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Processo nº 1500867-09.2025.8.26.0594

ID: 314322072

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500867-09.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

I. B. D. M. L.

Intimação

Advogados:

LUZENILDO SILVESTRE ALVES JUNIOR (OAB/SP 390.316)

Processo 1500867-09.2025.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Abandono de incapaz - I.B.M.L. - Vistos. Em face dos termos da certidão de fls. 197, nomeio defensores dativos ao(à)(s) réu(ré)(s) os membros da Defensoria Pública, que terão vista dos autos para apresentação de resposta à a… Ver mais

R. B. A. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 295694587

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 13ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-92.2022.8.26.0180

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

R. B. A. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 220.816)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-92.2022.8.26.0180 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Espírito Santo do Pinhal - Apelante: R. B. A. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. -… Ver mais

Processo nº 1500867-31.2023.8.26.0286

ID: 310772081

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500867-31.2023.8.26.0286

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. DA S.

Intimação

Advogados:

ROSELI THAUMATURGO CORRÊA SOARES (OAB/SP 252.705) NIEDSON MANOEL DE MELO JUNIOR (OAB/SP 378.261)

Processo 1500867-31.2023.8.26.0286 (apensado ao processo 1507460-76.2023.8.26.0286) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - E.M.S. - Vistos. Em relação ao pedido de restituição da arma apreendida nos autos principais, nos termos da mani… Ver mais

Processo nº 1500867-59.2025.8.26.0545

ID: 331195396

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pinhalzinho - Vara Única Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500867-59.2025.8.26.0545

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO

Intimação

Advogados:

ARI APARECIDO DE SOUZA JUNIOR (OAB/SP 500.278)

Processo 1500867-59.2025.8.26.0545 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ISAQUE EDUARDO SOARES DE CARVALHO - Ciência ao patrono acerca da nomeação para atuar nos autos (fl. 225), bem como fica INTIMADO para que apresente resposta à acusação, no prazo de 10 (dez) dias,… Ver mais

Processo nº 1500867-32.2025.8.26.0554

ID: 335025021

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500867-32.2025.8.26.0554

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLAUDEMILTON DE OLIVEIRA SOARES ALVES (OAB/SP 497.185)

Processo 1500867-32.2025.8.26.0554 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ROBERTO EVANGELISTA DA SILVA - Proc. Nº 155/2025 Vistos. Fls. 126/127: Diante da manifestação do Ministério Público de fls. 131, aguarde-se a audiência designada (fls. 108/109), ou seja,… Ver mais

Processo nº 1500576-66.2023.8.26.0630

ID: 333318995

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500576-66.2023.8.26.0630

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FLAVIO PASSOS VIANA

Intimação

Advogados:

HELIANA MARTINEZ BERTOLIN (OAB/SP 92.797)

Processo 1500576-66.2023.8.26.0630 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FLAVIO PASSOS VIANA - Vistos. Tendo em vista que o acusado não foi localizado para ser citado pessoalmente e foi citado por edital, sem constituir advogado, SUSPENDO o tramitar do processo e a fluência do prazo prescr… Ver mais

Processo nº 1500867-12.2024.8.26.0572

ID: 293911737

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500867-12.2024.8.26.0572

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. S. B.

Intimação

Advogados:

REJANE CRISTINA WAGNER (OAB/SP 231.051) DIEGO ALVIM CARDOSO (OAB/SP 354.502) ANDERSON DONIZETI GASPAR DOS SANTOS (OAB/SP 478.642)

Processo 1500867-12.2024.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.B. - Defiro a juntada da certidão de antecedentes criminais da vítima e dos boletins de ocorrência em que figure como autora ou averiguada. Cumpra-se com urgência. Sai a defesa intimada … Ver mais

Mateus Otávio Dias x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312347196

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500867-51.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MATEUS OTÁVIO DIAS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MERCIÉLY CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB/PR 93.500) VICENTE AMÊNDOLA (OAB/SP 430.692) PERCIVAL STEFANI BRACHINI DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.645)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500867-51.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Potirendaba - Apelante: MATEUS OTÁVIO DIAS - Apelado: Ministério Público do Estado… Ver mais

Processo nº 1500867-55.2024.8.26.0008

ID: 320360517

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VIII - Tatuapé - Vara da Infância e da Juventude Classe: PEDIDO DE MEDIDA DE PROTEÇÃO Nº Processo: 1500867-55.2024.8.26.0008

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

F. S. C. O. D. S. L. D. L. P.

Intimação

Advogados:

MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB/SP 288.018) CAROLINE PONDORF (OAB/SP 484.827) CAROLINA APARECIDA LIMA SILVA (OAB/SP 489.055)

Processo 1500867-55.2024.8.26.0008 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento institucional - L.D.L.P. - - F.S.C.O.S. - Por todo o exposto, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Regularizados, remetam-se os autos à Colenda Câmara Especial do Egrégio Tribunal d… Ver mais

Processo nº 1500867-47.2024.8.26.0431

ID: 333191999

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pederneiras - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500867-47.2024.8.26.0431

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. M.

Intimação

Advogados:

BRUNA FERREIRA BRANDO TURATO (OAB/SP 355.836)

Processo 1500867-47.2024.8.26.0431 (apensado ao processo 1500940-19.2024.8.26.0431) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Contravenções Penais - A.M. - Vistos. Chamei os autos à conclusão. Diante do óbito do averiguado (fl. 105 - processo 1500940-19.2024 em apenso), REV… Ver mais

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