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Processo nº 0000361-30.2025.8.26.0264

ID: 335449215

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itajobi - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000361-30.2025.8.26.0264

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

M. C. D. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO DA SILVA PORTO (OAB/SP 379.684)

Processo 0000361-30.2025.8.26.0264 (processo principal 1500012-21.2023.8.26.0264) - Insanidade Mental do Acusado - Decorrente de Violência Doméstica - M.C.S. - Vista dos autos à Defesa para apresentação de quesitos. - ADV: LEONARDO DA SILVA PORTO (OAB 379684/SP) Ver mais

Processo nº 0000340-52.2025.8.26.0200

ID: 305573217

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Gália - Vara Única Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000340-52.2025.8.26.0200

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAUDINEI APARECIDO CARNEIRO

Intimação

Advogados:

RENAN ROBSON HONÓRIO DE OLIVEIRA (OAB/SP 509.261)

Processo 0000340-52.2025.8.26.0200 (processo principal 1500012-48.2025.8.26.0200) - Insanidade Mental do Acusado - Desacato - Claudinei Aparecido Carneiro - "Defensor/Curador, apresentar quesitos no prazo de 05 (cinco) dias" - ADV: RENAN ROBSON HONÓRIO DE OLIVEIRA (OAB 509261/SP) Ver mais

Processo nº 1006317-58.2025.8.26.0248

ID: 292489620

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - 2ª Vara Criminal Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL Nº Processo: 1006317-58.2025.8.26.0248

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. F. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB/SP 298.404)

Processo 1006317-58.2025.8.26.0248 (apensado ao processo 1500012-35.2024.8.26.0248) - Mandado de Segurança Criminal - Cerceamento de Defesa - A.F.P.F. - Ciência à defesa do informado a pág. 33/34. - ADV: JARBAS SERAFIM DA SILVA JUNIOR (OAB 298404/SP) Ver mais

Processo nº 1500012-70.2021.8.26.0238

ID: 279660414

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-70.2021.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA

Intimação

Advogados:

RODOLFO RATOCHINSKI RANGEL (OAB/SP 491.146)

ADV: Rodolfo Ratochinski Rangel (OAB 491146/SP) Processo 1500012-70.2021.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: FELIPE AUGUSTO DOMINGUES DE SOUZA - Fls. 192/194: Remetam-se os autos ao juiz que encerrou a instrução. Int. Ver mais

Processo nº 1500012-89.2018.8.26.0007

ID: 278824284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 8ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500012-89.2018.8.26.0007

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. C. D. S. K. S. D. S.

Intimação

Advogados:

MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB/SP 320.317) CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB/SP 210.879)

ADV: Cristiano Matos de Andrade (OAB 210879/SP), Márcio Gomes Modesto (OAB 320317/SP) Processo 1500012-89.2018.8.26.0007 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: K. C. D. S. , K. S. D. S. - Fls. 278: Ciente. Ver mais

Processo nº 1500012-44.2022.8.26.0106

ID: 320201308

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caieiras - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-44.2022.8.26.0106

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

W. F. D. O. B.

Intimação

Advogados:

SHIRLEY DANZIGER (OAB/SP 498.377)

Processo 1500012-44.2022.8.26.0106 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.F.O.B. - Ciência à Defesa da expedição de Certidão de Honorários, a ser retirada exclusivamente pelo e-SAJ. - ADV: SHIRLEY DANZIGER (OAB 498377/SP) Ver mais

Processo nº 1500012-90.2020.8.26.0372

ID: 261077325

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Mor - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500012-90.2020.8.26.0372

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. F. P.

Intimação

Advogados:

ANGÉLICA FERREIRA DA SILVEIRA (OAB/SP 365.676)

ADV: Angélica Ferreira da Silveira (OAB 365676/SP) Processo 1500012-90.2020.8.26.0372 - Inquérito Policial - Cidadão: J. B. F. P. - Vistos. Fls. 54: Defiro. Expeça-se nova certidão. Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1500012-87.2023.8.26.0145

ID: 329663516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Conchas - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500012-87.2023.8.26.0145

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EVERTON LUIZ SOARES

Intimação

Advogados:

RAFAEL MARIANO (OAB/SP 193.952)

Processo 1500012-87.2023.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Desacato - EVERTON LUIZ SOARES - Vistos. Fls. 221: expeça-se o necessário para a tentativa de citação no endereço indicado. Intime-se. - ADV: RAFAEL MARIANO (OAB 193952/SP) Ver mais

Processo nº 1500012-47.2025.8.26.0071

ID: 309851112

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-47.2025.8.26.0071

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. A. DOS S. P.

Intimação

Advogados:

SANDRA MARA FREITAS (OAB/SP 127.529)

Processo 1500012-47.2025.8.26.0071 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.A.S.P. - Vistos. Diante da certidão de fls. 67, vista dos autos à Defensoria Pública para apresentação de resposta à acusação. - ADV: SANDRA MARA FREITAS (OAB 127529/SP) Ver mais

Processo nº 1500012-79.2025.8.26.0610

ID: 290941063

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Batatais - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500012-79.2025.8.26.0610

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. W. DE S.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB/SP 178.884)

Processo 1500012-79.2025.8.26.0610 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - M.W.S. - Apresentar RESPOSTA ESCRITA À ACUSAÇÃO, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB 178884/SP) Ver mais

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