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Resultados para "1500569-46.2021.8.26.0274" – Página 6 de 16

Intimação
Processo 1500569-69.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - JOÃO VICTOR DE OLIVEIRA - - VITOR VINICIUS MELLO MARTINS - Remetam-se os autos à delegacia para que a autoridade policial proceda conforme cota retro do Ministér… Ver mais
ADV: Ana Paula Miranda de Bitencourt (OAB 127703/RS) Processo 0004006-13.2021.8.26.0520 - Execução da Pena - Réu: ABDON BARROS DA SILVA NETO - Sendo assim, defiro o REGIME ABERTO (Processo nº 1500569-05.2021.8.26.0126) a ABDON BARROS DA SILVA NETO, CPF: 429.523.598-90, RG: 45623457, RJI: 213833071-… Ver mais

Processo nº 1500569-93.2022.8.26.0150

ID: 308549236
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-93.2022.8.26.0150 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fabiana Marcela Pacheco Me - Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão do feito, manifeste-se a exequente, FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, para que, no prazo de 30 (trinta) dias, comu… Ver mais

Processo nº 1500569-28.2024.8.26.0634

ID: 292099816
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-28.2024.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.D.M. - Vistos. Acolho os embargos de declaração apenas para corrigir o erro material apontado, nos termos do parecer ministerial, retificando a data de instauração do inquérito policial nº 1507943-3… Ver mais

Processo nº 1500569-10.2022.8.26.0695

ID: 294949367
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-10.2022.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - PAULO HENRIQUE BORELLI DA SILVA - Vistos. Tendo em vista a não localização do réu no endereço constante nos autos, conforme certidão de fls. 170, determino a intimação da sentença por edital, com prazo de 90 (noventa… Ver mais

Processo nº 1500569-12.2025.8.26.0628

ID: 312979325
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500569-12.2025.8.26.0628 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.S. - Vistos. Para fins de adequação da pauta, redesigno a audiência para 21/08/2025 às 13:00h. O ato será realizado na modalidade virtual, através do Microso… Ver mais

Processo nº 1500569-57.2025.8.26.0322

ID: 328177184
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-57.2025.8.26.0322 - Termo Circunstanciado - Desacato - ADRIANO GALDINO DA SILVA - Fls. Retro: Intime-se a Defesa de ADRIANO GALDINO DA SILVA, para que no prazo de 3 dias, sob pena de preclusão da prova, informe se insiste na oitiva de Alex Rodrigues de Oliveira, fornecendo endereço… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500569-66.2019.8.26.0581 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Manuel - Apelante: ALANA ANTONIO DOS SANTOS - Apelado: Ministério Público do E… Ver mais

Processo nº 1500569-58.2023.8.26.0118

ID: 290689159
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500569-58.2023.8.26.0118 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Carlos Cesar Floriano - Vistos. Nos termos do art. 10 c/c § 1º, art. 437, ambos do CPC, manifeste-se o exequente acerca da petição e documentos juntados pelo devedor às fls. 61/ss. Após, com ou sem manifestação, tornem para ulter… Ver mais

Processo nº 1500569-20.2016.8.26.0404

ID: 328045551
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1500569-20.2016.8.26.0404 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lomil Locacao de Maqus.e Montag,ind.ltda - Vistos. Fls. 127: Certifique a serventia o decurso do prazo do trânsito em julgado, oportunamente, obedecendo a ordem cronológica prevista no art. 153 do CPC. Após o decurso do prazo e c… Ver mais
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