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Processo nº 1500979-94.2025.8.26.0038

ID: 327006925

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Araras - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500979-94.2025.8.26.0038

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

É. A. D. A.

Intimação

Advogados:

GLAUCEJANE CARVALHO ABDALLA DE SOUZA (OAB/SP 321.422)

Processo 1500979-94.2025.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - E.A.A. - Vistos. Indefiro o pedido feito pelo(a) Defensor(a) dativo(a), pois não demonstrado ter sido autorizado pela DPESP. Assim sendo, salvo posterior comprovação de autorização pelo referido órgão, o(a) Defen… Ver mais

Processo nº 1500979-92.2024.8.26.0050

ID: 293693243

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 22ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-92.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. A. D. S.

Intimação

Advogados:

SANDRO GARCIA MARQUESINI (OAB/SP 368.379) FELIPE DE ANDRADE (OAB/SP 521.906)

Processo 1500979-92.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.A.S. - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recurso interposto devidamente processado. Regularizados, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, anotan… Ver mais

Processo nº 1500979-29.2023.8.26.0535

ID: 328714715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guarulhos - Juizado Especial Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500979-29.2023.8.26.0535

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANK EUCLIDES GOIS DA CRUZ

Intimação

Advogados:

EDSON DAVID JUNIOR (OAB/SP 294.031)

Processo 1500979-29.2023.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - FRANK EUCLIDES GOIS DA CRUZ - Aguardou-se prazo suficiente para eventual regulamentação da sanção administrativa, o que ainda não ocorreu. A suspensão "ad infinitum" viola o princípio d… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 309991592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. A vítima noticia novo descumprimento das medidas protetivas pelo autor (p. 119/121).… Ver mais

Ingrid Do Amaral Calejon e outros x Colenda 2ª Câmara De Direito Criminal

ID: 276077724

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários - Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2151433-46.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

INGRID DO AMARAL CALEJON LEANDRO FIALHO BARBOSA MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

COLENDA 2ª CâMARA DE DIREITO CRIMINAL

Entrados

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735)

PROCESSO ENTRADO EM 20/05/2025 2151433-46.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri… Ver mais

Prefeitura Municipal De Louveira x Joaquim Simoes Filho

ID: 326921035

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Louveira - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500979-18.2019.8.26.0681

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA

Polo Passivo:

JOAQUIM SIMOES FILHO

Intimação

Advogados:

TATIANA DE CARVALHO PIERRO (OAB/SP 172.112) RÉGIS AUGUSTO LOURENÇÃO (OAB/SP 226.733) DAVISON CAMARGO (OAB/SP 348.400) CLAUDIA REGINA OLIVEIRA DE BARROS (OAB/SP 164.641)

Processo 1500979-18.2019.8.26.0681 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE LOUVEIRA - Joaquim Simoes Filho - Szaja Kileberman Gestão e Intermediação de Ativos Ltda - Vistos. Aguarde-se o recolhimento da guia DARE pela exequente, após, torne os autos conclusos para extinção. Ou… Ver mais

Processo nº 1500979-60.2025.8.26.0599

ID: 303667495

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Piracicaba - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500979-60.2025.8.26.0599

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FELIPE CORRÊA SANCHEZ KAINÃ MATHEUS CAMPOS RENATO ZANOLLI JUNIOR

Intimação

Advogados:

SEBASTIÃO ZINSLY (OAB/SP 121.136) RODRIGO CORRÊA GODOY (OAB/SP 196.109) RENAN AUGUSTO SERVIJA (OAB/SP 463.879) ALEXANDRE MASCARIN FRANCISCO (OAB/SP 399.270)

Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - Diante da indicação do(a) réu(ré) KAINÃ MATHEUS CAMPOS e FELIPE CORRÊA SANCHEZ de que seu(ua) advogado(a… Ver mais

Processo nº 1500979-04.2019.8.26.0621

ID: 293297864

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Roseira - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500979-04.2019.8.26.0621

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALBERT DANILO NUNES DA CRUZ

Intimação

Advogados:

PATRÍCIA HELENA GAMA BITTENCOURT FONTES (OAB/SP 180.210)

Processo 1500979-04.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALBERT DANILO NUNES DA CRUZ - Verifico que o pedido de autorização da autoridade policial para destruição da arma apreendida foi devidamente analisado na decisão de fls. 360/1. Assim, enca… Ver mais

J. G. R. S. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 278589592

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500979-58.2019.8.26.0506

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

J. G. R. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

WESLEY FELIPE MARTINS DOS SANTOS RODRIGUES (OAB/SP 347.128)

VISTA Nº 1500979-58.2019.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: J. G. R. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vis… Ver mais

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

ID: 279995562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500979-26.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. B. J. D. S. B. L. F. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 466.469) ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671) ADRIANO NEVES LOPES (OAB/SP 231.849)

ADV: Alexander Neves Lopes (OAB 188671/SP), Adriano Neves Lopes (OAB 231849/SP), Mariana Santos de Oliveira (OAB 383787/SP), Ingrid do Amaral Calejon (OAB 396735/SP), Camila Bernardo da Silva (OAB 466469/SP) Processo 1500979-26.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: L. F. B. , A.… Ver mais

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