"1036892-17.2023.4.01.0000" - Resultados da Busca – Página 6 de 6

Processo nº 1057354-52.2024.4.01.3300

ID: 325562715

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1057354-52.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

CEMJ ENSINO MEDIO LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GIOVANA MARIA DE OLIVEIRA CAETANO (OAB/BA 19.341)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 1ª Vara Federal Cível da SJBA PROCESSO Nº 1057354-52.2024.4.01.3300 – PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: CEMJ ENSINO MEDIO LTDA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF DECISÃO Conforme o art. 3º, caput, da Lei n.º 10.259/2001, “compete ao Juiza… Ver mais

Processo nº 1013430-60.2025.4.01.0000

ID: 308191126

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1013430-60.2025.4.01.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS

Acórdão

Advogados:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/CE 16.744)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1013430-60.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1077437-17.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS POLO PASSIVO:BIOPETRO DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS R… Ver mais

Processo nº 1061715-96.2024.8.26.0224

ID: 301155494

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1061715-96.2024.8.26.0224

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

HUMBERTO MAGYAR DE SOUZA JOAO GABRIEL MARQUES DIAS MáRCIA RASPANTE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 37.367) HENRIQUE FERNANDES DA ROCHA (OAB/SP 434.700)

Processo 1061715-96.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Joao Gabriel Marques Dias - - Márcia Raspante de Oliveira - - Humberto Magyar de Souza - Vistos. JOÃO GABRIEL MARQUES DIAS, MÁRCIA RASPANTE DE OLIVEIRA e HUMBERTO MAGYAR DE SOUZA… Ver mais

Processo nº 1031854-43.2022.4.01.3400

ID: 299816197

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031854-43.2022.4.01.3400

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

NEWTON CABRAL DE ALBUQUERQUE

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CARLA ADRIANE BIBERG PINTO DE ALBUQUERQUE (OAB/DF 55.907)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 22ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1031854-43.2022.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: NEWTON CABRAL DE ALBUQUERQUE POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL SENTENÇA I – Relatório Trata-se de ação… Ver mais

Processo nº 0040145-77.2003.4.01.3800

ID: 274538498

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0040145-77.2003.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADIR DA SILVA ALTINA VIEIRA DOS SANTOS AFONSO ALZIRA GONCALVES DA SILVA ANDRE LUIZ DA SILVA ANNA CAROLINE DE SOUZA ALMEIDA CELIA APARECIDA DE SOUZA DE ALMEIDA DAISE LUCEDE DA SILVA ELIZABETH APARECIDA DA SILVA HILTON DA PAIXAO GROSSI ISABEL CRISTINA AFONSO KARINA MARIA GONCALVES DA SILVA LEA PASSOS WATSON MARIANA LUCIA AFONSO MERCESINHA HONORATA DA SILVA SEBASTIAO DE MELO SIMONE CARDOSO DE ALMEIDA SIOMARA CARDOSO DE ALMEIDA SILVA VALERIA CRISTINA SANTOS AFONSO ZACARIAS PEREIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS (OAB/MG 68.215) VICENTE DE PAULA MENDES (OAB/MG 15.116)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0040145-77.2003.4.01.3800/MG EXEQUENTE : ALZIRA GONCALVES DA SILVA ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS (OAB MG068215) EXEQUENTE : SIOMARA CARDOSO DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A) : VICEN… Ver mais

Processo nº 0008562-45.2001.4.01.3800

ID: 276022164

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0008562-45.2001.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FABIOLA CLARA CAMPOS MONTANDON IRINEIA LUCIA PEREIRA NEPOMUCENO MARIA DE FATIMA SILVA MARIA NELLY DO PRADO FERNANDES MARLENE PERFEITO CARNEIRO FERREIRA NERE BARBOSA FARIA PAULO CESAR DE OLIVEIRA VICENTE DE PAULA MENDES ADVOGADOS ASSOCIADOS VOLME ALVES FELIX

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

VICENTE DE PAULA MENDES (OAB/MG 15.116) VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS (OAB/MG 68.215)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 0008562-45.2001.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MARIA NELLY DO PRADO FERNANDES ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAULA MENDES (OAB MG015116) ADVOGADO(A) : VERA LUCIA SOARES BARBOSA CAMPOS (OAB MG068215) EXEQUENTE : NERE BARBOSA FARIA ADVOGADO(A) : VICENTE DE PAU… Ver mais

Processo nº 1034368-13.2024.4.01.0000

ID: 307106848

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1034368-13.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO (OAB/CE 16.744)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1034368-13.2024.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1096384-22.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: G. D. D. P. L. REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: SERGIO MONTENEGRO DE ALMEIDA FILHO - CE16744-A POLO PASSIVO:A. N. D. … Ver mais

Processo nº 1019907-23.2021.4.01.3304

ID: 307145115

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 16 - DESEMBARGADOR FEDERAL FLAVIO JARDIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019907-23.2021.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

PATRICIA FREIRE CALDAS HERACLIO DO REGO RODRIGUES DIAS (OAB/PE 21.146) ARNALDO RODRIGUES DA SILVA NETO (OAB/PE 17.762) RAISSA ANDRADE DE MELLO (OAB/PE 30.186)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1019907-23.2021.4.01.3304 PROCESSO REFERÊNCIA: 1019907-23.2021.4.01.3304 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: HORA DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: RAISSA ANDRADE DE MELLO - PE30186-A, ARNALDO RODRIGUES … Ver mais

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