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Processo nº 1039030-39.2023.8.11.0001

ID: 283535016

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1039030-39.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EVANILCE MARQUES DE ARAUJO COSTA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RODRIGO GUIMARAES DE SOUZA () FELIPE AUGUSTO FAVERO ZERWES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1039030-39.2023.8.11.0001. REQUERENTE: EVANILCE MARQUES DE ARAUJO COSTA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Face a petição retro, destituo o perito anteriormente nomeado e nomeio WENDER PAULO… Ver mais

Processo nº 1067936-39.2023.8.11.0001

ID: 283601571

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1067936-39.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

DELVO RODRIGUES MEDEIROS JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORRAN BONFIM GUTIERREZ ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1067936-39.2023.8.11.0001. REQUERENTE: DELVO RODRIGUES MEDEIROS JUNIOR REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, … Ver mais

Processo nº 1063377-39.2023.8.11.0001

ID: 280912360

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1063377-39.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

APARECIDA GLORIA PACHECO RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLIAM CESAR DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO WILLIAM CESAR DE SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1063377-39.2023.8.11.0001 REQUERENTE: APARECIDA GLORIA PACHECO RODRIGUES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO … Ver mais

Processo nº 1043686-39.2023.8.11.0001

ID: 276760923

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1043686-39.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

STELLA MARES LEITAO SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THIAGO DOS SANTOS SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1043686-39.2023.8.11.0001. REQUERENTE: STELLA MARES LEITAO SANTOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, com f… Ver mais

Processo nº 1064347-39.2023.8.11.0001

ID: 323116410

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1064347-39.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE FERREIRA PESSOA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RENAN REIS OLIVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Numero do Processo: 1064347-39.2023.8.11.0001 REQUERENTE: EUNICE FERREIRA PESSOA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Diante da informação da quitação do débito excutido, JULGO EXTINTO o feito, com… Ver mais

Processo nº 1057266-39.2023.8.11.0001

ID: 277816855

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1057266-39.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SIDINEIA APARECIDA CERQUEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CIRILLO GONZAGA DE ALMEIDA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Numero do Processo: 1057266-39.2023.8.11.0001 REQUERENTE: SIDINEIA APARECIDA CERQUEIRA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de cumprimento de sentença, em que a parte exequente postula o recebiment… Ver mais

Processo nº 1059885-39.2023.8.11.0001

ID: 320537422

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1059885-39.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

SENILDO BATISTA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GILMAR FERREIRA RODRIGUES JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 2 DECISÃO Processo n. 1059885-39.2023.8.11.0001 Requerente: SENILDO BATISTA DOS SANTOS Requerido: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN MT e outros Vistos. Observa-se dos autos a omissão apontada… Ver mais

Processo nº 1036993-67.2024.8.26.0007

ID: 281288727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036993-67.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

V. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB/SP 166.810)

ADV: Isaias Neves de Macedo (OAB 166810/SP) Processo 1036993-67.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. J. da S. - Defiro a gratuidade processual. Não há elementos a apontar que a concessão da tutela antecipada não causará danos irreparáveis à ré e a maioridade, por si só,… Ver mais

Processo nº 1072495-39.2023.8.11.0001

ID: 324136543

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1072495-39.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELZO RODRIGUES GARCIA & CIA LTDA - ME

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

EMILLY SILVA DE CARVALHO () BERTONI DARI NITSCHE ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 3 DECISÃO Processo n. 1072495-39.2023.8.11.0001 Exequente: ELZO RODRIGUES GARCIA & CIA LTDA - ME Executado: THAYNA NAYANNA BORGE DE SOUZA Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino o bloqu… Ver mais

Processo nº 1006438-39.2023.8.11.0001

ID: 297846888

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006438-39.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

NEIVA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

KATIA REGINA SANTANA NUNES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1006438-39.2023.8.11.0001. REQUERENTE: NEIVA PEREIRA DA SILVA REQUERIDO: CARTORIO DO QUARTO OFICIO CUIABA, ZILDENE PEIXOTO LIMA, MUNICÍPIO DE CUIABÁ Vistos etc. Verifico que o objeto da present… Ver mais

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