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Resultados para "1501074-04.2022.8.26.0306" – Página 6 de 13

Processo nº 1501074-45.2023.8.26.0572

ID: 331663406
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501074-45.2023.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ITALO GONÇALVES MENDES DE OLIVEIRA - Em complemento à decisão de fls. 575/576, expeça-se ofício ao Batalhão da Polícia Militar local para requisitar reforço policial para a sessão plenária do júri desig… Ver mais

Processo nº 1501074-04.2025.8.26.0660

ID: 317689642
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501074-04.2025.8.26.0660 - Pedido de Medida de Proteção - Medidas de proteção - V.L.J. - Intimação da defesa de que foram juntados aos autos: Ofício Informativo da Secretaria Municipal de Saúde (f. 244-245) e Ofício Informativo da EE Odulfo de Oliveira Guimarães (f. 246). Querendo, poderá… Ver mais
Intimação
Processo 1501074-36.2025.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - JAILSON TRALDI DE SOUSA - Vista ao defensor nomeado para apresentar Resposta à acusação/Defesa Prévia no prazo de 10 (dez) dias bem como para assinar o termo de compromisso e juntá-lo aos autos. Não o fazendo, será i… Ver mais

Processo nº 1501074-24.2023.8.26.0094

ID: 302738839
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501074-24.2023.8.26.0094 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Brodowski - Vistos. Conforme faculta a lei, defiro o pedido de sobrestamento do feito por 30 (trinta) dias, manifestando-se o interessado findo o lapso temporal. Recolhidas as custas, expeça-se o necessário para cita… Ver mais

Processo nº 1501074-45.2023.8.26.0572

ID: 297893265
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501074-45.2023.8.26.0572 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - ITALO GONÇALVES MENDES DE OLIVEIRA - Ciência aos peticionários que foram devidamente habilitados nos autos em epígrafe, bem como, intimação para comparecimento à Sessão do Tribunal do Júri desta Comarca… Ver mais

Processo nº 1501074-33.2024.8.26.0597

ID: 312831325
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501074-33.2024.8.26.0597 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.S.L. - Vistos. Fls. 2020 e 204: Tempestivo, recebo a interposição do recurso retro e, nos termos do paragrafo 4º do artigo 600 do C.P.P, o defensor do réu oferecerá suas razões no Tribunal de Justiç… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170514-78.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Americana; Vara: SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Ação: Execução F… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 2217072-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Vara Regional das Garantias da 5ª Reg… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/07/2025 2221064-77.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 3ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento… Ver mais

Processo nº 1501074-12.2022.8.26.0271

ID: 331065720
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501074-12.2022.8.26.0271 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Julio Payao de Oliveira - Certifico e dou fé que foi desbloqueado o remanescente, conforme determina o Despacho de fl. 61. Entretanto, o valor de R$ 1.748,28 continua bloqueado no sistema SISBAJUD e à disposição do juí… Ver mais
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