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"1038863-16.2021.8.26.0602" - Resultados da Busca – Página 6 de 12

Felipe Wilyf Alves Variante x Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A

ID: 328222445

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021985-16.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

FELIPE WILYF ALVES VARIANTE

Polo Passivo:

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A

Intimação

Advogados:

RENATO TADEU RONDINA MANDALITI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIANA PAULO PEREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1021985-16.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Felipe Wilyf Alves Variante - Mapfre Vera Cruz Seguradora S/A - Seguradora Líder do Consórcio de Seguro DPVAT S/A. - Vistos…

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L. S. S. e outros x M. S. L.

ID: 329912667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0016968-16.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

L. S. S. R. S. S.

Polo Passivo:

M. S. L.

Intimação

Advogados:

THAÍS FERNANDA BOTELHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LAYLA PALMYRA BOY RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0016968-16.2021.8.26.0602 (processo principal 1011399-85.2019.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.S.S. - - R.S.S. - M.S.L. - "Ciência ao interessado da expedição do Manda…

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Processo nº 1011703-16.2021.8.26.0602

ID: 278368629

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011703-16.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ABNER MAíLSON FERNANDES CAROLINA PEDROZO FERNANDES DA SILVA MARINA FERNANDES DA SILVA WAGNER FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILLA DOS SANTOS SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB 352026/SP), Camilla dos Santos Silva (OAB 406574/SP) Processo 1011703-16.2021.8.26.0602 - Inventário - Invtante: Wagner Fernandes da Silva, Abner Maílson Fernandes, …

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Processo nº 1011703-16.2021.8.26.0602

ID: 277407873

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1011703-16.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ABNER MAíLSON FERNANDES CAROLINA PEDROZO FERNANDES DA SILVA MARINA FERNANDES DA SILVA WAGNER FERNANDES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO PINTO CHIZOLINI

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CAMILLA DOS SANTOS SILVA

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ADV: Rodrigo Pinto Chizolini (OAB 352026/SP), Camilla dos Santos Silva (OAB 406574/SP) Processo 1011703-16.2021.8.26.0602 - Inventário - Invtante: Wagner Fernandes da Silva, Abner Maílson Fernandes, …

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Processo nº 1033819-16.2021.8.26.0602

ID: 277892214

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1033819-16.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO EDUARDO MELILLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Paulo Eduardo Melillo (OAB 76940/SP) Processo 1033819-16.2021.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Banco Bradesco Financiamentos S/A - Ciência ao exequente acerca do bloqueio d…

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Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros x Adriano Peixoto Rutka

ID: 328797703

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001739-16.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

ADRIANO PEIXOTO RUTKA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MARIA PRIETO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001739-16.2021.8.26.0602 (processo principal 0003252-97.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Adriano Peixo…

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Ativos S.A. Securitizadora De Créditos Financeiros x Adriano Peixoto Rutka

ID: 328797981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001739-16.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROS

Polo Passivo:

ADRIANO PEIXOTO RUTKA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CRISTIANE MARIA PRIETO PIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001739-16.2021.8.26.0602 (processo principal 0003252-97.2013.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Adriano Peixo…

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Renata Bueno De Camargo e outros x Helitte Incorporadora E Imóveis Ltda

ID: 337501280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011330-82.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

RENATA BUENO DE CAMARGO SIDNEI BUENO DE CAMARGO

Polo Passivo:

HELITTE INCORPORADORA E IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1011330-82.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1001615-16.2021.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sidnei Bueno de Camargo - - Renata Bueno de Camargo - Heli… Processo 1011330-82.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1001615-16.2021.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Sidnei Bueno de Camargo - - Renata Bueno de Camargo - Helitte Incorporadora e Imóveis Ltda - A ré sustenta a ausência de interesse processual dos autores, sob o argumento de que não houve recusa injustificada à outorga da escritura, uma vez que não teria sido validamente notificada para o ato. Todavia, afasto a preliminar. A análise da validade da notificação extrajudicial (fls. 51/55) e da efetiva caracterização da mora ou da recusa da ré em cumprir sua obrigação contratual é matéria que se confunde com o próprio mérito da demanda. A aferição das condições da ação, dentre elas o interesse de agir, deve ser feita à luz da teoria da asserção, segundo a qual tais condições são verificadas em abstrato, com base na narrativa fática da petição inicial. Os autores narraram a existência de um direito, a tentativa de resolvê-lo extrajudicialmente e a suposta inércia da ré, o que, em tese, torna necessária e útil a tutela jurisdicional pleiteada. A verificação concreta da recusa é, portanto, questão de mérito e como tal será analisada em sentença. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, passo à organização da fase instrutória. Fixo como pontos controvertidos de fato, sobre os quais recairá a atividade probatória: a) A validade da notificação extrajudicial encaminhada pelos autores e a ciência inequívoca da ré sobre a data designada para a outorga da escritura (fls. 51/57); b) A existência de recusa injustificada por parte da ré em outorgar a escritura definitiva do imóvel aos autores. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito consistem em: a) Verificar o preenchimento dos requisitos para a adjudicação compulsória; b) Analisar a prejudicialidade externa decorrente do mérito da Ação Anulatória nº 1001615-16.2021.8.26.0602, especificamente quanto à titularidade do direito à totalidade do imóvel objeto desta lide. Distribuo o ônus da prova na forma do artigo 373 do Código de Processo Civil, cabendo à parte autora a prova do fato constitutivo de seu direito (art. 373, I) e à parte ré a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito do autor (art. 373, II). Considerando que a matéria controvertida é eminentemente de direito e documental, e que a questão prejudicial de mérito será instruída nos autos em apenso, indefiro, por ora, a produção de outras provas, por se mostrarem desnecessárias ao deslinde desta causa específica. Assim, DECLARO SANEADO O PROCESSO. E, mantenho o sobrestamento do presente feito até o encerramento da fase de instrução dos autos em apenso (Processo nº 1001615-16.2021.8.26.0602), conforme já determinado, para posterior julgamento conjunto. Advirto às partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, do CPC. Intimem-se. - ADV: MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI (OAB 225977/SP), MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI (OAB 225977/SP), VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS (OAB 88767/SP)

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Dalias Administradora De Bens Sociedade Unipessoal Limitada x Helitte Incorporadora E Imóveis Ltda

ID: 337501291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010242-09.2021.8.26.0602

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

DALIAS ADMINISTRADORA DE BENS SOCIEDADE UNIPESSOAL LIMITADA

Polo Passivo:

HELITTE INCORPORADORA E IMóVEIS LTDA

Intimação

Advogados:

VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1010242-09.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1001615-16.2021.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dalias Administradora de Bens Sociedade Unipessoal Limitada … Processo 1010242-09.2021.8.26.0602 (apensado ao processo 1001615-16.2021.8.26.0602) - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Dalias Administradora de Bens Sociedade Unipessoal Limitada - Helitte Incorporadora e Imóveis Ltda - A ré sustenta a ausência de interesse processual da autora, sob o argumento de que não houve recusa injustificada à outorga da escritura, uma vez que não teria sido validamente notificada para o ato. Todavia, afasto a preliminar. A análise da validade da notificação extrajudicial e da efetiva caracterização da mora ou da recusa da ré em cumprir sua obrigação contratual é matéria que se confunde com o próprio mérito da demanda. A aferição das condições da ação, dentre elas o interesse de agir, deve ser feita à luz da teoria da asserção, segundo a qual tais condições são verificadas em abstrato, com base na narrativa fática da petição inicial. A autora narrou a existência de um direito, a tentativa de resolvê-lo extrajudicialmente e a suposta inércia da ré, o que, em tese, torna necessária e útil a tutela jurisdicional pleiteada. A verificação concreta da recusa é, portanto, questão de mérito e como tal será analisada em sentença. Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição e desenvolvimento válido e regular do processo, passo à organização da fase instrutória. Fixo como pontos controvertidos de fato, sobre os quais recairá a atividade probatória: a) A validade da notificação extrajudicial encaminhada pela autora e a ciência inequívoca da ré sobre a data designada para a outorga da escritura; b) A existência de recusa injustificada por parte da ré em outorgar a escritura definitiva do imóvel aos autores. As questões de direito relevantes para a decisão de mérito consistem em: a) Verificar o preenchimento dos requisitos para a adjudicação compulsória; b) Analisar a prejudicialidade externa decorrente do mérito da Ação Anulatória nº 1001615-16.2021.8.26.0602, especificamente quanto à titularidade do direito à totalidade do imóvel objeto desta lide. Distribuo o ônus da prova na forma do artigo 373 do Código de Processo Civil, cabendo à parte autora a prova do fato constitutivo de seu direito (art. 373, I) e à parte ré a prova da existência de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do direito da autora (art. 373, II). Considerando que a matéria controvertida é eminentemente de direito e documental, e que a questão prejudicial de mérito será instruída nos autos em apenso, indefiro, por ora, a produção de outras provas, por se mostrarem desnecessárias ao deslinde desta causa específica. Assim, DECLARO SANEADO O PROCESSO. E, mantenho o sobrestamento do presente feito até o encerramento da fase de instrução dos autos em apenso (Processo nº 1001615-16.2021.8.26.0602), conforme já determinado, para posterior julgamento conjunto. Advirto às partes que a interposição de embargos de declaração meramente protelatórios ensejará a aplicação de multa sobre o valor atualizado da causa, nos termos do art. 1.026, do CPC. Intimem-se. - ADV: MARIA CLAUDIA TOGNOCCHI FINESSI (OAB 225977/SP), VIVIAN FIRMINO DOS SANTOS (OAB 88767/SP)

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Sons Da Norte Entretenimento Ltda – Me x Associação Da Igreja Metodista 3ª Região Eclesiastica - Tucuruvi

ID: 294924097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 5ª Vara Cível Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 1013338-50.2025.8.26.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SONS DA NORTE ENTRETENIMENTO LTDA – ME

Polo Passivo:

ASSOCIAçãO DA IGREJA METODISTA 3ª REGIãO ECLESIASTICA - TUCURUVI

Intimação

Advogados:

VITOR HUGO THEODORO

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FABIO VASCONCELOS BALIEIRO

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ARIENE TASSINI

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Processo 1013338-50.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1038863-05.2023.8.26.0001) - Embargos à Execução - Pagamento - Sons da Norte Entretenimento Ltda – Me - Associação da Igreja Metodista 3ª Reg…

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