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Danilo Cezar Ochiuto x Município De Mirassol D'Oeste

ID: 259231634

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036770-29.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

DANILO CEZAR OCHIUTO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE

Decisão

Advogados:

JEFFERSON LUIS FERNANDES BEATO (OAB/MT 3.057) DAYSE MARIA TRAVAIN TEIXEIRA (OAB/MT 29.192)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1036770-29.2024.8.11.0041 Requerente: DANILO CEZAR OCHIUTO Requerido: MUNICÍPIO DE MIRASSOL D'OESTE Visto. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso somente no… Ver mais

Processo nº 0014099-61.2021.8.26.0576

ID: 276667447

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0014099-61.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

A. C. B. D. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO FERREIRA LEITE (OAB/SP 367.225)

ADV: Leandro Ferreira Leite (OAB 367225/SP) Processo 0014099-61.2021.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Exeqte: A. C. B. D. P. F. - Vistos. Fls. 242/243: A alegada frustração dolosa causada pelo executado é insuficiente para a aplicação da multa prevista no artigo 774. Para fins de aplicação exi… Ver mais

Processo nº 0018852-61.2021.8.26.0576

ID: 331729460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0018852-61.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES DOURADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIO EDUARDO ALVES DE MIRA (OAB/SP 361.205)

Processo 0018852-61.2021.8.26.0576 (processo principal 1013514-60.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Maria de Lourdes Dourado - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por Maria de Lourdes Dourado contra a SEMAE - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE… Ver mais

Dirce Postigo Patafóra e outros x Associação Regional De Aposentados E Pensionistas E Idosos De São José Do Rio Preto Arap e outros

ID: 323919341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039680-61.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

DIRCE POSTIGO PATAFóRA IVAIL DA SILVA

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO REGIONAL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS E IDOSOS DE SãO JOSé DO RIO PRETO ARAP IRMANDADE DE SANTA CASA DE MISERICóRDIA DE SãO JOSé DO RIO PRETO SÃO FRANCISCO SISTEMAS DE SAUDE SOCIEDADE EMPRESARIA LTDA

Intimação

Advogados:

YAMONAN LARISSA DOS SANTOS FARES (OAB/SP 429.607) THIAGO VISCONE (OAB/SP 314.733) SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO (OAB/SP 386.490) RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA (OAB/SP 126.151) PAULO CESAR CAETANO CASTRO (OAB/SP 135.569) NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) EDUARDO TRIVIZAN FARES (OAB/SP 420.543)

Processo 1039680-61.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ivail da Silva - - Dirce Postigo Patafóra - Associação Regional de Aposentados e Pensionistas e Idosos de São José do Rio Preto Arap - - Irmandade de Santa Casa de Misericórdia de São José do Ri… Ver mais

Processo nº 0015069-61.2021.8.26.0576

ID: 292238522

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015069-61.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO TERRAS DA BARRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO MARIN (OAB/SP 264.984) ELTON FERREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 330.430) CAMARERO & FERREIRA ADVOCACIA (OAB/SP 33.427)

Processo 0015069-61.2021.8.26.0576 (processo principal 1024963-78.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação Terras da Barra - - Associação Terras da Barra - Marcelo Marin e outro - Com vista ao princípio da cooperação, bem ainda tendo em vista o acor… Ver mais

Irmandade Da Santa Casa De Misericordia De S J R Preto (Santa Casa Saude Rio Preto) x Ivail Da Silva

ID: 276039910

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2151655-14.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE S J R PRETO (SANTA CASA SAUDE RIO PRETO)

Polo Passivo:

IVAIL DA SILVA

Entrados

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB/SP 128.341) IGOR MACEDO FACÓ (OAB/CE 16.470) THIAGO VISCONE (OAB/SP 314.733) SEBASTIÃO ROBERTO CHIQUETTO (OAB/SP 386.490) EDUARDO TRIVIZAN FARES (OAB/SP 420.543) YAMONAN LARISSA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 429.607) RENATO ANTONIO LOPES DELUCCA (OAB/SP 126.151) PAULO CESAR CAETANO CASTRO (OAB/SP 135.569)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151655-14.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Cível; Ação: Procedimento Co… Ver mais

Processo nº 1517120-63.2024.8.26.0576

ID: 332105314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara da Família e das Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1517120-63.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. C. G. A.

Intimação

Processo 1517120-63.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - I.C.G.A. - réu revel - Vistos. C. C. S. A. promoveu AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS contra I. C. G. A., alegando, em síntese, que é genitor da ré e que, por sentença proferida no processo nº 1014266-61.2021.8.26.0576, da 1… Ver mais

Antonio Inacio Buzzini De Olveira x Maria Da Glória Martins Longo

ID: 300301164

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0011449-02.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIO INACIO BUZZINI DE OLVEIRA

Polo Passivo:

MARIA DA GLóRIA MARTINS LONGO

Intimação

Advogados:

CARLA ANDRIGUETTO SCHIMIDINGER DA SILVA (OAB/SP 323.315) AURELIANO DIVINO DE OLIVEIRA (OAB/SP 272.034)

Processo 0011449-02.2025.8.26.0576 (processo principal 1018825-61.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Antonio Inacio Buzzini de Olveira - Maria da Glória Martins Longo - À parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovar o recolhimento da taxa judiciária, … Ver mais

Adriana Abadia Do Nascimento x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 280416710

Tribunal: TJSP Órgão: Câmara Especial de Presidentes - Direito Público - I ao IV Grupo - Praça Almeida Jr., 72 - 4º andar, sala 42 Classe: AGRAVO INTERNO CíVEL Nº Processo: 1025906-61.2021.8.26.0576

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ADRIANA ABADIA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Intimação de acórdão

Advogados:

SELMA CRISTINA DE ANDRADE VILLA-CHAN (OAB/SP 414.846) ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB/SP 27.291)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025906-61.2021.8.26.0576/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São José do Rio Preto - Agravante: Adriana Abadia do Nascimento - Agravad… Ver mais

Bruno Gonçalez Fugiwara e outros x Ademar Francisco Martins Neto e outros

ID: 331746315

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017947-51.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GONçALEZ FUGIWARA SERGIO TAKESHI MURAMATSU

Polo Passivo:

ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO MARCIA DANIELA BARBOSA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

SERGIO TAKESHI MURAMATSU (OAB/SP 318.191) MARCIA DANIELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB/SP 240.391) BRUNO GONÇALEZ FUGIWARA (OAB/SP 460.278) ADEMAR FRANCISCO MARTINS NETO (OAB/SP 380.730)

Processo 0017947-51.2024.8.26.0576 (processo principal 1039001-61.2021.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Sergio Takeshi Muramatsu - - Bruno Gonçalez Fugiwara - Marcia Daniela Barbosa de Oliveira - - Ademar Francisco Martins Neto - Para a realização da diligência solici… Ver mais

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