"1500870-77.2023.8.26.0288" - Resultados da Busca – Página 6 de 13

Processo nº 1500864-10.2025.8.26.0156

ID: 333825440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500864-10.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. T. P.

Intimação

Advogados:

LARISSA CONDE MOREIRA DA SILVA (OAB/SP 499.565) ELIAS PEREIRA REZENDE (OAB/SP 368.142)

Processo 1500864-10.2025.8.26.0156 (apensado ao processo 1500870-17.2025.8.26.0156) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.R.T.P. - T.C.A.B. - Vistos. Cota retro: defiro. Remetam-se os autos ao setor técnico para relatório multidisciplinar sobre a necessidad… Ver mais

Processo nº 2188727-35.2025.8.26.0000

ID: 307043207

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2188727-35.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

DEFENSORIA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO ROBSON APARECIDO DA GAMA

Polo Passivo:

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 20/06/2025 2188727-35.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais

Processo nº 1500870-26.2022.8.26.0575

ID: 297143677

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-26.2022.8.26.0575

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JIALING SU

Intimação

Advogados:

OTACILIO CANCIAN FILHO (OAB/SP 393.856) CARLOS ALBERTO GONZÁLEZ (OAB/SP 126.702)

Processo 1500870-26.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JIALING SU - Vistos. À vista da manifestação de fls. 437, expeçam-se mandados de intimação das testemunhas e carta precatória, arroladas pela acusação, perante os endereços indicados,. visando intimação para audiênci… Ver mais

Processo nº 1500870-33.2024.8.26.0356

ID: 329774129

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-33.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PAULO MARTINS MOREIRA

Intimação

Advogados:

JORGE CHAIM REZEKE (OAB/SP 122.687)

Processo 1500870-33.2024.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PAULO MARTINS MOREIRA - Vistos. De ofício, arbitro honorários advocatícios de acordo com a tabela do Convênio OAB/DPE, devendo a serventia expedir a respectiva certidão. A prescrição ocorrerá em 11/06/2037. Reme… Ver mais

Processo nº 1500870-88.2024.8.26.0079

ID: 305655065

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Botucatu - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-88.2024.8.26.0079

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALÉRIA APARECIDA FABRIS

Intimação

Advogados:

WELLINGTON CESAR THOMÉ (OAB/SP 188.823)

Processo 1500870-88.2024.8.26.0079 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - VALÉRIA APARECIDA FABRIS - Vistos. Tendo em vista o requerimento ministerial de fls. 187, referente à substituição da testemunha Rafael Luiz Ferreira de Oliveira por Grazia Colasuonno Vernini (qualificada à fl.… Ver mais

Processo nº 1500870-06.2024.8.26.0268

ID: 293456097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500870-06.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CICERO WELLINTON OLIVEIRA MARCOS DAVI DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

MARIA SOLANGE OLIVEIRA E PEREIRA (OAB/SP 466.023) MARCIO CUNHA BARBOSA (OAB/SP 242.168) KARINA DE PAULA KUFA (OAB/SP 245.404) ABELARDO JULIO DA ROCHA (OAB/SP 354.340)

Processo 1500870-06.2024.8.26.0268 - Inquérito Policial - Denunciação caluniosa - CICERO WELLINTON OLIVEIRA - - Marcos Davi dos Santos e outros - LUIS ROBERTO FARIA HELLMEISTER - - WILLIAM MORAES REDUA e outro - Remetam-se à Autoridade Policial para cumprimento de diligências, nos termos da manif… Ver mais

Processo nº 1500870-26.2022.8.26.0575

ID: 311865940

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Pardo - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-26.2022.8.26.0575

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JIALING SU

Intimação

Advogados:

OTACILIO CANCIAN FILHO (OAB/SP 393.856)

Processo 1500870-26.2022.8.26.0575 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - JIALING SU - Vistos. Manifeste-se o M. Público, quanto a nã localização da testemunha Shaoyan Chen certificado a fls. 477 e a réu Karen Su, certidão de fls. 478. Quanto a testemunha arrolada pela defesa, Haodong Tan,… Ver mais

Processo nº 1500870-86.2025.8.26.0618

ID: 322728533

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500870-86.2025.8.26.0618

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEXANDRE LIMA BORGES

Intimação

Advogados:

RUAN PEREIRA LIMA (OAB/SP 434.571) ANA CAROLINE VASCONCELOS DO PRADO (OAB/SP 326.115)

Processo 1500870-86.2025.8.26.0618 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - ALEXANDRE LIMA BORGES - VANESSA LIMA BORGES HINIZ - Vistos. Fls. 106/107. Defiro a habilitação. Anote-se. No que tange ao pedido de reconsideração da decisão de fls. 86, indefiro, pois n… Ver mais

Processo nº 1500870-33.2024.8.26.0356

ID: 323548654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirandópolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-33.2024.8.26.0356

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOÃO PAULO MARTINS MOREIRA

Intimação

Advogados:

JORGE CHAIM REZEKE (OAB/SP 122.687)

Processo 1500870-33.2024.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JOÃO PAULO MARTINS MOREIRA - Vistos. Recebo o recurso de fls.206/207. Dê-se vista à defesa para as razões de apelação, após ao Ministério Público para as contrarrazões. Expeça-se a guia de recolhimento provisória do … Ver mais

Processo nº 1500870-19.2023.8.26.0081

ID: 302664139

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500870-19.2023.8.26.0081

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MATEUS SOUZA DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

VÍTOR HUGO SILVA MARCHETI (OAB/SP 465.212)

Processo 1500870-19.2023.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Fauna - MATEUS SOUZA DE OLIVEIRA - Processo nº 646/2023. Vistos. Arbitro os honorários advocatícios ao(à) defensor(a) dativo(a) (fls. 153), referente à 1ª fase processual, no percentual de 70% (setenta por ce… Ver mais

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