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Resultados para "1500904-08.2023.8.26.0238" – Página 6 de 12

Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 23/07/2025 3010257-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Penal - Procedim… Ver mais
Processo 1500904-94.2025.8.26.0704 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - A.P.S. - A.M.B.B. - Desse modo, determino seja o requerido intimado, ADVERTINDO-LHE sobre a necessidade de cumprimento das medidas deferidas às fls. 18/22: proibição de contato por qualq… Ver mais

Processo nº 1500904-69.2020.8.26.0187

ID: 331804299
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500904-69.2020.8.26.0187 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - MARCOS ANTONIO DA SILVA - Ante todo o exposto e tudo o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a ação para absolver MARCOS ANTÔNIO DA SILVA, RG: 39.416.403, do crime previsto no artigo 129, § 9º, todos do Código P… Ver mais
Intimação
Processo 1500904-49.2022.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JUAREZ APARECIDO BRITO VILABOAS - Vistos. Recebo o recurso de apelação interposto às fl. 235. Processe-se nos termos do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal. Subam os autos ao E. Tribunal de Just… Ver mais

Processo nº 1500904-16.2024.8.26.0224

ID: 314377983
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500904-16.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Falsidade ideológica - E.R.Q. - - J.G.L.S.F. e outro - A.C.C. - Fls. 452/455 - Anote-se. Fls. 488 - Cumpra-se o requerido pelo Ministério Público. Intime-se a nobre Defesa para que no prazo de 05 dias indique os endereços das testemunhas i… Ver mais
DESPACHO Nº 1500904-40.2023.8.26.0292 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacareí - Apelante: E. R. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - ATO ORDINATÓRIO- Tornando sem e… Ver mais
DESPACHO Nº 1500904-38.2024.8.26.0540 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mauá - Apelante: ALLAN RAFAEL DE LIMA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - R… Ver mais

Processo nº 1500904-44.2024.8.26.0441

ID: 317370998
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500904-44.2024.8.26.0441 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - VITOR HUGO SOUZA CRUZ SENNA - Vistos. Fls. 187: recebo o recurso interposto, devendo os autos ser remetidos à Superior Instância, nos termos do § 4.º do art. 600 do Código de Processo Penal. Expeça-se a guia de recol… Ver mais

Processo nº 1500904-74.2024.8.26.0431

ID: 276228726
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Ricardo Tadeu Baptista (OAB 107279/SP), Ellen Cristina Held Vilella (OAB 417468/SP) Processo 1500904-74.2024.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JOAO MATHEUS MARTELINE - Vistos. Homologo a renúnciaapresentada pela Dra. Ellen Cristina Held Vilella e determino que seu nome sej… Ver mais

Processo nº 1500904-74.2024.8.26.0431

ID: 323072292
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500904-74.2024.8.26.0431 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JOAO MATHEUS MARTELINE - Vistos. Cobre-se a vinda do laudo, conforme fls. 257/258. Sem prejuízo, designo audiência em continuação para o próximo dia 18 de setembro de 2025, às 14:00 horas… Ver mais
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