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Processo nº 1010120-34.2021.4.01.3800

ID: 324767890

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1010120-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MIRIAM MARIA DE JESUS RODRIGUES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RAQUEL ALVES MORATO (OAB/MG 138.171)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1010120-34.2021.4.01.3800/MG RELATOR : EDUARDO HENRIQUE LAUAR FILHO REQUERENTE : MIRIAM MARIA DE JESUS RODRIGUES ADVOGADO(A) : RAQUEL ALVES MORATO (OAB MG138171) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte… Ver mais

Processo nº 1074625-34.2021.4.01.3800

ID: 327255660

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1074625-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VERONICA APARECIDA DIAS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO ROBERTO GOMES (OAB/PR 26.446) DOUGLAS JANISKI (OAB/PR 67.171)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1074625-34.2021.4.01.3800/MG RELATOR : JOAO BATISTA RIBEIRO AUTOR : VERONICA APARECIDA DIAS ADVOGADO(A) : DOUGLAS JANISKI (OAB PR067171) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO GOMES (OAB PR026446) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: E… Ver mais

Processo nº 1016328-34.2021.4.01.3800

ID: 313822015

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1016328-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOSE EDUARDO BARBOSA CAMPOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO (OAB/MG 126.278)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1016328-34.2021.4.01.3800/MG EXEQUENTE : JOSE EDUARDO BARBOSA CAMPOS ADVOGADO(A) : DEBORA ELISA LIMA RIBEIRO (OAB MG126278) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Devolvo os autos à Secretaria Única Cível a fim de promover a intimação da parte-exequente, … Ver mais

Processo nº 1049502-34.2021.4.01.3800

ID: 277341613

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas JEFs de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1049502-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MACIEL CARVALHO VIEIRA JUNIOR (OAB/MG 214.299) IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE OLIVEIRA (OAB/MG 191.603)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (JEF) Nº 1049502-34.2021.4.01.3800/MG RELATOR : NATALIA FLORIPES DINIZ REQUERENTE : MARLENE ALVES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MACIEL CARVALHO VIEIRA JUNIOR (OAB MG214299) ADVOGADO(A) : IGOR FELIPPE NASCIMENTO FIRMINO DE OLIVEIRA (OAB MG191603) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizad… Ver mais

Processo nº 1044458-34.2021.4.01.3800

ID: 327076353

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1044458-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VALE S.A.

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIZ BUNDCHEN (OAB/DF 17.505) LUIZ RENATO BETTIOL (OAB/DF 14.025) CAMILA MAYRINK SILVEIRA (OAB/DF 43.555)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1044458-34.2021.4.01.3800/MG EMBARGANTE : VALE S.A. ADVOGADO(A) : CAMILA MAYRINK SILVEIRA (OAB DF043555) ADVOGADO(A) : LUIZ RENATO BETTIOL (OAB DF014025) ADVOGADO(A) : ANDRE LUIZ BUNDCHEN (OAB DF017505) DESPACHO/DECISÃO Expeça-se ofício à CEF para que transfira o sald… Ver mais

F. De I. E. D. C. I. B. e outros x E. A. L.

ID: 307496408

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 42ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036795-76.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

F. DE I. E. D. C. I. B. I. B. A. L.

Polo Passivo:

E. A. L.

Intimação

Advogados:

RONALDO RODRIGUES DIAS (OAB/SP 162.076) CARLOS LINEU MACHADO GONÇALVES (OAB/PR 83.441)

Processo 1036795-76.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Parceria Agrícola e/ou pecuária - F.I.E.D.C.I.B. - - I.B.A. - E.A.L. e outro - Vistos. Cumpra-se fls. 1141, com desentranhamento. Logo os pedidos referentes a contestação de fls. 538/551 e os embargos a execução de fls. 587/1… Ver mais

Processo nº 1057068-34.2021.4.01.3800

ID: 313292365

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057068-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JEREMIAS DE JESUS OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CAMILA FRANCO DO CARMO (OAB/MG 164.354) NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB/MG 77.883) JUSCELINO JOSUE PIRES HELENO (OAB/MG 120.963) KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS (OAB/MG 184.623)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1057068-34.2021.4.01.3800/MG AUTOR : JEREMIAS DE JESUS OLIVEIRA ADVOGADO(A) : KAENZE CRISTINA GUADAGNIN SANTOS DE JESUS (OAB MG184623) ADVOGADO(A) : JUSCELINO JOSUE PIRES HELENO (OAB MG120963) ADVOGADO(A) : NATALIA MARIA MARTINS DE RESENDE (OAB MG077883) ADVOGADO(A) : CAMILA … Ver mais

Processo nº 1069872-34.2021.4.01.3800

ID: 273028801

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1069872-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

REFERENCIAR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

IZABELLA DIAS ABREU NONAKA MICHEL HENRIQUES (OAB/MG 120.984)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 1069872-34.2021.4.01.3800/MG AUTOR : REFERENCIAR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA ADVOGADO(A) : IZABELLA DIAS ABREU NONAKA MICHEL HENRIQUES (OAB MG120984) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora, REFERENCIAR ASSESSORIA AMBIENTAL LTDA , para comprovar sua condição de insuficiência … Ver mais

Processo nº 1035049-34.2021.4.01.3800

ID: 273102741

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1035049-34.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA DA PAZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALEXSANDRO RAMOS DINIZ (OAB/MG 119.618)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1035049-34.2021.4.01.3800/MG IMPETRANTE : MARIA APARECIDA DA PAZ ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO RAMOS DINIZ (OAB MG119618) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº 2/2022 da Secretaria Única Cível, dê-se vista às partes, pelo prazo de 15 (quinze) dias, sobre o retorno dos autos … Ver mais

Processo nº 1036795-86.2024.8.26.0053

ID: 325799791

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 16ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036795-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

SIDNEY ANGELO DA PAIXAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIS FERNANDO PINHEIRO (OAB/SP 353.345)

Processo 1036795-86.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada Antecedente - Sidney Angelo da Paixao - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no art. 487, I, do CPC, o que faço para o fim de: (i) confirmando a tutela antecipada, conceder licençamédic… Ver mais

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