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Processo nº 1009460-53.2021.8.11.0041

ID: 304702821

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1009460-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARLYSANDRA SILVA DE OLIVEIRA CARE-COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP ELLY ROBERTO DE OLIVEIRA

Sentença

Advogados:

JACKSON MARIO DE SOUZA (OAB/MT 4.635)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA DE EXECUÇÃO FISCAL GABINETE II - FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL 1009460-53.2021.8.11.0041 EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: CARE-COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP e outros (2) Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal … Ver mais

Maria Mercedes De Oliveira x Banco Santander (Brasil) S.A.

ID: 323610744

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1033419-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Decisão

Advogados:

JUCIEL FERREIRA MIRANDA (OAB/MT 278.660) OSMAR MENDES PAIXAO CORTES (OAB/DF 15.553)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1033419-53.2021.8.11.0041. RECONVINTE: MARIA MERCEDES DE OLIVEIRA EXECUTADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. Vistos, etc. Considerando a inércia da parte executada em realizar o pagamento do valor dev… Ver mais

Andre Mauricio Rodrigues Augusto x Monsanto Do Brasil Ltda e outros

ID: 323170220

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ÚNICA DE TABAPORÃ Classe: PROTESTO Nº Processo: 1000126-88.2025.8.11.0094

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE MAURICIO RODRIGUES AUGUSTO

Polo Passivo:

MONSANTO DO BRASIL LTDA MONSANTO TECHNOLOGY LLC

Sentença

Advogados:

DEBORA LAIS TEIXEIRA ROSA (OAB/MT 34.304) DANIEL LUIS NASCIMENTO MOURA (OAB/MT 16.604) REGINALDO EUGENIO SANTOS SILVA (OAB/MT 34.746) VANESSA PAULA DA SILVA (OAB/MT 32.897) ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES (OAB/RJ 148.391)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE TABAPORÃ SENTENÇA Processo: 1000126-88.2025.8.11.0094. REQUERENTE: ANDRE MAURICIO RODRIGUES AUGUSTO REQUERIDO: MONSANTO TECHNOLOGY LLC, MONSANTO DO BRASIL LTDA Vistos, etc. Trata-se de Protesto Judicial para Interrupção da Prescrição proposto por… Ver mais

Processo nº 1021391-53.2021.8.11.0041

ID: 280102186

Tribunal: TJMT Órgão: Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1021391-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KIRST & KIRST LTDA - ME

Decisão

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete 1 - Primeira Câmara de Direito Público e Coletivo APELAÇÃO CÍVEL (198) 1021391-53.2021.8.11.0041 APELANTE: ESTADO DE MATO GROSSO APELADO: KIRST & KIRST LTDA - ME DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de recurso de apelação cível interposto … Ver mais

Processo nº 1010430-53.2021.8.11.0041

ID: 327255884

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1010430-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J.R.DE OLIVEIRA RUSSO RESTAURANTE - ME

Sentença

Advogados:

LEIDIANE REZENDE CORDEIRO GALVÃO (OAB/MT 27.968)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL ESTADUAL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010430-53.2021.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: J.R.DE OLIVEIRA RUSSO RESTAURANTE - ME Vistos etc... O ESTADO DE MATO GROSSO interpôs Embargos de Declaração (ID 124419358… Ver mais

Maria Regina Henriques Molina e outros x Pablo Rueda Dos Santos e outros

ID: 259976336

Tribunal: TJMT Órgão: 4ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1028763-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA REGINA HENRIQUES MOLINA RONALDO BRANDAO MOLINA

Polo Passivo:

PABLO RUEDA DOS SANTOS SUSAN KATIA RUEDA DA SILVA

Decisão

Advogados:

RODOLFO COELHO RIBEIRO (OAB/MT 16.215) JOELI MARIANE CASTELLI (OAB/MT 16.746)

Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso Comarca de Cuiabá Juízo da 4ª Vara Cível Avenida Desembargador Milton Figueiredo Ferreira Mendes, Telefones Secretaria: (65) 3648-6435/6436, – Telefones Gabinete: (65) 3648-6433/6432 - Centro Político Administrativo, Cuiabá - MT - CEP: 78049-075 – email da … Ver mais

Processo nº 1041567-37.2025.8.11.0001

ID: 301260348

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1041567-37.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO TEOPILO DA CRUZ (OAB/MT 21.521)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS / Juiz Titular 3 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1041567-37.2025.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.955,64 ESPÉCIE: [Resolução de conflito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: RO… Ver mais

Processo nº 1045156-53.2021.8.11.0041

ID: 316196576

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1045156-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTENOR FERREIRA GOMES

Decisão

Advogados:

VINICIUS RIBEIRO MOTA (OAB/MT 10.491) ANDREIA MILANO JORDANO (OAB/MT 16.053)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1045156-53.2021.8.11.0041 RECORRENTE(S): ESTADO DE MATO GROSSO RECORRIDA(S): ANTENOR FERREIRA GOMES Trata-se de Recurso Especial interposto por ESTADO DE MATO GROSSO, com fundamento no art. 105, inciso III, alín… Ver mais

Processo nº 1016250-53.2021.8.11.0041

ID: 282451669

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESP. DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1016250-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADIR DOS SANTOS PLACIDO

Edital citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ VARA DE EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL DE CUIABÁ-MT AVENIDA DESEMBARGADOR MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, TELEFONE: (65) 3648-6000/6001, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-075 EDITAL DE CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 Dias … Ver mais

Processo nº 1011982-53.2021.8.11.0041

ID: 308419641

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1011982-53.2021.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MONSANTO DO BRASIL LTDA MONSANTO TECHNOLOGY LCC

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

NATHALIA FERREIRA RIBEIRO FERNANDES (OAB/RJ 166.375) MARCELO LEITE DA SILVA MAZZOLA (OAB/RJ 117.407) ANA SYLVIA BATISTA COELHO ALVES (OAB/RJ 148.391) LUIZ HENRIQUE OLIVEIRA DO AMARAL (OAB/RJ 52.759) PAULO INACIO HELENE LESSA (OAB/MT 6.571) MAXIMILIANO AMARAL DE SOUZA ARRUDA (OAB/RJ 169.790) THYAGO RIBEIRO DA ROCHA (OAB/MT 24.296) MARIA ISABEL COELHO DE CASTRO BINGEMER (OAB/RJ 102.961)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1011982-53.2021.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Patente, Registro de Marcas, Patentes ou Invenções] Relator: Des(a). MARIA HELENA GARGAGLIONE POVOAS Turma Julgadora: [DES(A). MARIA HELENA GARGAGL… Ver mais

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