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Resultados para "1501091-03.2023.8.26.0210" – Página 6 de 14

Processo 1500426-93.2025.8.26.0152 - Inquérito Policial - Estelionato - VINÍCIUS SALES PINTO - - BRENO FUNKE PAPOTTI - - KAROLINE DE CARVALHO CAVALCANTE - - LUCAS DE CARVALHO CAVALCANTE e outros - Vistos. 1 Fl. 944: O Ministério Público requer o sequestro e arresto dos bens apreendidos em poder … Ver mais

Processo nº 1501091-82.2025.8.26.0161

ID: 309163148
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501091-82.2025.8.26.0161 (apensado ao processo 1501954-38.2025.8.26.0161) - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Roubo - R.V.J. - Vistos. Verifico que o instrumento procuratório está devidamente em ordem. Sendo assim, habilite-se o Patrono, providenciando-se o necessário para que tenha … Ver mais
Intimação
Processo 0000576-08.2025.8.26.0037 (processo principal 1501091-03.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.A.S. - Dê-se ciência acerca da expedição do ofício, que ficará à disposição do interessado para impressão e encam… Ver mais

Processo nº 1501091-14.2024.8.26.0583

ID: 276292821
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB 341025/SP) Processo 1501091-14.2024.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MICHEL DOUGLAS MATEUS DA HORTA - Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRIS… Ver mais

Processo nº 1501091-14.2024.8.26.0583

ID: 275929789
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Jade Yasmine Garcia Paiano (OAB 341025/SP) Processo 1501091-14.2024.8.26.0583 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: MICHEL DOUGLAS MATEUS DA HORTA - Ante o exposto, nos termos do artigo 310, § 2º, artigo 312 e artigo 313, inciso I, todos do Código de Processo Penal, MANTENHO A PRIS… Ver mais
Processo 0000576-08.2025.8.26.0037 (processo principal 1501091-03.2024.8.26.0037) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - A.M.A.S. - W.R.S. - Vista à parte autora para que se manifeste no prazo de quinze (15) dias sobre a impugnação apre… Ver mais
Intimação
Processo 1501091-43.2025.8.26.0562 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Ato Infracional - K.C.A. - - L.F.V.D.A. e outro - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Evandro Renato Pereira Ao Ministério Público para resposta ao apelo e tornem conclusos. Int. Santos, 27 de junho de 2025. - ADV: SIMONE FRANÇA… Ver mais

Processo nº 1500488-89.2025.8.26.0296

ID: 326366747
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1500488-89.2025.8.26.0296 (apensado ao processo 1501091-02.2024.8.26.0296) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - R.M. - Vistos. I-) Defiro o requerido retro pelo MP, fls. 29. II-) Junte aos autos principais, em apenso, cópia do termo de audiência, bem c… Ver mais

Processo nº 1501091-04.2022.8.26.0318

ID: 333898585
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501091-04.2022.8.26.0318 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Prefeitura Municipal de Leme - Fls. anteriores: Por ora, defiro a expedição de mandado para constatar se a empresa executada encontra-se em atividade mercantil. Em caso negativo, deverá o Sr. Oficial de Justiça cer… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 2182973-15.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Leme; Vara: Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial da Lei An… Ver mais
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