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Juízo Ex Officio x Vanessa Aparecida Nogueira

ID: 322881599

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1126538-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

VANESSA APARECIDA NOGUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA FERREIRA (OAB/SP 329.461) BETÂNIA OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/MG 150.884)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1126538-34.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Vanessa Aparecid… Ver mais

Processo nº 1036954-17.2024.4.01.3300

ID: 260339886

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036954-17.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR (OAB/BA 45.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036954-17.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FABIO DA SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR - BA45976 POLO PA… Ver mais

Digital Music Editora E Produções Ltda Me e outros x Felipe Henrique De Oliveira

ID: 321153372

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036954-19.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIGITAL MUSIC EDITORA E PRODUçõES LTDA ME FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

FELIPE HENRIQUE DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO LYRIO SEVECENCO (OAB/SP 395.114) JEAN TAVARES BARBOSA DUARTE (OAB/SP 434.415)

Processo 1036954-19.2023.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Digital Music Editora e Produções Ltda Me - Felipe Henrique de Oliveira - Felipe Henrique de Oliveira - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a reconvenção, e PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação principal, para: A) DECL… Ver mais

Aparecida Pereira Da Rocha x Banco Do Brasil S/A

ID: 313294604

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1011637-90.2016.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

APARECIDA PEREIRA DA ROCHA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB/SP 23.134) JOAO DANIEL DE CAIRES (OAB/SP 89.886) ANDRE BOLSONI NETO (OAB/SP 138.784)

Processo 1011637-90.2016.8.26.0576 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida Pereira da Rocha e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Bem, já demonstramos anteriormente o equívoco da aplicação do Tema 677 para o caso concreto, eis que se tratava de inovação juri… Ver mais

Cia De Ferro Ligas Da Bahia Ferbasa x Agencia Nacional De Mineracao - Anm

ID: 332890662

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE Nº Processo: 1036954-85.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA

Polo Passivo:

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Decisão

Advogados:

ALEXANDRE HIDEO WENICHI (OAB/ES 9.139) ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR (OAB/BA 21.078)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 7ª Vara Federal Cível e Agrária da SJBA PROCESSO: 1036954-85.2022.4.01.3300 CLASSE: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) POLO ATIVO: CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ERALDO RAMOS TAVARES JUNIOR - BA21078 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1036954-23.2024.4.01.0000

ID: 300557328

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 30 - DESEMBARGADORA FEDERAL DANIELE MARANHÃO COSTA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1036954-23.2024.4.01.0000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ANA CLAUDIA MARCAL DA SILVA (OAB/RJ 85.637)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1036954-23.2024.4.01.0000 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL (1710) POLO ATIVO: JOSE AUGUSTO FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA CLAUDIA MARCAL DA SILVA - RJ085637 POLO PASSIVO:Juízo da 10ª Vara Federal Criminal da… Ver mais

Processo nº 1006108-90.2016.8.26.0576

ID: 331240295

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1006108-90.2016.8.26.0576

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

E. S. F. S. C. F. S. F. Q. R. K. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TANIA THAIS DE OLIVEIRA (OAB/SP 342.742) ROGERIO KAIRALLA BIANCHI (OAB/SP 256.340) ROBERTO INOÉ (OAB/SP 198.574) JOAO BRUNO NETO (OAB/SP 68.768) GUSTAVO DEMIAN MOTTA (OAB/SP 338.176) ENEAS DA COSTA OLIVEIRA (OAB/SP 369.078) DOUGLAS DE PIERI (OAB/SP 289.702)

Processo 1006108-90.2016.8.26.0576 - Inventário - Inventário e Partilha - F.S.F.Q. - F.S.C. - - E.S. - R.K.B. - M.A.F.R. e outros - K.C.M.V.M. e outro - VISTOS. 1- Por tratar-se de herança de valor inferior a 1.000 (mil) salários mínimos, transformo o presente inventário em ARROLAMENTO COMUM. E… Ver mais

Franklyn Muniz Barreto Neto x Aline Rezende Reis Da Silva e outros

ID: 319162449

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0023281-42.2019.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FRANKLYN MUNIZ BARRETO NETO

Polo Passivo:

ALINE REZENDE REIS DA SILVA EDMIRTIS DE CARVALHO RONALDO JOSé DA SILVA RODRIGUES UNIãO NEGóCIOS IMOBILIáRIOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

VINICIUS NICOLAU GORI (OAB/SP 280.846) MARIELLE REGINA DE PAULA FERREIRA (OAB/SP 362.326) ITAMAR LEONIDAS PINTO PASCHOAL (OAB/SP 27.291) FREDERICO GUILHERME MELARA CORDOVA (OAB/SP 198.759) ADAUTO RODRIGUES (OAB/SP 87.566)

Processo 0023281-42.2019.8.26.0576 (processo principal 1029970-90.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Franklyn Muniz Barreto Neto - Ronaldo José da Silva Rodrigues - - União Negócios Imobiliários Ltda Me - - Edmirtis de Carvalho - - Aline Rezende Reis da Silva - Vistos… Ver mais

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