Resultados para "1036806-37.2025.8.26.0100" – Página 6 de 192

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Maria Italia Guerriero Da Silva e outros

ID: 309789387

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001498-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

MARIA ITALIA GUERRIERO DA SILVA MARIA ITALIA TERAPIAS ALTERNATIVAS- EIRELI

Distribuídos

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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MÁRCIO RAFAEL GAZZINEO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 26/06/2025 1001498-37.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Fábio Chazyn e outros x Beno Suchodolski e outros

ID: 296814120

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 3 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 05 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1022644-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

FáBIO CHAZYN PACINVEST INVESTIMENTOS, INTERMEDIAçõES E PARTICIPAçOES LTDA

Polo Passivo:

BENO SUCHODOLSKI SUCHODOLSKI ADVOGADOS ASSOCIADOS

Distribuídos

Advogados:

MARCOS PAULO PASSONI

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MARCOS PAULO PASSONI

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PEDRO RODOVALHO MARCONDES CHAVES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PEDRO RODOVALHO MARCONDES CHAVES NETO

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/06/2025 1022644-37.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Sul América Seguradora De Saude S/A x Comercial De Generos Alimenticios Nascimento Neves Ltda e outros

ID: 322916422

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000528-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SUL AMéRICA SEGURADORA DE SAUDE S/A

Polo Passivo:

COMERCIAL DE GENEROS ALIMENTICIOS NASCIMENTO NEVES LTDA JAMYLLE NEVES NASCIMENTO

Distribuídos

Advogados:

VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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VICTOR RODRIGUES SETTANNI

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LUIZ FELIPE CONDE.

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1000528-37.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda. x Jc Lavandoski Sociedade Individual De Advocacia

ID: 332451637

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1041559-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

FACEBOOK SERVIçOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Polo Passivo:

JC LAVANDOSKI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Entrados

Advogados:

ALISON EDSON MENDES ORTELAN

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CELSO DE FARIA MONTEIRO

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PROCESSO ENTRADO EM 18/07/2025 1041559-37.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Gmac Administradora De Consórcio Ltda -Consorcio Nacional Chevrolet x Objetiva - Soluções Em Consórcios S/S Ltda

ID: 335612543

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024778-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

GMAC ADMINISTRADORA DE CONSóRCIO LTDA -CONSORCIO NACIONAL CHEVROLET

Polo Passivo:

OBJETIVA - SOLUçõES EM CONSóRCIOS S/S LTDA

Entrados

Advogados:

ANDERSON APARECIDO PIEROBON

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LAYLA BOSSOE FLORES ABDALLA

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ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO

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PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 1024778-37.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Great Wall Investimentos E Participacoes Ltda x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 336729312

Tribunal: TJSP Órgão: Direito Privado 2 - Fictícia Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1013041-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

GREAT WALL INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A FUROREAL COMERCIO DE CHAPAS LTDA

Entrados

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO

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ALEXANDRE ALI NOUREDDINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO DE CARVALHO

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PROCESSO ENTRADO EM 25/07/2025 1013041-37.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lúcio Fábio Amaral Paes x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 307025469

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001692-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LúCIO FáBIO AMARAL PAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO SAFRA S/A

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO DE ANDRADE GADIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARI DANTRACCOLI NETO

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PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 1001692-37.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Lúcio Fábio Amaral Paes x Banco Bradesco S/A e outros

ID: 307025310

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001692-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LúCIO FáBIO AMARAL PAES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A BANCO SAFRA S/A

Entrados

Advogados:

BRUNO HENRIQUE GONÇALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NEY JOSÉ CAMPOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

AUGUSTO DE ANDRADE GADIANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ARI DANTRACCOLI NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 1001692-37.2025.8.26.0100; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1022905-29.2025.8.26.0576

ID: 296077332

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1022905-29.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BONE BOVINO DO BRASIL LTDA ME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS

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Processo 1022905-29.2025.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Bone Bovino do Brasil Ltda Me - Vistos. Infere-se da inicial de fls. 1/26, que a impetrante, empresa sedi… Processo 1022905-29.2025.8.26.0576 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Bone Bovino do Brasil Ltda Me - Vistos. Infere-se da inicial de fls. 1/26, que a impetrante, empresa sediada no ramo de abates/frigorífico, busca garantir direito a crédito no valor de R$ 593.117,93, advindo de saldo do e-CredAc para pagamento de AIIM 005.053.473, que reputa indevido; que, com a presente ação, busca o retorno do saldo acumulado para status anterior de modo a permitir a compensação; reputa inadequada a conduta da autoridade coatora em considerar inidônea a empresa TC Negócios Agropecuários Ltda., desde a abertura da inscrição e não desde a declaração; a referida empresa iniciou suas atividades anteriormente, sendo que negociou com a ora autora no ano de 2022, tendo a autora tomado todas as precauções. Diz que recebeu gado da empresa TC e que se aderisse à imputação os descontos seriam maiores; imputa coação ao Estado e invoca, no que respeita à questão da compensação, o TEMA 118/STJ; que a carne, ás vezes, retornou para a empresa TC que a comercializa no atacado, sendo que a autora precisa realizar acordos desta natureza; no caso a negociação ocorreu no ano de 2022, sendo que a declaração de inidoneidade do ano de 2024 retroagiu a 2022; que, consta, TC teria simulado a existência do estabelecimento, eis que em fiscalização de campo não foi encontrada estrutura, gado ou funcionários no local, ou apresentados rendimentos compatíveis; que a empresa TC não obteve sucesso em ação de mandado de segurança, processo 1036806-98.2024.8.26.0576. Reporta-se à perseguição eis que o fisco foi atrás das pessoas jurídicas que negociaram com TC, mesmo em data anterior à publicação da inidoneidade, cuja decisão foi publicada a 23.04.2024; discorre sobre o histórico das negociações. Passo a fundamentar. A situação da empresa TC, depreende-se dos autos do Mandado de Segurança 1036806-98.2024.8.26.0576, é de considerável gravidade, o que se infere do aludido processo judicial. Consta, v.g., admissão de indivíduo com 15 anos de idade no quadro societário, inexistência de lucros entre 2018/2021 em favor do mesmo, que se retirou no ano de 2022; consta, ainda, movimentação de montante considerável, R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais) entre 2019/2023 e, ainda, 5 incursões ao local, sendo que na primeira (09.01.2020), os moradores vizinhos desconheciam atividade empresarial no local, que sequer foi encontrado e, pelos dados cruzados, havia 262 cabeças de gado; na segunda, constatou-se instalações velhas, números de funcionários insuficientes para a operação, sediada em pequena propriedade, 12 alqueires, arrendada e assim em diante. Caso, diante destas considerações, da referida confissão da autora na seara administrativa no que respeita ao AIIM sob censura e diante da necessidade em se garantir o juízo tal como exige o artigo 38 da L. 6.830/80, de denegação da medida liminar. Notifique-se a autoridade impetrada, na forma do artigo 7º, da Lei 12016/2009, para prestar informações no prazo de dez (10) dias, servindo cópia da presente de mandado a ser cumprido na modalidade URGENTE, devendo a serventia expedir senha para a autoridade impetrada e o órgão de representação judicial da pessoa jurídica de direito público vinculada terem ciência e analisarem todos os documentos que instruíram a inicial, uma vez que este processo tramita eletronicamente, considerando-se a notificação, ainda, nestes termos como vista pessoal (art. 6º e 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Sem prejuízo, cientifique-se a pessoa jurídica de direito público vinculada, via portal eletrônico, para os fins do inciso II do artigo 7º da supracitada lei, observada eventual necessidade de recolhimento da taxa de envio de citações e intimações por portal, conforme Provimento CSM nº 2.684/2023, para os não beneficiários de gratuidade Prestadas as informações e certificado acerca do ingresso ou não da Pessoa Jurídica vinculada, ao Ministério Público. Cumpra-se e Intime-se. - ADV: JÉSSICA PALIN MORAES MARTINS (OAB 417769/SP)

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Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De Sao Paulo - Cdhu x Regiane Santos Batista

ID: 332724701

Tribunal: TJSP Órgão: CEJUSC Posto Central CDHU - de Foro Central Cível Classe: RECLAMAçãO PRé-PROCESSUAL Nº Processo: 4000738-37.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SAO PAULO - CDHU

Polo Passivo:

REGIANE SANTOS BATISTA

Outros

Processo 4000738-37.2025.8.26.0100 distribuido para CEJUSC Posto Central CDHU - de Foro Central Cível na data de 27/06/2025.

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