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Resultados para "1500979-42.2022.8.26.0348" – Página 6 de 10

Processo nº 1500979-31.2025.8.26.0544

ID: 295471082
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-31.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - W.M.F.S. - " Intimação do defensor dativo a fim de que tenha ciência de sua nomeação e de todo o processado, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal. As intimações serão feitas pela Imprensa … Ver mais

Processo nº 1003951-42.2022.8.26.0348

ID: 294319233
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003951-42.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Roberto de Castro Rodrigues - - Conforme Comunicado Conjunto nº 2205/2018, deverá o(a) advogado(a) da parte credora preencher e juntar aos autos digitais o Formulário MLE - Mandado de… Ver mais
Intimação
Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.R.S. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro/mantenho os benef… Ver mais
Processo 0004463-42.2022.8.26.0348 - Execução da Pena - Pena Privativa de Liberdade - MICHEL LEONARDO ALCANTARA DA SILVA - Cumpra-se a determinação retro, com urgência. - ADV: RENATO JANKUNAS DE OLIVEIRA (OAB 445171/SP) Ver mais

Processo nº 1500979-92.2024.8.26.0050

ID: 293693243
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-92.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.A.S. - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recurso interposto devidamente processado. Regularizados, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, anotan… Ver mais

Processo nº 1500979-94.2025.8.26.0038

ID: 293002808
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-94.2025.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.A. - Não se vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395, CPP), RECEBO a denúncia oferecida contra ÉMERSON ANTONIO DE ALMEIDA, pois amparada em subsídios anga… Ver mais
Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - RENATO ZANOLLI JUNIOR - - FELIPE CORRÊA SANCHEZ - - KAINÃ MATHEUS CAMPOS - Fls. 446/459: defesa preliminar apresentada em favor de RENATO ZANOLLI JUNIOR, requerendo a reconsideraç… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/05/2025 1500979-62.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1500979-58.2025.8.26.0535

ID: 292888351
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-58.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RONALD FONTINI BARROS MATOS - Vistos. Fls. 101/102: com razão a defesa, eis que na decisão de fls. 86/88 restou pendente a apreciação das diligências requeridas. Desta feita, considerando ainda a concordância do Mini… Ver mais

Processo nº 1500979-04.2019.8.26.0621

ID: 293297864
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-04.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALBERT DANILO NUNES DA CRUZ - Verifico que o pedido de autorização da autoridade policial para destruição da arma apreendida foi devidamente analisado na decisão de fls. 360/1. Assim, enca… Ver mais
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