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Processo nº 1500767-37.2024.8.26.0320

ID: 281289110

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Limeira - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-37.2024.8.26.0320

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. R. M. G.

Intimação

Advogados:

CAMILA MARRAFON SANCHES (OAB/SP 410.171)

ADV: Camila Marrafon Sanches (OAB 410171/SP) Processo 1500767-37.2024.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: J. R. M. G. - Vistos. Para adequação da pauta, torno sem efeito a audiência anteriormente agendada. Anote-se e providencie-se o necessário. Após, tornem os autos conclusos pa… Ver mais

Processo nº 1500767-44.2022.8.26.0114

ID: 330162125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500767-44.2022.8.26.0114

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TGR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

GUSTAVO FRONER MINATEL (OAB/SP 210.198)

Processo 1500767-44.2022.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Tgr Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Sobre os embargos declaratórios opostos às fls. 1312/1318, manifeste-se a parte executada, em cinco dias. Após, tornem conclusos para decisão. Intimem-… Ver mais

Processo nº 1500767-25.2023.8.26.0594

ID: 335063176

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-25.2023.8.26.0594

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNA MURIEL BRITTO

Intimação

Advogados:

FLAVIO LUIS ALGARVE (OAB/RS 25.733)

Processo 1500767-25.2023.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - BRUNA MURIEL BRITTO - Vistos. Por ora, aguarde-se o retorno dos autos da instância superior. Intime-se. - ADV: FLAVIO LUIS ALGARVE (OAB 25733/RS), FLAVIO LUIS ALGARVE (OAB 25733/RS), FLAVIO LUIS ALGARVE … Ver mais

Processo nº 1500767-51.2020.8.26.0102

ID: 305719018

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cachoeira Paulista - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-51.2020.8.26.0102

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALAN ROCHA DA SILVA BRUNO GABRIEL NOGUEIRA RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LUISA MATIAS PEREIRA (OAB/SP 430.068) ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALES (OAB/SP 406.700)

Processo 1500767-51.2020.8.26.0102 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - BRUNO GABRIEL NOGUEIRA RIBEIRO - - ALAN ROCHA DA SILVA - "Autos com vista para a Dra.Defensora do réu Bruno Gabriel apresentar a defesa preliminar, no prazo de dez dias." - ADV: ARISMARY GAIA RUCHINSQUE JALE… Ver mais

Processo nº 1500767-09.2025.8.26.0318

ID: 291140934

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500767-09.2025.8.26.0318

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. M. D. L.

Intimação

Advogados:

EVANDO PARIS MANDRAGÃO (OAB/SP 376.008)

Processo 1500767-09.2025.8.26.0318 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - J.A.M.L. - Vistos. Ciente da defesa prévia apresentada. Intime-se as testemunhas arroladas. No mais, aguarde-se a audiência designada. Intime-se. Leme, data do protocolo digital. - AD… Ver mais

Processo nº 1500767-09.2024.8.26.0103

ID: 293469907

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-09.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. D. P. P. T.

Intimação

Advogados:

TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB/SP 345.920) IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB/SP 490.044) FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB/SP 355.331)

Processo 1500767-09.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.J.P.P.T. - NOTA DO CARTÓRIO: Vista ao Defensor constituído para que apresente resposta à acusção no prazo legal. - ADV: IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP), TALLITA ARAUJO VIU… Ver mais

Processo nº 1500767-09.2024.8.26.0103

ID: 291637451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Caconde - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500767-09.2024.8.26.0103

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. D. P. P. T.

Intimação

Advogados:

TALLITA ARAUJO VIUDES (OAB/SP 345.920) IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB/SP 490.044) FELYPPE MARINHO VIUDES (OAB/SP 355.331)

Processo 1500767-09.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.J.P.P.T. - NOTA DO CARTÓRIO: Vista ao Defensor constituído para que apresente resposta à acusção no prazo legal. - ADV: IVAN AUGUSTO FERREIRA MAZIERO (OAB 490044/SP), TALLITA ARAUJO VIU… Ver mais

Processo nº 1500767-53.2024.8.26.0153

ID: 332614069

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cravinhos - 2ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500767-53.2024.8.26.0153

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ÉRIK GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA

Intimação

Advogados:

DECIO ALEXANDRE CARDOSO VIDAL SBERNI (OAB/SP 256.572)

Processo 1500767-53.2024.8.26.0153 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ÉRIK GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA - Ante o exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do réu ÉRIK GABRIEL DOS SANTOS PEREIRA, qualificado nos autos, com fulcro no art. 107, III, do Código Penal. - ADV: DECIO A… Ver mais

Processo nº 1532098-56.2023.8.26.0228

ID: 308216476

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - Vara Reg.Norte de Viol. Dom. e Fam.Cont.Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1532098-56.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. R. A.

Intimação

Advogados:

MARIO SERGIO GODOI (OAB/SP 385.249)

Processo 1532098-56.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - K.R.A. - Vistos. Fls. 226: A ofendida foi intimada a se manifestar sobre a necessidade de manutenção das medidas protetivas (fls. 216), quedando-se inerte no prazo assinalado, permitindo concluir que não há mais inter… Ver mais

Processo nº 1500767-53.2025.8.26.0562

ID: 313988984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - Vara da Infância, Juventude e do Idoso Classe: MEDIDAS PROTETIVAS - ESTATUTO DO IDOSO CRIMINAL Nº Processo: 1500767-53.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. R. D. F.

Intimação

Advogados:

GISELA ORTIZ DE MORAES (OAB/SP 132.052)

Processo 1500767-53.2025.8.26.0562 - Medidas de Proteção à Pessoa Idosa - Criminal - Crimes Previstos no Estatuto do Idoso - M.A.R.F. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira 1: Fls. 275 e seguintes: diga a parte contrária, em 10 dias. 2: Ao S.T., conforme fls. 272. Int. - ADV: GISELA OR… Ver mais

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