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Processo nº 1500670-88.2021.8.26.0434

ID: 311795181

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pedregulho - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500670-88.2021.8.26.0434

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JULIANO CESAR DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

MARCO AURELIO DA SILVA POUÇO (OAB/SP 403.201)

Processo 1500670-88.2021.8.26.0434 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - JULIANO CESAR DE OLIVEIRA - Vistos. Transitada em julgado para as partes sentença que julgou improcedente a ação penal (fls. 109). Certidão de honorários já expedida. Oportunamente, arquivem-se os autos com ano… Ver mais

Processo nº 1500670-32.2025.8.26.0472

ID: 329537746

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Porto Ferreira - 2ª Vara Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500670-32.2025.8.26.0472

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. D. S. B. F.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL (OAB/SP 161.022)

Processo 1500670-32.2025.8.26.0472 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo - E.S.B.F. - [NOTA DE CARTÓRIO] Intima-se o i. defensor de que foi encaminhado por e-mail no dia 17/07/2025 o link para a audiência do dia 07/08/2025, conforme comprovante de folhas 116. - ADV: ANDRÉ LUIS MIZIARA G… Ver mais

Processo nº 1500670-53.2023.8.26.0035

ID: 301286947

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Águas de Lindoia - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500670-53.2023.8.26.0035

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LORRAN PEREIRA GOMES

Intimação

Advogados:

JONATHAN RIBEIRO CARDOSO (OAB/SP 395.738)

Processo 1500670-53.2023.8.26.0035 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto - LORRAN PEREIRA GOMES - Vistos. Fl. 164: aguarde-se o decurso do prazo de 30 dias a partir da decisão de fl. 159. Não havendo recurso por parte da vítima, decorrido o prazo, expeça-se a certidão de honorários. Ciência ao Mini… Ver mais

Processo nº 1500670-74.2021.8.26.0568

ID: 294475507

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500670-74.2021.8.26.0568

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. A. R.

Intimação

Advogados:

MARCOS OLIMPIO DE ANDRADE LOPES DA SILVA (OAB/SP 314.933)

Processo 1500670-74.2021.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - C.A.R. - Pela MMª. Juíza foi dito o seguinte: "Concedo à defesa o prazo de 05 (cinco) dias para apresentar alegações finais sob a forma de memoriais. Após, tornem os autos conclusos para s… Ver mais

Processo nº 1500670-86.2024.8.26.0530

ID: 320965597

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 1ª Vara Criminal Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500670-86.2024.8.26.0530

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GUILHERME HENRIQUE VIEIRA GRANDI

Intimação

Advogados:

MARCELO QUARANTA PUSTRELO (OAB/SP 315.071) JUCILÉA SILVA DO NASCIMENTO (OAB/SP 394.392)

Processo 1500670-86.2024.8.26.0530 - Auto de Prisão em Flagrante - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - GUILHERME HENRIQUE VIEIRA GRANDI - Vistos. Arbitro honorários do Advogado nomeado em 100% tabela da OAB/DEFENSORIA. Expeça-se a respectiva certidão, após, tornem os autos ao … Ver mais

Processo nº 0005877-47.2022.8.26.0228

ID: 320942830

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0005877-47.2022.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO DONEGA LAUTERT DE JESUS

Intimação

Advogados:

PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB/SP 142.255) EVANDRO HENRIQUE GOMES (OAB/SP 464.604)

Processo 0005877-47.2022.8.26.0228 (apensado ao processo 1500670-71.2022.8.26.0008) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - DIEGO DONEGA LAUTERT DE JESUS - Vistos. Concedo o prazo de cinco dias para que o Ministério Público, querendo, se manifeste acerca da preliminar arguida às … Ver mais

Processo nº 1500670-09.2025.8.26.0318

ID: 308165166

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500670-09.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WILLIAM DA SILVA SANTANA

Intimação

Advogados:

NELSON RIBEIRO FILHO (OAB/SP 256.029) JHENIFFER NICOLLY CARVALHO QUEROBIM (OAB/SP 494.520)

Processo 1500670-09.2025.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - WILLIAM DA SILVA SANTANA - Vistos. Certidão retro - providencie-se a nomeação de defensor dativo, observada a declaração do réu a 96 e a inércia do defensor que participou da audiênc… Ver mais

Edson Manoel Anselmo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 300659287

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500670-88.2021.8.26.0628

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MANOEL ANSELMO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

JENNIFER CAROLINE CAMPOS DA SILVA (OAB/SP 509.639)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500670-88.2021.8.26.0628 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapevi - Apelante: Edson Manoel Anselmo - Apelado: Ministério Público do Estado d… Ver mais

Processo nº 1500670-19.2018.8.26.0491

ID: 293443442

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rancharia - 1ª Vara Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500670-19.2018.8.26.0491

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANA APARECIDA HENRIQUE DA SILVA

Intimação

Advogados:

LUCIO REBELLO SCHWARTZ (OAB/SP 190.267)

Processo 1500670-19.2018.8.26.0491 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Ana Aparecida Henrique da Silva - Vistos. Diante da extinção da presente ação, arbitro os honorários do Sr. Curador (fl. 203), em 30% sobre o valor da tabela do convênio da OABSP. Expeça-se certidão de honorários. Após, aguarde-s… Ver mais

Processo nº 1500670-42.2022.8.26.0438

ID: 311011784

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500670-42.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO LUIS DA SILVA

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO DE CAMPOS ARRUDA (OAB/SP 255.073)

Processo 1500670-42.2022.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ANTONIO LUIS DA SILVA - Vistos. Tendo em vista que decorreu o prazo para pagamento da taxa judiciária, expeça-se certidão para inscrição na dívida ativa, encaminhando-a à Procuradoria da Fazenda Estadual. … Ver mais

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