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Resultados para "1500569-18.2023.8.26.0681" – Página 6 de 17

Processo nº 1500569-31.2024.8.26.0536

ID: 291608982
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-31.2024.8.26.0536 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - R.S. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR RAIMUNDO SOUZA, a pena de 08 anos de reclusão, no regime inicial fechado, como incurso no art. 217-A do Código Penal. - ADV: DIOGO SA… Ver mais

Processo nº 0010902-27.2021.8.26.0050

ID: 301133470
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010902-27.2021.8.26.0050 - Execução da Pena - Suspensão Condicional da Pena - SURSIS - GUSTAVO VINICIUS MAGALHAES DIAS - JULGO extinta a pena privativa de liberdade imposta no processo 1500569-05.2020.8.26.0008, da Vara Reg.Leste1 de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher, Foro Regional VI - Penha … Ver mais
Intimação
Processo 1500569-78.2025.8.26.0024 - Termo Circunstanciado - Difamação - Paulo Rodolpho Antoniassi Shinkado - Flávia Regina Avelar Gomes ME - Vistos. Tendo em vista a distribuição da queixa crime sob o número 1003569-46.2025.8.26.0024, arquivem-se os presentes autos, apensando-se-os a referida qu… Ver mais
Processo 0000816-50.2025.8.26.0666 (processo principal 1500569-92.2025.8.26.0666) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - TALLES ALEXANDRE SILVA DA CUNHA - Vistos. Tendo em vista a perda de objeto do presente pedido, arquive-se. Int. - AD… Ver mais

Processo nº 1500569-25.2025.8.26.0559

ID: 300229876
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-25.2025.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.F.T. - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado pelo acusado ERALDO FLAVIO DE TOLEDO e MANTENHO a prisão anteriormente decretada, pelos seus próprios e jurídicos fundamentos. Aguarde-se a realizaçã… Ver mais

Processo nº 1500569-25.2025.8.26.0559

ID: 304117646
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-25.2025.8.26.0559 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.F.T. - Certifico e dou fé que, nesta data, disponibilizo o QR-CODE e LINK para as partes autorizadas a realizarem a audiência de forma virtual do dia 26/06/2025 às 15:30h, conforme autorização constan… Ver mais

Processo nº 1500569-57.2025.8.26.0322

ID: 293000749
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-57.2025.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Desacato - ADRIANO GALDINO DA SILVA - "Intime-se a Defesa de ADRIANO GALDINO DA SILVA, para que no prazo de 3 dias, sob pena de preclusão da prova, informe se insiste na oitiva de Alex Rodrigues de Oliveira, fornecendo endereço a fim de v… Ver mais

Processo nº 0018985-46.2025.8.26.0000

ID: 294003262
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0018985-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: Mogi-Guaçu; Vara: Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordin… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-15.2024.8.26.0218 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - EZEQUIEL GOMES DA SILVA - Vistos. Expeça-se mandado de intimação do réu, por ora, nos termos do despacho de fls. 140/141, nos endereços desta Comarca, informados pelo Ministério Públi… Ver mais
Intimação
Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Remetam-se os autos à delegacia para que a autoridade policial proceda conforme cota retro do Ministér… Ver mais
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