Tudo

Resultados para "1500767-40.2024.8.26.0222" – Página 6 de 15

Processo nº 1500767-09.2024.8.26.0103

ID: 291637451
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-09.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.J.P.P.T. - NOTA DO CARTÓRIO: Vista ao Defensor constituído para que apresente resposta à acusção no prazo legal. - ADV: IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP), TALLITA ARAUJO VIU… Ver mais

Processo nº 1500767-53.2024.8.26.0153

ID: 332614069
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-53.2024.8.26.0153 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRIK GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ÉRIK GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, III, do Código Penal. - ADV: DECIO A… Ver mais
Intimação
Processo 1500767-53.2025.8.26.0562 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - M.A.R.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira 1: Fls. 275 e seguintes: diga a parte contrária, em 10 dias. 2: Ao S.T., conforme fls. 272. Int. - ADV: GISELA OR… Ver mais
Processo 1500767-92.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Bravo Log Transportes Ltda Recuperação Judicial - Vistos. Libere-se a petição sigilosa. Defiro o pedido de penhora de ativos financeiros formulado, providenciando-se a inclusão de minuta para opor… Ver mais

Processo nº 1500767-10.2025.8.26.0544

ID: 331451111
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-10.2025.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Homicídio Qualificado - MICHAEL DOUGLAS DE MOURA SILVA - Vistos. Retornem os autos à Delegacia de Polícia de origem para que seja cumprido, no prazo de 60 (sessenta) dias, em sua integralidade, o quanto requerido pelo Ministério Púb… Ver mais

Processo nº 1500767-93.2021.8.26.0400

ID: 304084951
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-93.2021.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO CESAR DOS REIS FERREIRA - por decisão do juízo das execuções penais datada de 02/06/2025 transitada em 09/06/2025 para as partes declarou extinta a pena de multa por imdulto em relação ao réu Bruno … Ver mais
Processo 1500767-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - C.E.S. - Vistos. Abra-se vista dos autos ao representante do Ministério Público, para que se manifeste a respeito do objeto apreendido (fls. 472 e 14). Após, tornem conclusos. - ADV: JAQUELINE GOMES GONÇALVES DOS SANT… Ver mais

Processo nº 1500767-23.2025.8.26.0378

ID: 335017517
Data de Disponibilização: 25/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500767-23.2025.8.26.0378 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JACI ALVES DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 205: Intime-se pessoalmente o réu para no prazo de 10 (dez) dias constituir novo defensor, e, caso não o faça, remetam-se os autos à Defensoria … Ver mais
Processo 1500767-95.2023.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.D.S.P. - Em razão da necessidade de adequação da pauta de audiência, redesigno a audiência para o dia 30/09/2025 às 13:30h . Intime-se e cumpra-se. Cientifique-se o … Ver mais

Processo nº 1500767-10.2023.8.26.0599

ID: 314349923
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500767-10.2023.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - PAULO DENARDI - Vistos. Intime-se a Defensora dativa nomeada ás fls. 118 para apresentação de resposta a acusação no prazo legal. A audiência de instrução e julgamento será designada opo… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta