"1500869-83.2021.8.26.0346" - Resultados da Busca – Página 6 de 8

Processo nº 1500869-32.2025.8.26.0544

ID: 322796550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-32.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR SANTOS MERES

Intimação

Advogados:

LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB/SP 406.054)

Processo 1500869-32.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR SANTOS MERES - Ante o exposto e pelo mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para CONDENAR IGOR SANTOS MERES, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 3… Ver mais

Processo nº 1500869-32.2025.8.26.0544

ID: 322796568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-32.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR SANTOS MERES

Intimação

Advogados:

LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB/SP 406.054)

Processo 1500869-32.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR SANTOS MERES - Ante o exposto e pelo mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para CONDENAR IGOR SANTOS MERES, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 3… Ver mais

Processo nº 1500869-75.2022.8.26.0014

ID: 298267216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-75.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONDICAP INDúSTRIA DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1500869-75.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mondicap Indústria de Embalagens Plásticas Ltda - Trata-se de reiteração de pedido de penhora "on line". Efetuada a primeira tentativa de penhora de ativos financeiros não houve êxito. Pretende ag… Ver mais

Processo nº 1500869-67.2022.8.26.0146

ID: 276843901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cordeirópolis - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-67.2022.8.26.0146

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TERRATEC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Intimação

Advogados:

VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB/SP 143.786) KIMBERLY VITÓRIA NUNES DE OLIVEIRA (OAB/SP 505.632)

ADV: Valmir Lopes Teixeira Martins (OAB 143786/SP), Kimberly Vitória Nunes de Oliveira (OAB 505632/SP) Processo 1500869-67.2022.8.26.0146 - Execução Fiscal - Exectdo: Terratec Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos. Conheço dos embargos de declaração, por tempestivos, e a eles NEGO PROVIMENTO, … Ver mais

Processo nº 1500869-29.2024.8.26.0136

ID: 292493329

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cerqueira César - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-29.2024.8.26.0136

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. C. G.

Intimação

Advogados:

AFRANIO EMILIO RODRIGUES NEGRÃO (OAB/SP 301.499)

Processo 1500869-29.2024.8.26.0136 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Maus Tratos - J.D.C.G. - Vistos. 1. Homologo a desistência da oitiva da testemunha J.M.V.C., para que produza os legais e jurídicos efeitos. Anote-se. 2. Acolho o sugerido pelo Setor Técnico do juízo para inclusão do menor e… Ver mais

Processo nº 1500869-86.2024.8.26.0602

ID: 281220450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-86.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO

Intimação

Advogados:

ADRIANO CHAVES VIEIRA (OAB/SP 365.970)

ADV: Adriano Chaves Vieira (OAB 365970/SP) Processo 1500869-86.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ré: JACKELINE CRISTINA DE SOUZA SALVIANO - Vistos. A acusada Jackeline, por meio de seu defensor, apresentou resposta à acusação em que requer o oferecimento do ANPP pelo Parquet, a… Ver mais

Processo nº 1500869-97.2025.8.26.0393

ID: 309122634

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Altinópolis - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-97.2025.8.26.0393

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. B. Q.

Intimação

Advogados:

JOSÉ MAURICIO MARÇAL DAMASCENA (OAB/SP 178.884)

Processo 1500869-97.2025.8.26.0393 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Fato Atípico - J.B.Q. - Vistos, 1. Certidão de fl. 95: 1.1) primeiramente intime-se o subscritor das peças de fls. 33 e 34/40, via DJE, para regularizar a sua representação processual no prazo previsto no art. 5º, §1º, da Le… Ver mais

Processo nº 1500869-56.2021.8.26.0549

ID: 276304912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Rosa de Viterbo - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-56.2021.8.26.0549

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LOTEAMENTO SANTA ROSA DE VITERBO JARDIM BELA VISTA SPE LTDA

Intimação

Advogados:

RODRIGO DA COSTA GERALDO (OAB/SP 152.571) MATHEUS MENDES MARCELINO (OAB/SP 474.032) FRANSÉRGIO LEONCIO ROSSETTI (OAB/SP 421.694)

ADV: Rodrigo da Costa Geraldo (OAB 152571/SP), Fransérgio Leoncio Rossetti (OAB 421694/SP), Matheus Mendes Marcelino (OAB 474032/SP) Processo 1500869-56.2021.8.26.0549 - Execução Fiscal - Exectdo: Loteamento Santa Rosa de Viterbo Jardim Bela Vista Spe Ltda - Diante da manifestação da parte exequent… Ver mais

Processo nº 1500869-44.2022.8.26.0283

ID: 294444104

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itirapina - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-44.2022.8.26.0283

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LIDIA MARIA COELHO (OAB/SP 157.412)

Processo 1500869-44.2022.8.26.0283 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE ANALÂNDIA - Vistos. 1. Diante do termo de concordância de fls. 46, expeça-se MLE em favor da exequente. 2. Os autos estavam suspensos pelo parcelamento administrativo do débito, tendo sido noticiado seu de… Ver mais

Processo nº 1500869-71.2025.8.26.0628

ID: 279736989

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapevi - Anexo da Infância e Juventude Classe: AUTO DE APREENSãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500869-71.2025.8.26.0628

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

K. B. D. S.

Intimação

Advogados:

CRISTINA GONÇALVES REZENDE (OAB/GO 48.257)

ADV: Cristina Gonçalves Rezende (OAB 48257/GO) Processo 1500869-71.2025.8.26.0628 - Auto de Apreensão em Flagrante - Adolescente: K. B. D. S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTE a representação em relação a K. B. D. S., em razão da prática de ato infracional correspondente ao crime previsto no art.… Ver mais

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