Resultados para "1500538-53.2023.8.26.0404" – Página 6 de 15

Processo nº 1500538-50.2024.8.26.0620

ID: 316705380

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Taquarituba - Vara Única Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1500538-50.2024.8.26.0620

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS VITOR RAMOS MELO

Intimação

Advogados:

AMANDA CELUTA MASCARENHAS DE MORAES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500538-50.2024.8.26.0620 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Acordo de Não Persecução Penal - Carlos Vitor Ramos Melo - Intime-se a advogada do beneficiado para comprovar no…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500538-04.2019.8.26.0595

ID: 302430764

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Serra Negra - 2ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500538-04.2019.8.26.0595

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ATILIO JOSÉ GONÇALVES SILOTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500538-04.2019.8.26.0595 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA - Antonio Adalicio de Soouza - Vistos. Diga a exequente em termos de prosseguimento. Nada s…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 1500538-80.2024.8.26.0416

ID: 318837229

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-80.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. M.

Intimação

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500538-80.2024.8.26.0416 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Advogado do Réu: Ciência do despacho proferido às fls. 107/108 (designação de teleaudiência…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500538-54.2022.8.26.0318

ID: 307756755

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-54.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO PEREIRA SOARES

Intimação

Advogados:

RONALDO ROBERTO DAMETTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500538-54.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ANTONIO PEREIRA SOARES - Vistos. Aguarde-se por mais um ano procedendo-se nova pesquis…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500538-93.2024.8.26.0638

ID: 322431469

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tupi Paulista - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500538-93.2024.8.26.0638

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. L. Q. N.

Intimação

Advogados:

SAMUEL AUGUSTO BIANCHINI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NATÁLIA PALUDETTO GESTEIRO DA PALMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO RODRIGUES PIVETA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500538-93.2024.8.26.0638 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Leve - B.L.Q.N. - G.P. - Vistos. Fls. 87/88: defiro a habilitação. Anote-se no cadastro de partes e representantes. In…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500538-05.2024.8.26.0247

ID: 309908708

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500538-05.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. N. D. S.

Intimação

Advogados:

MURILO JAKUK FERREIRA LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARCELO JAKUK LOPES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIETE MARISA MENCACCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500538-05.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.N.S. - GAEL MOSTAÇO DA SILVA SOUZA BRANDÃO - Vistos. Fls. 594/595: Antes de analisar o pedido, providencie a part…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0010256-84.2024.8.26.0026

ID: 292891851

Tribunal: TJSP Órgão: Bauru/DEECRIM UR3 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 3ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010256-84.2024.8.26.0026

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON ALEXANDRE DE SOUZA

Intimação

Advogados:

WELINGTON LEDA RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0010256-84.2024.8.26.0026 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ANDERSON ALEXANDRE DE SOUZA - Acolho o parecer do Ministério Público e JULGO EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDA…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500534-43.2024.8.26.0416

ID: 293410593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500534-43.2024.8.26.0416

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. C. M.

Intimação

Advogados:

LEANDRO VIEIRA DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ELIENAI NOGUEIRA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500534-43.2024.8.26.0416 (apensado ao processo 1500538-80.2024.8.26.0416) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro de vulnerável - L.C.M. - Vistos. Fls. 89…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Charles Da Silva Sandes x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 292719902

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 8ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500538-22.2019.8.26.0589

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CHARLES DA SILVA SANDES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500538-22.2019.8.26.0589 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500538-35.2018.8.26.0014

ID: 280833718

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500538-35.2018.8.26.0014

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DELIMA IMPORTAçãO E COMéRCIO DE PAPéIS EIRELI-EPP - MASSA FALIDA

Intimação

Advogados:

FILIPE LUIS DE PAULA E SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Filipe Luis de Paula E Souza (OAB 326004/SP) Processo 1500538-35.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectda: Delima Importação e Comércio de Papéis Eireli-epp - Massa Falida - Defiro o sobrestam…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 149 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes