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Intimação
ADV: Larissa Atamanov (OAB 149421/SP) Processo 1500979-60.2020.8.26.0009 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: A. R. D. - Providencie a serventia a juntada de Folha de Antecedentes atualizada em nome do acusado e certidão de antecedentes criminais, como também providencie pesquisa fonética em … Ver mais
Processo 1005115-96.2023.8.26.0642 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Banco Bradesco S/A - R.r. Ferreira Materiais Hospitalares e Eletricos - Ante o exposto, rejeito a exceção de pré-executividade de fls. 117-120. Defiro o pedido de penhora via SISBAJUD até o limite atualizado da e… Ver mais

Processo nº 1500979-31.2025.8.26.0544

ID: 295471082
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-31.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - W.M.F.S. - " Intimação do defensor dativo a fim de que tenha ciência de sua nomeação e de todo o processado, bem como apresentar resposta à acusação, no prazo legal. As intimações serão feitas pela Imprensa … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500979-39.2024.8.26.0294 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jacupiranga - Apelante: PETTERSON MARTINS GIGLIO - Apelante: JOÃO PAULO PEREIRA DA… Ver mais

Processo nº 1500979-91.2023.8.26.0094

ID: 311308455
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-91.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, manifestando-se o interessado findo o lapso temporal. Recolhidas as custas, expeça-se o necessário para cita… Ver mais
Processo 1005503-96.2023.8.26.0642 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Benedito Donizeti dos Santos - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2184222-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Poá; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ord… Ver mais
Processo 1007335-25.2025.8.26.0019 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - Elvis Luiz Miguel Pedroso - - Natalia Ligia Pedroso - - Katya Makelly Moreno e outro - Ante o teor de fls. 20, remetam-se os presentes autos de queixa-crime à 2ª Vara Criminal… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 2154642-23.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itanhaém; Vara: 3ª Vara; Ação: Ação Penal de Competência do Júri… Ver mais

Processo nº 1500979-94.2025.8.26.0038

ID: 327006925
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500979-94.2025.8.26.0038 - Ação Penal de Competência do Júri - Feminicídio - E.A.A. - Vistos. Indefiro o pedido feito pelo(a) Defensor(a) dativo(a), pois não demonstrado ter sido autorizado pela DPESP. Assim sendo, salvo posterior comprovação de autorização pelo referido órgão, o(a) Defen… Ver mais