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Resultados para "1501101-06.2021.8.26.0699" – Página 6 de 8

VISTA Nº 1501101-37.2020.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ribeirão Preto - Apelante: Danilo Fernandes Leite - Apelado: Ministério Público do Estado de São … Ver mais
Processo 1501101-20.2023.8.26.0704 (apensado ao processo 1501224-18.2023.8.26.0704) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - J.S.S. - Vistos. Com vistas a verificar a atual situação em que a vítima se encontra, se subsiste a situação de risco existente quando do r… Ver mais

Processo nº 1501101-36.2024.8.26.0073

ID: 319514430
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501101-36.2024.8.26.0073 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Casa da Criança Santa Elisabeth - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação, e o faço para DECLARAR o domínio da parte autora sobre o imóvel descrito na inicial, elaborando-se carta de sentença após o trânsito em julgado, observad… Ver mais
VISTA Nº 1501101-69.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: L. F. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(… Ver mais

Processo nº 1501101-08.2024.8.26.0438

ID: 325210110
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501101-08.2024.8.26.0438 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUIZ CARLOS ROCHA DA SILVA MARTINS - Vistos. Fls. 280/283 (manifestação do Ministério Público): Trata-se de inquérito policial distribuído a este juízo por dependência, sob a alegação de que as provas dos… Ver mais
VISTA Nº 1501101-69.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: L. F. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(… Ver mais
VISTA Nº 1501101-69.2022.8.26.0408 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Ourinhos - Apelante: L. F. C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(… Ver mais
Intimação
Processo 0000669-40.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1501101-80.2023.8.26.0005) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes, e declaro extinto o processo, com exame de mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea b, Novo… Ver mais

Processo nº 1501101-80.2023.8.26.0005

ID: 306497988
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000669-40.2020.8.26.0006 (apensado ao processo 1501101-80.2023.8.26.0005) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.P.S. - Vistos. Homologo o acordo entabulado entre as partes, e declaro extinto o processo, com exame de mérito, com base no artigo 487, inciso III, alínea b, Novo… Ver mais
Processo 1501101-73.2025.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - V.B.P. - C.F.N. - Vistos. Fls. 59/71: Acolho o parecer do Ministério Público de fls. 105/106, cujos fundamentos adoto, e indefiro o pedido de prisão preventiva. Registro que questões rel… Ver mais
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