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Processo nº 1500869-63.2024.8.26.0545

ID: 279694296

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bragança Paulista - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500869-63.2024.8.26.0545

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. P. D. V.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIZ FORTUNA (OAB/SP 230.922) ANDRÉ LUIZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 255.688)

ADV: André Luiz Fortuna (OAB 230922/SP), André Luiz de Oliveira (OAB 255688/SP) Processo 1500869-63.2024.8.26.0545 - Ação Penal de Competência do Júri - Averiguado: D. P. D. V. - VISTOS. Mantenho a decisão agravada em seus jurídicos e legais fundamentos, tendo em vista que as razões recursais deduz… Ver mais

Processo nº 1500869-67.2025.8.26.0015

ID: 308700162

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cotia - Vara Criminal Classe: PROCESSO DE APURAçãO DE ATO INFRACIONAL Nº Processo: 1500869-67.2025.8.26.0015

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. DA S. G. N. B. DOS S.

Intimação

Advogados:

THAIS ANDRADE GUERRA (OAB/SP 409.430) RODRIGO ADRIÃO TOMASELLI (OAB/SP 392.727)

Processo 1500869-67.2025.8.26.0015 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Roubo (art. 157) - G.S.G. - - N.B.S. - Designo o dia 07/10/2025 às 10:30h, para audiência em continuação. Cientifiquem-se e notifiquem-se os representantes legais do(s) adolescente(es), e seu(s) patronos. Intimem-se as… Ver mais

Processo nº 1500869-76.2025.8.26.0594

ID: 321162125

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500869-76.2025.8.26.0594

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. G. D. S.

Intimação

Advogados:

LUANA DE ARAÚJO POLI (OAB/SP 458.566) CARLOS ALEXANDRE DE CARVALHO (OAB/SP 325.361)

Processo 1500869-76.2025.8.26.0594 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - R.G.S. - Deste modo, ausentes os requisitos do fumus boni juris e periculum in mora, REVOGO as medidas protetivas de urgência deferidas em desfavor de RENILDO GOMES DE SOUZA. Intime-se as partes da present… Ver mais

Processo nº 1500869-75.2023.8.26.0229

ID: 309709000

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 2ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500869-75.2023.8.26.0229

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISA LIMA ANDRADE LOPES

Intimação

Advogados:

JOSE MARCELO SILOTTO BEGHINI (OAB/SP 409.824)

Processo 1500869-75.2023.8.26.0229 - Inquérito Policial - Estelionato - HELOISA LIMA ANDRADE LOPES - Vistos. Anoto a instauração da Execução de Medidas Alternativas de HELOISA LIMA ANDRADE LOPES sob o nº 1011611-85.2024.8.26.0229, junto à 1ª Vara da Comarca de Paulínia/SP. Eventuais pedidos e compr… Ver mais

Processo nº 1500869-69.2021.8.26.0286

ID: 291636346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itu - 1ª Vara Criminal e de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-69.2021.8.26.0286

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRéIA GOMES BEITUM JÚLIO CÉSAR CAMPOS MACIEL

Intimação

Advogados:

WILSON JOSE DOS SANTOS MUSCARI (OAB/SP 37.820) CLÁUDIO ALMEIDA SOARES (OAB/SP 362.086)

Processo 1500869-69.2021.8.26.0286 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - JÚLIO CÉSAR CAMPOS MACIEL - - Andréia Gomes Beitum e outros - Vistos. Anote-se o ajuizamento da ação para execução da multa penal em relação a JULIO CESAR CAMPOS MACIEL, MATHEUS RODRIGUES BORGES e ANDRÉIA GOMES… Ver mais

Processo nº 1500869-82.2022.8.26.0238

ID: 312915120

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ibiúna - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-82.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FELIPE APARECIDO DE CAMPOS OLÍMPIO

Intimação

Advogados:

THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR (OAB/SP 424.163) THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES (OAB/SP 453.670) PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO SILVA (OAB/SP 250.338) LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB/SP 75.946) JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB/SP 194.787)

Processo 1500869-82.2022.8.26.0238 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ FELIPE APARECIDO DE CAMPOS OLÍMPIO - ELIANDRO VIEIRA CARDOSO - Vistos. Considerando que existe(m) recurso(s) em andamento aguardando apreciação, providencie a serventia consulta do andamento do recurso n… Ver mais

Luiz Felipe Aparecido De Campos Olímpio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278462591

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500869-82.2022.8.26.0238

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ FELIPE APARECIDO DE CAMPOS OLÍMPIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

THAYNÁ DE OLIVEIRA CEZAR (OAB/SP 424.163) PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB/SP 250.338) LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB/SP 75.946)

DESPACHO Nº 1500869-82.2022.8.26.0238 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ibiúna - Apelante: LUIZ FELIPE APARECIDO DE CAMPOS OLÍMPIO - Apelado: Ministério Público do Es… Ver mais

Processo nº 1500869-32.2025.8.26.0544

ID: 322796550

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-32.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR SANTOS MERES

Intimação

Advogados:

LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB/SP 406.054)

Processo 1500869-32.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR SANTOS MERES - Ante o exposto e pelo mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para CONDENAR IGOR SANTOS MERES, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 3… Ver mais

Processo nº 1500869-32.2025.8.26.0544

ID: 322796568

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500869-32.2025.8.26.0544

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IGOR SANTOS MERES

Intimação

Advogados:

LUCIANO BRAZ DE MARQUES (OAB/SP 406.054)

Processo 1500869-32.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IGOR SANTOS MERES - Ante o exposto e pelo mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE A AÇÃO PENAL para CONDENAR IGOR SANTOS MERES, qualificado nos autos, por infração ao disposto no artigo 3… Ver mais

Processo nº 1500869-75.2022.8.26.0014

ID: 298267216

Tribunal: TJSP Órgão: Foro das Execuções Fiscais Estaduais - Vara das Execuções Fiscais Estaduais da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500869-75.2022.8.26.0014

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MONDICAP INDúSTRIA DE EMBALAGENS PLáSTICAS LTDA

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL ()

Processo 1500869-75.2022.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Mondicap Indústria de Embalagens Plásticas Ltda - Trata-se de reiteração de pedido de penhora "on line". Efetuada a primeira tentativa de penhora de ativos financeiros não houve êxito. Pretende ag… Ver mais

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