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Resultados para "1500979-43.2022.8.26.0283" – Página 6 de 9

Processo nº 1500979-04.2019.8.26.0621

ID: 293297864
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500979-04.2019.8.26.0621 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - ALBERT DANILO NUNES DA CRUZ - Verifico que o pedido de autorização da autoridade policial para destruição da arma apreendida foi devidamente analisado na decisão de fls. 360/1. Assim, enca… Ver mais
Intimação
Processo 1500979-23.2024.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cpfl - Companhia Luz e Força Santa Cruz (Nf: Cpfl Santa Cruz) - Vistos. Fls. 201/202: Expeça-se mandado de constatação, devendo o oficial observar as recomendações de fl. 155. Int. - ADV: PAULO RENATO… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-74.2023.8.26.0035 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Águas de Lindóia - Apelante: Município de Águas de Lindóia - Apelado: Heracles de Sou… Ver mais
Intimação
Processo 1500979-67.2021.8.26.0157 - Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal - ADALBERTO SANTOS OLIVEIRA JUNIOR - Vistos. O Supremo Tribunal Federal, no julgamento do RE 635659 [Tema 506], fixou tese no sentido de que não comete infração penal quem adquirir, guardar, tiver em d… Ver mais
Intimação
Processo 0000351-24.2025.8.26.0510 (processo principal 1500979-17.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Renan Cezar Lobato - Vistos, Ante a concordância, homologa-se o cálculo de fls. 01/04, no valor de R$… Ver mais

Processo nº 1500979-92.2024.8.26.0438

ID: 291622064
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-92.2024.8.26.0438 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LAIS EVELLYN DUARTE - Certidão - Honorários - Convênio Defensoria-OAB Crime Disponível para impressão - ADV: VIVIANE BIS CORREA LEITE (OAB 251699/SP) Ver mais
ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP), Sebastião Zinsly (OAB 121136/SP), Alexandre Mascarin Francisco (OAB 399270/SP), Renan Augusto Servija (OAB 463879/SP) Processo 1500979-60.2025.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Indiciado: RENATO ZANOLLI JUNIOR, FELIPE CORRÊA SANCHEZ, KAINÃ MATHEUS … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 15/05/2025 1500979-74.2023.8.26.0035; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Águas de Lindóia; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 15… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500979-77.2024.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; EUVALDO CHAIB; Foro de São Caetano do Sul… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500979-92.2024.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; GERALDO WOHLERS; Foro Central Criminal Ba… Ver mais