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Processo nº 1500967-16.2023.8.26.0567

ID: 308778540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piedade - 1ª Vara Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-16.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. R.

Intimação

Advogados:

KÁTIA ALVES DOS SANTOS (OAB/SP 436.322) JOSE NELSON DE CAMPOS JUNIOR (OAB/SP 129.565) GISELLE PELLEGRINO DE CAMPOS (OAB/SP 162.920)

Processo 1500967-16.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1500199-74.2023.8.26.0443) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.R. - L.B.S.C. - Em complemento ao Despacho de página 209, verifico que a petição de páginas 207/208 foi endereçada ao processo 1000919-… Ver mais

Processo nº 1500967-65.2022.8.26.0077

ID: 300551722

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-65.2022.8.26.0077

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDA BORGES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

RAYANE LIMA NASCIMENTO (OAB/SP 433.615)

Processo 1500967-65.2022.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - APARECIDA BORGES DOS SANTOS - Vistos. Fl. 219: Sendo arrolada em comum, abra-se vista ao MP e intime-se a defesa para que, querendo, no prazo de 05 dias, informem o endereço para localização da testemunh… Ver mais

Processo nº 1500967-24.2020.8.26.0081

ID: 306157669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Adamantina - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-24.2020.8.26.0081

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JUSTIçA PúBLICA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WALISSON RIBEIRO PINTO (OAB/PR 117.021)

Processo 1500967-24.2020.8.26.0081 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Justiça Pública - Walisson Ribeiro Pinto - Processo nº 846/2020. Vistos. Intime-se o advogado doutor Walisson Ribeiro Pinto, qualificado nos autos como terceiro interessado arrematante, a fim de, no prazo de … Ver mais

Processo nº 1500967-89.2025.8.26.0229

ID: 297149828

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Hortolândia - 1ª Vara Criminal da Comarca de Hortolândia Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500967-89.2025.8.26.0229

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RENAN MONTEIRO SANTOS SILVA

Intimação

Advogados:

ELIZANGELA CANDIDA DOS SANTOS (OAB/SP 382.729) ALANA BURITI DE OLIVEIRA (OAB/SP 405.697)

Processo 1500967-89.2025.8.26.0229 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENAN MONTEIRO SANTOS SILVA - Vistos. Oficie-se à Secretaria de Administração Penitenciária de São Paulo, requisitando-se cópia do procedimento administrativo disciplinar instaurado … Ver mais

Processo nº 1500967-35.2022.8.26.0572

ID: 311214671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500967-35.2022.8.26.0572

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALLANIS GOMES MACIEL

Intimação

Advogados:

SARA ALMEIDA PEREIRA (OAB/SP 427.075)

Processo 1500967-35.2022.8.26.0572 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALLANIS GOMES MACIEL - Tendo em vista de que a ré se encontra em liberdade e é assistida por defensora constituída (f. 131), nos termos do inciso II do Código de Processo Penal, dou-a como intimada da sentença … Ver mais

Processo nº 1500967-26.2018.8.26.0394

ID: 330027845

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Nova Odessa - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-26.2018.8.26.0394

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D&G PARTICIPAçõES SOCIETáRIAS LTDA

Intimação

Advogados:

FABIOLA DE CAMPOS BRAGA MATTOZINHO (OAB/SP 226.322) BRENO GREGÓRIO LIMA (OAB/SP 182.884)

Processo 1500967-26.2018.8.26.0394 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - D&G Participações Societárias LTDA - Vistos. Considerando a documentação de págs. 52/53 e 74, antes de apreciar os embargos de declaração, esclareçam as partes, em dez dias, se houve a quitação integ… Ver mais

Processo nº 0000443-18.2025.8.26.0537

ID: 333601001

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Diadema - 3ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0000443-18.2025.8.26.0537

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO CARLOS RODRIGUES DANTAS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ERSON DA SILVA DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.525)

Processo 0000443-18.2025.8.26.0537 (processo principal 1500967-38.2025.8.26.0537) - Insanidade Mental do Acusado - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DANTAS - Intime-se o defensor constituído para que providencie o comparecimento do investigado ANTONIO CARLOS RODRIGUES DA… Ver mais

Processo nº 1500967-22.2025.8.26.0510

ID: 316769254

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500967-22.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. J. D. S.

Intimação

Advogados:

VERONICA NADIM JARDIM (OAB/SP 328.824)

Processo 1500967-22.2025.8.26.0510 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - G.J.S. - Vistos. Fls. 224/228: o Ministério Público interpôs recurso de apelação em face da decisão de pronúncia de fls. 205/211. O réu ainda não foi intimado da sentença na unidade prisiona… Ver mais

Processo nº 0001973-36.2025.8.26.0156

ID: 320109223

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cruzeiro - Vara Criminal Classe: EXCEçãO DE COISA JULGADA Nº Processo: 0001973-36.2025.8.26.0156

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. R. M. F. DOS S. M. R. J. P. R. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA MARA LANDRONI DA SILVA (OAB/SP 201.978)

Processo 0001973-36.2025.8.26.0156 (processo principal 1500967-17.2025.8.26.0156) - Exceção de Coisa Julgada - Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor - J.P.R.M. - - F.S.M.R. - - D.R.M. - Vistos. 1. Nos termos da manifestação ministerial de fls.22, que adoto como razão de decidir… Ver mais

Processo nº 1500967-21.2022.8.26.0318

ID: 325956774

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500967-21.2022.8.26.0318

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LEME

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO PEREIRA BRANDÃO (OAB/SP 423.726)

Processo 1500967-21.2022.8.26.0318 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Leme - Fls. anteriores: Ciente da interposição de Agravo de Despacho Denegatório de Recurso Extraordinário. Ao Agravado para oferecer resposta ao Agravo de Despacho Denegatóri… Ver mais

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