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Processo nº 1028947-59.2022.4.01.3800

ID: 325164989

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1028947-59.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COBRASA CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JULIANA CUNHA VILAS BOAS MACEDO (OAB/MG 93.845) LOANNE DE MATTOS FERREIRA (OAB/MG 64.819)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1028947-59.2022.4.01.3800/MG EXECUTADO : COBRASA CONSTRUTORA BRASILEIRA LTDA ADVOGADO(A) : JULIANA CUNHA VILAS BOAS MACEDO (OAB MG093845) ADVOGADO(A) : LOANNE DE MATTOS FERREIRA (OAB MG064819) DESPACHO/DECISÃO Evento 37: Certidão de penhora nos rosto dos autos 0000786-87.1984.4.… Ver mais

Processo nº 1036998-52.2023.4.01.3500

ID: 310608605

Tribunal: TRF1 Órgão: 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036998-52.2023.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RAIMUNDO EUFRASIO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

KELITA FELIPE DE OLIVEIRA SILVA (OAB/GO 61.338)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO PROCESSO: 1036998-52.2023.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GUSTAVO RAIMUNDO EUFRASIO REPRESENTANTES POLO ATIVO: KELITA FELIPE DE OLIVEIRA SILVA - G… Ver mais

Processo nº 1036998-75.2020.4.01.3300

ID: 327348419

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1036998-75.2020.4.01.3300

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

AVANI MALAQUIAS DOS SANTOS RIBEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FABIANA PINHEIRO DE LIRA ZIMMER (OAB/BA 25.856)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036998-75.2020.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: AVANI MALAQUIAS DOS SANTOS RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: FABIANA PINHEI… Ver mais

Processo nº 1075892-41.2021.4.01.3800

ID: 275540374

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1075892-41.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DE MELO VICTORIO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEUSANIR GOMES DE SOUSA ROCHA (OAB/DF 42.744)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1075892-41.2021.4.01.3800/MG EXECUTADO : ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DE MELO VICTORIO ADVOGADO(A) : DEUSANIR GOMES DE SOUSA ROCHA (OAB DF042744) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Chamo o feito à ordem . Evento 67, PET1 – Mantenho a decisão agravada (Eventos 65/66), por seus próp… Ver mais

Processo nº 1075892-41.2021.4.01.3800

ID: 275315201

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1075892-41.2021.4.01.3800

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DE MELO VICTORIO TAMASA ENGENHARIA SA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DEUSANIR GOMES DE SOUSA ROCHA (OAB/DF 42.744) TERENCE ZVEITER (OAB/DF 11.717)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 1075892-41.2021.4.01.3800/MG EXECUTADO : TAMASA ENGENHARIA SA ADVOGADO(A) : TERENCE ZVEITER (OAB DF011717) EXECUTADO : ESPÓLIO DE ANTONIO CARLOS DE MELO VICTORIO ADVOGADO(A) : DEUSANIR GOMES DE SOUSA ROCHA (OAB DF042744) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Chamo o feito à ordem … Ver mais

União - Fazenda Nacional x Douglas Leandro Dias Brandao

ID: 333253090

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025261-59.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

DOUGLAS LEANDRO DIAS BRANDAO

Ata de sessão de julgamento

Advogados:

BRUNO FREIXO NAGEM (OAB/MG 97.478) EDUARDO CAVALCANTI DE ANDRADE NEVES (OAB/MG 98.980)

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 08/07/2025 A 14/07/2025 RECURSO CÍVEL Nº 1025261-59.2022.4.01.3800/ MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR PRESIDENTE : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRENTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL RECORRIDO : DOUGLAS LEANDRO DIAS BRANDAO ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 1009062-59.2022.4.01.3800

ID: 307407196

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas Cíveis de Belo Horizonte Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1009062-59.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA SILVA MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB/ES 23.178)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1009062-59.2022.4.01.3800/MG EXEQUENTE : MARIA APARECIDA SILVA ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB ES023178) EXEQUENTE : MARIANA VIEIRA FERREIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADVOGADO(A) : MARIANA VIEIRA FERREIRA (OAB ES023178) ATO ORD… Ver mais

Processo nº 1035155-59.2022.4.01.3800

ID: 330190495

Tribunal: TRF6 Órgão: Secretaria Única das Varas de Execução Fiscal e Ext. de Belo Horizonte Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1035155-59.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENATA MANSO SOARES (OAB/MG 119.057)

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 1035155-59.2022.4.01.3800/MG EMBARGANTE : MASSA FALIDA DE ADMINISTRADORA DE ASSISTENCIA MEDICA LTDA ADVOGADO(A) : RENATA MANSO SOARES (OAB MG119057) DESPACHO/DECISÃO Indefiro o pedido de requisição do processo administrativo correspondente à inscrição na dívida ativa … Ver mais

Processo nº 1025261-59.2022.4.01.3800

ID: 327194590

Tribunal: TRF6 Órgão: 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1025261-59.2022.4.01.3800

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DOUGLAS LEANDRO DIAS BRANDAO

Acórdão

Advogados:

BRUNO FREIXO NAGEM (OAB/MG 97.478)

RECURSO CÍVEL Nº 1025261-59.2022.4.01.3800/MG RELATOR : Juiz Federal IVANIR CESAR IRENO JUNIOR RECORRIDO : DOUGLAS LEANDRO DIAS BRANDAO ADVOGADO(A) : BRUNO FREIXO NAGEM (OAB MG097478) Ementa : DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO INOMINADO. ABONO ÚNICO PCR. PLANO DE CARGOS E REMUNERAÇÃO … Ver mais

Processo nº 1003629-53.2023.4.06.0000

ID: 290731864

Tribunal: TRF6 Órgão: SEC.GAB.42 (Des. Federal SIMONE DOS SANTOS LEMOS FERNANDES) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1003629-53.2023.4.06.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS FELIX OLIVEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CAMILLA AYALA FELISBERTO SILVA (OAB/MG 150.219) TATIANE GARCIA DE SOUZA ANDRADE (OAB/MG 119.578) RAPHAEL DOS SANTOS BANDEIRA (OAB/MG 181.502) MATHEUS FELIPE MOREIRA ZANETTI (OAB/MG 163.575)

Agravo de Instrumento Nº 1003629-53.2023.4.06.0000/MGPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 1037386-59.2022.4.01.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CRISTIANE MIRANDA BOTELHO AGRAVANTE : CARLOS FELIX OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MATHEUS FELIPE MOREIRA ZANETTI (OAB MG163575) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DOS SANTOS BANDEIRA (OAB… Ver mais

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