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Processo nº 1067170-89.2025.8.26.0100

ID: 312968178

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 21ª Vara Cível Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 1067170-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE REGINA DOS SANTOS ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WELLINGTON NEGRI DA SILVA

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Processo 1067170-89.2025.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Eliane Regina dos Santos Rocha - Independentemente de despacho, fica concedida a dilação de prazo, conforme …

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Processo nº 1046412-89.2025.8.26.0100

ID: 276285141

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracaia - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1046412-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MARISA SALOMãO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROBERTA ALESSANDRA F ALVES DE A CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Roberta Alessandra F Alves de A Campos (OAB 173521/SP) Processo 1046412-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marisa Salomão - Fica o requerente devidamente intimado a recolher a…

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Kenia Melo Matos Dos Reis x Unimed Seguros Saúde S/A

ID: 321068917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 38ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE DECISãO Nº Processo: 0025390-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

KENIA MELO MATOS DOS REIS

Polo Passivo:

UNIMED SEGUROS SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

PAULO ANTONIO MULLER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN

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JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS

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Processo 0025390-89.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1042532-89.2025.8.26.0100) (processo principal 1042532-89.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar -… Processo 0025390-89.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1042532-89.2025.8.26.0100) (processo principal 1042532-89.2025.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - Kenia Melo Matos dos Reis - Unimed Seguros Saúde S/A - Vistos. Fls. 118/121 e 122: informa a exequente que não foi realizada a cirurgia agendada de forma particular e requer a levantamento de valores penhorados para a realização dela. Fls. 123/144: impugnação ao cumprimento de decisão onde alega o executado a autorização do procedimento (fls. 130/144 em 24/06/2025). Requer que os valores bloqueados permaneçam nos autos até o final da lide. Fls. 148/151: manifestação da exequente onde afirma que (i) o médico indicado pela executada é diferente do médico que prescreveu a cirurgia da exequente; (ii) incompatibilidade dos procedimentos cirúrgicos TUSS e materiais cirúrgicos indicados pelo médico da exequente; (iii) todos os materiais OPME autorizados são diferentes daqueles indicados pelo médico da exequente, uma vez que a guia de autorização da executada não especifica um dos três fornecedores indicados pelo médico da exequente. Reitera o pedido de levantamento de valores. É o relatório. Decido. 1- Consignado na decisão que deferiu a medida liminar que: "em caso de operação por equipe médica não vinculada ao plano de saúde, os honorários serão arcados pela autora, com reembolso contratual, o que ocorrerá. Os valores bloqueados não se referem a honorários médicos. 2- O médico da autorização é médico diverso do médico da autora e não foram autorizados dois dos procedimentos indicados (monitorização neurofisiológica intraoperatória e radioscopia para acompanhar o procedimento), além da falta de autorização para os materiais solicitados. Assim, não comprova a executada o cumprimento da decisão liminar. 3- Expeça-se MLE em favor da exequente (formulário às fls. 120), com urgência. A exequente deverá agendar a realização da cirurgia e comunicar nos autos, hipótese em que o MLE será imediatamente assinado. Com a assinatura, deve a exequente prestar contas nos autos em cinco dias após o levantamento (nota fiscal, comprovante de transferência e extrato bancário), sob pena de responsabilidade civil e criminal. Intime-se. - ADV: JULIO CESAR MORAES DOS SANTOS (OAB 121277/SP), LUCIO RAIMUNDO HOFFMANN (OAB 309343/SP), PAULO ANTONIO MULLER (OAB 419164/SP)

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Processo nº 1005672-89.2025.8.26.0100

ID: 293527460

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XI - Pinheiros - 5ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1005672-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WILLIAM CARMONA MAYA

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Processo 1005672-89.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vista dos autos ao exequente para: (xx) Apresentar, em 15 dias, planilha do débito devidamen…

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Processo nº 1008000-89.2025.8.26.0100

ID: 317540712

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 25ª Vara Cível Classe: AçãO DE EXIGIR CONTAS Nº Processo: 1008000-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MGH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAçõES LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GILMAR GOMES DA SILVA

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Processo 1008000-89.2025.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Administração - Mgh Empreendimentos e Participações Ltda. - Vistos. Expeça-se mandado de citação, no endereço às fls. 59. Intime-se. - ADV…

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Processo nº 1000919-89.2025.8.26.0100

ID: 328366433

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 14ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000919-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BANCO DAYCOVAL S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO GAGO FREITAS VALE BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000919-89.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - BANCO DAYCOVAL S.A. - Vistos. Expeça-se carta. Intimem-se. - ADV: VANESSA BOSSONI DE SOUZA LEITE (OAB 316036/SP), RODRI…

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Processo nº 1022841-89.2025.8.26.0100

ID: 305749337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 17ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1022841-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO EDIFíCIO GENERAL JARDIM

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

INDIRA CHELINI E SILVA PIETOSO

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Processo 1022841-89.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício General Jardim - Ciência sobre a certidão negativa de oficial de justiça juntada às…

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Processo nº 0004729-89.2025.8.26.0100

ID: 304247491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004729-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KATHIA REGINA MARTIN-CHENUT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA

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Processo 0004729-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1076253-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Kathia Regina Martin-chenut - Fls. 240/241: Inti…

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Processo nº 0004729-89.2025.8.26.0100

ID: 304247789

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 34ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004729-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

KATHIA REGINA MARTIN-CHENUT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO ROCHA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004729-89.2025.8.26.0100 (processo principal 1076253-03.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Kathia Regina Martin-chenut - Fls. 240/241: Inti…

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Processo nº 1070080-89.2025.8.26.0100

ID: 309278882

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional III - Jabaquara - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1070080-89.2025.8.26.0100

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

DEIVERSON CERQUEIRA VALENTE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KASU AGUIAR ISHIDA

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Processo 1070080-89.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Deiverson Cerqueira Valente - Vistos. Fls. 76/79: Defiro a dilação do prazo por 10 (dez) dias. Intime-se. …

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