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Processo nº 0003866-53.2023.8.26.0602

ID: 301123215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003866-53.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES (OAB/SP 185.885)

Processo 0003866-53.2023.8.26.0602 (processo principal 1000812-72.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Obrigações - PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - O(s) mandado(s) a ser(em) expedido(s) será(ão) cumprido(s) por Central de Mandados de Comarca diversa desta, em razão disso faz-se necessária… Ver mais

Sandro Marcondes Rangel x Proauto Produtos De Automação Ltda.

ID: 323376000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017222-52.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SANDRO MARCONDES RANGEL

Polo Passivo:

PROAUTO PRODUTOS DE AUTOMAçãO LTDA.

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCONDES RANGEL (OAB/SP 172.256) REGINA CÉLIA CAVALLARO (OAB/SP 207.710)

Processo 0017222-52.2022.8.26.0602 (processo principal 1009445-72.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Sandro Marcondes Rangel - Proauto Produtos de Automação Ltda. - Vistos. Diante da satisfação da execução, JULGO EXTINTO este processo de Cumprimento de sentença, com … Ver mais

Fundação Dom Aguirre x Mayra Bueno De Oliveira

ID: 304360975

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017817-85.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

MAYRA BUENO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LUCIANA DE BONA (OAB/SC 24.888) GIOVANA MICHELIN LETTI (OAB/SC 21.422) ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0017817-85.2021.8.26.0602 (processo principal 1047178-72.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Fundação Dom Aguirre - Mayra Bueno de Oliveira - Vistos. Fl. 238: Analiso os embargos de declaração, porque tempestivos. De fato, a decisão de fl. 23… Ver mais

Processo nº 1036993-67.2024.8.26.0007

ID: 281288727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1036993-67.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

V. J. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISAIAS NEVES DE MACEDO (OAB/SP 166.810)

ADV: Isaias Neves de Macedo (OAB 166810/SP) Processo 1036993-67.2024.8.26.0007 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: V. J. da S. - Defiro a gratuidade processual. Não há elementos a apontar que a concessão da tutela antecipada não causará danos irreparáveis à ré e a maioridade, por si só,… Ver mais

Processo nº 1039903-72.2017.8.26.0602

ID: 304258080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara da Fazenda Pública Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1039903-72.2017.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANGELO JULIO VALINOTO CONSTRUTORA JULIO E JULIO LTDA ELISABETE MAYUMI NEMOTO SILVA ME IBRACO INDUSTRIA BRASILEIRA DE ARTEFATOS DE MADEIRA E ACO LTDA JOãO FRANKLIN PINTO LUIZ GUSTAVO MORAN DE OLIVEIRA MULTI COMERCIAL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PRA CONSTRUçãO LTDA. EPP

Intimação

Advogados:

WILLIAN FERNANDO DE PROENÇA GODOY (OAB/SP 298.738) VILTON LUIS DA SILVA BARBOZA (OAB/SP 129.515) RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB/SP 101.878) RAQUEL FERNANDA GUARIGLIA ESCANHOELA (OAB/SP 343.865) MARCOS MARCELO DE MORAES E MATOS (OAB/SP 131.379) MARCIO JUMPEI CRUSCA NAKANO (OAB/SP 213.097) LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB/SP 65.128) JOSIMAR RAFAEL OLIVEIRA ROSA (OAB/SP 311.183) FLÁVIO SPOTO CORRÊA (OAB/SP 156.200) CAMILA SAAD VALDRIGHI (OAB/SP 199.162) ANDRESSA FERNANDA RODRIGUES FREITAS GODOY (OAB/SP 412.168)

Processo 1039903-72.2017.8.26.0602 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Ibraco Industria Brasileira de Artefatos de Madeira e Aco Ltda - - Angelo Julio Valinoto - - Construtora Julio e Julio Ltda - - Luiz Gustavo Moran de Oliveira - - Multi Comercial Distribuidora de Materiais Pra Construção… Ver mais

Processo nº 1036993-89.2025.8.26.0053

ID: 302394584

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036993-89.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CLáUDIO LUCIANO ZIROLDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCAS ROCHA CHARETI CAMPANHA (OAB/SP 277.675) GABRIELI FERNANDES GASPARETE (OAB/SP 511.059)

Processo 1036993-89.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Cláudio Luciano Ziroldo - Vistos. 1. Da emenda à inicial. Recebo a emenda retro. Anote-se. 2. Da Procuração. Da análise dos autos, verifica-se que a assinatura da procuração diverge daquel… Ver mais

Processo nº 0019814-69.2022.8.26.0602

ID: 301990786

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019814-69.2022.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

FUNDAçãO DOM AGUIRRE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ETEVALDO QUEIROZ FARIA (OAB/SP 61.182) ANDREA VERNAGLIA FARIA (OAB/SP 162.438)

Processo 0019814-69.2022.8.26.0602 (processo principal 1049700-72.2017.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Dom Aguirre - Vistos. 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do devedor no sistema SISBAJUD na modalidade "teimosinha", pelo prazo de 30 dias. 2) A… Ver mais

Processo nº 1036993-93.2024.4.01.3500

ID: 311736109

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036993-93.2024.4.01.3500

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIANA ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MONICA DA SILVA LEITE (OAB/GO 42.980)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 16ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036993-93.2024.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIANA ALVES DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MONICA DA SILVA LEITE - GO42980 POLO… Ver mais

Processo nº 1036993-14.2024.4.01.3300

ID: 315747328

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036993-14.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA EDILEUZA SANTOS DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JESSICA DE CARVALHO RAMOS (OAB/BA 52.669)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036993-14.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ANTONIA EDILEUZA SANTOS DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: JESSICA DE CARVA… Ver mais

Processo nº 1036993-48.2024.4.01.4000

ID: 327230248

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036993-48.2024.4.01.4000

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSE MILTON FIGUEREDO DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GELSIMAR ANTONIO DA SILVA PINHEIRO DE ARAUJO (OAB/PI 15.606) ANTONIO JOSE DE MOURA JUNIOR (OAB/PI 18.941)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Piauí 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPI PROCESSO: 1036993-48.2024.4.01.4000 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: JOSE MILTON FIGUEREDO DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANTONIO JOSE DE MOU… Ver mais

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