Resultados para "1500867-54.2023.8.26.0634" – Página 6 de 11

H. A. Dos S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 298031294

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-06.2023.8.26.0456

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

H. A. DOS S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

MARCOS JOSÉ DE VASCONCELOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-06.2023.8.26.0456 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500867-03.2025.8.26.0014

ID: 298298048

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500867-03.2025.8.26.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HIDRO FERPAULO LTDA.

Intimação

Advogados:

MARCONI HOLANDA MENDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500867-03.2025.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Hidro Ferpaulo Ltda. - Vistos. Fls. 46: Como já certificado às fls. 43, a assinatura constante d…

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Processo nº 1500867-16.2024.8.26.0603

ID: 310429670

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araçatuba - 3ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500867-16.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO

Intimação

Advogados:

RICARDO PACHECO IKEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500867-16.2024.8.26.0603 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão intimando-se as partes…

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Clayton Fernando Brazoloto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294453696

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-16.2024.8.26.0603

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

CLAYTON FERNANDO BRAZOLOTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO PACHECO IKEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-16.2024.8.26.0603 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500867-09.2025.8.26.0594

ID: 314322072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500867-09.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. B. D. M. L.

Intimação

Advogados:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR

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Processo 1500867-09.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - I.B.M.L. - Vistos. Em face dos termos da certidão de fls. 197, nomeio defensores dativos ao(à)(s) réu(…

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R. B. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295694587

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-92.2022.8.26.0180

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. B. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-92.2022.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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Processo nº 1500867-31.2023.8.26.0286

ID: 310772081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500867-31.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSELI THAUMATURGO CORRÊA SOARES

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NIEDSON MANOEL DE MELO JUNIOR

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Processo 1500867-31.2023.8.26.0286 (apensado ao processo 1507460-76.2023.8.26.0286) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.S. - Vis…

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Processo nº 1500867-59.2025.8.26.0545

ID: 331195396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500867-59.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ARI APARECIDO DE SOUZA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500867-59.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO - Ciência ao patrono acerca da nomeação para atuar nos autos …

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Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 293911737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. B.

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA WAGNER

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DIEGO ALVIM CARDOSO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Defiro a juntada da certidão de antecedentes criminais da vítima e dos boletins d…

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Mateus Otávio Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312347196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-51.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS OTÁVIO DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MERCIÉLY CARVALHO DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

VICENTE AMÊNDOLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-51.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap…

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