoes Ltda x Estado De São Paulo

ID: 302117370

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500138-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CG CONSTRUçOES LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LANNARA CAVALCANTE NUNES (OAB/PI 14.496) ANDERSON LAURENTINO DE MEDEIROS (OAB/SP 384.548)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1500138-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; JOEL BIRELLO MANDELLI; Foro Fazenda Pública /… Ver mais

Matheus Vitor Moura De Oliveira x Estado De São Paulo

ID: 302070174

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009609-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MATHEUS VITOR MOURA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA (OAB/SP 327.444) AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB/GO 44.647)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1009609-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro Fazenda Pública / Aciden… Ver mais

Natan Simão Vaz x Estado De São Paulo

ID: 302070218

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009803-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

NATAN SIMãO VAZ

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA VISSOTO BISCAIA (OAB/SP 480.288) GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1009803-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Público; HELOÍSA MIMESSI; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

Departamento Estadual De Trânsito - Detran x Dante Pillade Pardini Neto e outros

ID: 309340844

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1069943-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRâNSITO - DETRAN

Polo Passivo:

DANTE PILLADE PARDINI NETO FERNANDA PARDINI SANT ANA

Distribuídos

Advogados:

VALERIA MORINE NAGY (OAB/SP 465.862) EVERTON VERONEZE DE LA BANDERA (OAB/SP 255.504)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1069943-88.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; LUIZ FERNANDO PINTO ARCURI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; Núcleo Especializado de Justiça 4.0 – DETRAN / TRÂNSITO; Proce… Ver mais

Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss e outros x Michelle Dos Santos Braz

ID: 308341876

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1030076-88.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MICHELLE DOS SANTOS BRAZ

Distribuídos

Advogados:

MATHEUS BORGES HONORATO FELIPE (OAB/SP 468.496)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/06/2025 1030076-88.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 17ª Câmara de Direito Público; RICHARD PAE KIM; Foro Fazenda… Ver mais

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