Resultados para "1036963-02.2024.8.26.0114" – Página 6 de 52

S. C. B. x E. D. B.

ID: 319867801

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1511584-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

S. C. B.

Polo Passivo:

E. D. B.

Entrados

Advogados:

VITOR JUAN SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 1511584-02.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Processo nº 1000314-04.2025.8.26.0114

ID: 294806771

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - Vara da Infância e da Juventude, Protetiva e Cível da Comarca de Campinas Classe: GUARDA Nº Processo: 1000314-04.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. C. P. Y.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANTONIO CARLOS VICENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000314-04.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1059079-02.2024.8.26.0114) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J., registrado civilmente como J.C.P.Y. - Trata-se de ação … Processo 1000314-04.2025.8.26.0114 (apensado ao processo 1059079-02.2024.8.26.0114) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - J., registrado civilmente como J.C.P.Y. - Trata-se de ação de guarda, com pedido de tutela antecipada, proposta por J.C.Y.N., para defesa dos interesses da criança B.W.Y. Em decisão de f. 14/15, este Juízo determinou a intimação da parte autora para que apresentasse emenda à inicial, no intuito de incluir a genitora da criança no polo passivo da ação, devendo requerer sua citação. Outrossim, a requerente deveria apresentar os seguintes documentos: documento de identidade pessoal com foto da autora; comprovante de endereço residencial atualizado ou contrato de aluguel, devidamente assinado pelas partes; certidão de nascimento da criança; nova procuração "ad judicia" em nome da autora, devidamente datada e assinada, constandoos endereços do advogado, eletrônico e não eletrônico, nos termos do art. 287 do CPC. F. 20: a serventia certificou o apensamento desta ação de guarda aos autos nº 1059079-02.2024.8.26.0114. F. 22/23: manifestação da requerente reiterando o desejo de obter a guarda provisória da criança, esclarecendo alguns pontos que não ficaram elucidados no último relatório enviado pelo serviço de acolhimento e juntado no processo nº 1059079-02.2024.8.26.0114. Alega que tentou por várias vezes remarcar atendimento com as profissionais, sem sucesso. No dia designado para sua oitiva, não foi possível comparecer devido ao seu estado gestante, chegando a sugerir que seu esposo pudesse representá-la, o que não foi aceito. Assim, solicita a designação de audiência para melhor elucidação dos fatos e oitiva de algumas testemunhas; autorização para que possa voltar a visitar o sobrinho junto à entidade de acolhimento, eis que apenas a genitora está tendo esse direito; por fim, requer a realização de estudo social que demonstre a sua capacidade em obter a guarda provisória do menino. F. 24/27: ciente da documentação juntada pela requerente. F. 28: a serventia certificou a situação dos autos de destituição do poder familiar. O Ministério Público requereu a intimação da requerente para que cumpra integralmente a decisão de f. 14/15. Eis a síntese do necessário. Em vista conjunta aos autos principais nº 1059079-02.2024.8.26.0114, foi constatada recente juntada de estudo social e avaliação psicológica realizados pela equipe técnica deste Juízo, inclusive com entrevistas feitas com a requerente e o seu companheiro, havendo parecer de não haver condições seguras para a reintegração da criança à família de origem ou extensa. Assim, já foi realizado estudo com a requerente pela equipe técnica judicial, não sendo caso de nova avaliação nesse sentido. Dessa forma, afasta-se o pleito formulado a folhas 23. Quanto à designação de audiência (f. 22), também não comporta acolhimento, visto que a situação da criança está sendo acompanhada nos autos principais, não havendo razões para a realização de oitiva da autora e de eventuais testemunhas. Destaca-se que a requerente foi entrevistada recentemente pela equipe técnica, cujo relatório foi apresentado na ação nº 1059079-02.2024.8.26.0114. Assim, indefiro o requerimento para designação de audiência de oitiva das partes e testemunhas. Ao menos por ora, não se justifica o retorno de visitas da requerente ao sobrinho na entidade de acolhimento (f. 23), diante do teor do relatório técnico trazido nos autos principais. Proceda a serventia à juntada de cópia do relatório acima referido, elaborado pela EI nos autos principais nº 1059079-02.2024.8.26.0114 (apenas folhas 87/93 daqueles autos), onde constam informações sobre a entrevista feita com a autora e seu companheiro, assim como parecer conclusivo da equipe quanto à situação da criança. Após, intime-se a parte autora para que cumpra integralmente a decisão de f. 14/15, devendo apresentar a emenda e os documentos ali requisitados, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito, bem como manifestar sobre as informações constantes no relatório da EI, cuja copia será juntada nestes autos, conforme acima determinado. Prazo: 15 (quinze) dias. Com a manifestação da requerente e/ou juntada de documentos, abra-se vista ao Ministério Público para parecer. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ANTONIO CARLOS VICENTE (OAB 503702/SP)

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Cho Kook Joo e outros x Gama Sistemas Educacionais Ltda - Epp

ID: 314735665

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1029882-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

CHO KOOK JOO GEORGE CHOI YURI KIM CHOI

Polo Passivo:

GAMA SISTEMAS EDUCACIONAIS LTDA - EPP

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO CLEBER DA SILVA SANTANA

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EVERTON LUIS DIAS SILVA

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GABRIELA POSTAL

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GABRIELA POSTAL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GABRIELA POSTAL

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1029882-02.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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C. C. Dos S. Da S. e outros x E. D. B.

ID: 322825079

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1511584-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

C. C. DOS S. DA S. S. C. B.

Polo Passivo:

E. D. B.

Distribuídos

Advogados:

VITOR JUAN SILVA SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1511584-02.2024.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1036963-85.2024.4.01.3200

ID: 275893691

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível da SJAM Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1036963-85.2024.4.01.3200

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RODRIGO CAMPOS LOUZEIRO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO Seção Judiciária do Amazonas 1ª Vara Federal Cível da SJAM CLASSE:MONITÓRIA (40) PROCESSO: 1036963-85.2024.4.01.3200 AUTOR: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF REU: MARIA SOARES DE OLIVEIR…

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Processo nº 1036963-71.2024.8.26.0576

ID: 335098897

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036963-71.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDNER GOULART DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036963-71.2024.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Edner Goulart de Oliveira - Vistos. (1) Manifeste-se a parte autora sobre a efetividade da citação e pe…

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E. De O. e outros x M. A. Da S.

ID: 318874831

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036963-10.2024.8.26.0564

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

E. DE O. L. O. DA S. S. O. DA S.

Polo Passivo:

M. A. DA S.

Intimação

Advogados:

PAULO DA SILVA FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEILA APARECIDA HIDALGO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALEXANDRE ANDREOZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1036963-10.2024.8.26.0564 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.O. - - L.O.S. - - S.O.S. - M.A.S. - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca da r. decisão proferida em sede …

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Diogo Lucca Ramos Alves De Brito e outros x Ampla Planos De Saude Ltda.

ID: 329697544

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic.- Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2221870-15.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIOGO LUCCA RAMOS ALVES DE BRITO RENATA LUCIA RAMOS

Polo Passivo:

AMPLA PLANOS DE SAUDE LTDA.

Distribuídos

Advogados:

LUCIANA TAMBELLINI DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANA TAMBELLINI DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/07/2025 2221870-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1031725-02.2024.8.26.0114

ID: 278245876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 3ª Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1031725-02.2024.8.26.0114

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EUCLEDIO GALERANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MICHELLE GALERANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Michelle Galerani (OAB 300825/SP) Processo 1031725-02.2024.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Eucledio Galerani - Petição retro: ciência à(o) requerente.

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Francisca De Souza e outros x Latam Airlines Group S.A.

ID: 331863163

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036963-33.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA DE SOUZA JOAO CARLOS DE SOUZA PEREIRA JORGE LUIS DE SOUZA PEREIRA ORZETE PINHEIRO PEREIRA VALDIMIRO DA SILVA

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Despacho

Advogados:

FABIO RIVELLI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

VICTOR HUGO MAMEDE ANGELI

OAB/RO XXXXXX Desbloquear

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1036963-33.2025.8.11.0001. AUTOR: JORGE LUIS DE SOUZA PEREIRA, JOAO CARLOS DE SOUZA PEREIRA, FRANCISCA DE…

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