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Maria Karoline De Sousa Oliveira Fontenele x Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros

ID: 332899373

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036900-08.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

MARIA KAROLINE DE SOUSA OLIVEIRA FONTENELE

Polo Passivo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS

Sentença

Advogados:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

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MARIA ELISA SENA MIRANDA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1036900-08.2025.8.11.0001. AUTOR: MARIA KAROLINE DE SOUSA OLIVEIRA FONTENELE REU: ATIVOS S.A…

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Processo nº 1030207-39.2024.4.01.3304

ID: 317026174

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030207-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ELENI DE MATOS REIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KLEDSON FERREIRA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

BRUNO SANTOS DAMASCENO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030207-39.2024.4.01.330…

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Processo nº 1009643-39.2024.4.01.3304

ID: 325142288

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009643-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DO CARMO MOREIRA DA LUZ

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ISABELA RODRIGUES DA SILVA

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LUANA EMANUELE SILVA DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1009643-39.2024.4.01.330…

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Processo nº 1034281-39.2024.4.01.3304

ID: 293942639

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034281-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA AMARAL SOARES

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA

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EDDIE PARISH SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1034281-39.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1034960-39.2024.4.01.3304

ID: 283536306

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1034960-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIA FRANCISCA DE SOUZA ESTRELA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

JONATAS SOUSA GUEDES BISPO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NADJA DA SILVA BISPO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL ADJUNTO À 3ª VARA FEDERAL DA SSJ DE FEIRA DE SANTANA - BA SENTENÇA TIPO B PROCESSO: 1034960-39.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECI…

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Processo nº 1030110-39.2024.4.01.3304

ID: 279635229

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030110-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA CELIA GOES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

OTAVIO JOSE CARVALHO CORDEIRO

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DARIO GABRIEL CARVALHO CORDEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

RAFAELA JESUS SANTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1030110-39.2024.4.01.330…

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Processo nº 1014590-39.2024.4.01.3304

ID: 327441808

Tribunal: TRF1 Órgão: 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1014590-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

MARIA VALDETE DE ARAUJO

Polo Passivo:

Despacho

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1014590-39.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COM…

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Processo nº 1008867-39.2024.4.01.3304

ID: 335019216

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1008867-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

VALDINELIA DE MENEZES SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NATALI BRITO ANDRADE

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARNALDO DOS SANTOS JUNIOR

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ALVARO WILAN SANTOS LIMA

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ADRIAO BARBOSA FONSECA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MONIZE TEIXEIRA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1008867-39.2024.4.01.330…

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Processo nº 1036900-82.2025.8.26.0100

ID: 324464238

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 1ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1036900-82.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ELIAS EMITERIO ROSANA APARECIDA BERTOLINO EMITERIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO HIDEKAZU MORI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036900-82.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauricio Elias Emiterio - - Rosana Aparecida Bertolino Emiterio - Vistos. Cumpra a parte autora os itens da decisão que d… Processo 1036900-82.2025.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Mauricio Elias Emiterio - - Rosana Aparecida Bertolino Emiterio - Vistos. Cumpra a parte autora os itens da decisão que determinou a emenda à inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. 1. Havendo pedido de justiça gratuita, exibir declaração de imposto de renda do último exercício fiscal, incluindo a relação de bens e direitos quanto a autora Rosana. 1.2. Também deverá ser exibido o comprovante de rendimentos (CTPS, extratos bancários, e fatura de cartão de crédito dos últimos 03 meses em nome do autor Maurício, bem como extratos bancários dos últimos três meses em nome da autora Rosana, eis que apresentado somente de maio. Sem prejuízo, deverão apresentar extratos de todas as contas que possuem, sendo identificada a realização de pix para si mesma no extrato de Rosana). Caso não apresentados integralmente os documentos supra, a benesse será indeferida. 2. Descreva as benfeitorias realizadas no imóvel usucapiendo e os atos de conservação praticados, com menção às respectivas datas, ainda que aproximadas. 5. Indicar as citações e cientificações, de acordo com as informações dos Cartórios de Registro de Imóveis (art. 319, inciso II, do Código de Processo Civil), apresentando completa qualificação (nome, RG, CPF, endereço e CEP) dos: a) confrontantes tabulares (indicados nas informações pelos Cartórios de Registro de Imóveis); b) confrontantes de fato (confinantes, vizinhos); c) antecessores na posse, se foi requerida a soma do tempo de posse dos antecessores; d) eventuais ocupantes ou possuidores do imóvel usucapiendo. Alerto desde já que, se necessária, será feita a pesquisa de endereços pelo Sistema INFOJUD. Desta forma, para fins de agilizar o andamento do feito, se a parte autora não conhecer o endereço das pessoas a serem citadas, deverá indicar os números do CPF e RG para busca de seus endereços. Intime-se. - ADV: LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP), LUCIANO HIDEKAZU MORI (OAB 149275/SP)

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Leandro Gomes Noronha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 308323854

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1032050-39.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

LEANDRO GOMES NORONHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Sentença Tipo C

Advogados:

RAPHAELLA KARLA MARTINS DE LIMA

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Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1032050-39.2024.4.01.3304 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LEANDRO GOMES NORON…

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