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Resultados para "1500979-92.2023.8.26.0417" – Página 6 de 10

José Pedro Ozeias x Banco Pan S.A.

ID: 295108315
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1002108-92.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Pedro Ozeias - BANCO PAN S.A. - Diante do exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos contidos na petição inicial e extingo o feito com resolução de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Proc… Ver mais

Processo nº 1500979-31.2025.8.26.0544

ID: 295471082
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-31.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - W.M.F.S. - " Intimação do defensor dativo a fim de que tenha ciência de sua nomeação e de todo o processado, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal. As intimações serão feitas pela Imprensa … Ver mais
Processo 1004242-92.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Angela Maria Cavalcanti Pereira - Facta Financeira S.a - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão que negou provimento ao recurso na parte conhecida. Sem custas e despesas processuais em razão da gratuidade processual defer… Ver mais
Intimação
Processo 1004145-92.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria de Lourdes Pedroso - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Cumpra-se a r. Decisão que não conheceu do recurso. Sem custas e despesas processuais em razão da gratuidade processual deferida. Arquivem-se os aut… Ver mais
Processo 1003563-92.2023.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marcia Cristina da Silva Lourenção - - Jaime Vinicius Lorenção - Vistos. Fls.83: O exequente noticiou a interposição de agravo de instrumento contra decisão interlocutória proferida às fls. 77. Aparentemente, cum… Ver mais
Intimação
Processo 0003482-08.2025.8.26.0348 (apensado ao processo 1500979-08.2023.8.26.0348) (processo principal 1500979-08.2023.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - L.R.S. - Vistos. Processe-se em segredo de Justiça. Defiro/mantenho os benef… Ver mais
Processo 1001429-92.2023.8.26.0417 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Centro de Excelência Odontológica Paulista Ltda - Vistos. Deixo de apreciar o peticionado às fls. 49 em face da avença de fls. 51, a qual HOMOLOGO neste ato, por sentença, a fim de surtir seus efeitos jurídicos lega… Ver mais

Antonio Carlos Moyses x Banco Bmg S/A

ID: 293471476
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1001817-92.2023.8.26.0417 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio Carlos Moyses - Banco BMG S/A - Ante o exposto, para que produzam seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO o acordo extrajudicial (fls. 200/202), e, em consequência, JULGO EXTINTO o feito, com fulcro no a… Ver mais

Processo nº 1500979-92.2024.8.26.0050

ID: 293693243
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-92.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - G.A.S. - Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público. Recurso interposto devidamente processado. Regularizados, subam os autos ao Egrégio tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo, anotan… Ver mais

Processo nº 1500979-94.2025.8.26.0038

ID: 293002808
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-94.2025.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Decorrente de Violência Doméstica - E.A.A. - Não se vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395, CPP), RECEBO a denúncia oferecida contra ÉMERSON ANTONIO DE ALMEIDA, pois amparada em subsídios anga… Ver mais
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