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Resultados para "1501252-04.2023.8.26.0407" – Página 6 de 12

Intimação
Processo 1501252-14.2021.8.26.0006 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - FABIANO MARTINS CANATO - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Tatiana Vieira Guerra Vistos. Para melhor adequação da pauta, redesigno a audiência para o dia 24 de junho de 2026, às 15:45 horas. Intimem-se as partes. Expeça-se o n… Ver mais

Processo nº 1501252-34.2022.8.26.0279

ID: 322471507
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501252-34.2022.8.26.0279 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Maurício Silvério - VISTA à Fazenda Pública para que se manifeste, em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que de direito, tendo em vista a certidão de indisponibilidade de protocolo no CPF da parte executad… Ver mais
Intimação
Processo 1501252-55.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HÉLIO JOSÉ DE CASTRO - - GEAN HENRIQUE DE CASTRO - 4.1) Após, com as cautelas de estilo, REMETAM-SE os autos ao E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO - SEÇÃO CRIMINAL - para apreciação dos … Ver mais
Processo 1501252-66.2024.8.26.0569 - Inquérito Policial - Furto - RENATO CAITANO PEREIRA DE OLIVIERA - Vistos. Fl. 105. Defiro. Intime-se via DJEN a defensora para que forneça o endereço atualizado ou informe se o indiciado está ciente da audiência de homologação do acordo, no prazo de 5 (cinco) di… Ver mais

Processo nº 1501252-12.2022.8.26.0545

ID: 309844216
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501252-12.2022.8.26.0545 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Nícolas Brito Rosendo - Controle nº 2022/002220 Vistos. Atualize-se o histórico de partes para constar a extinção, pelo cumprimento, da pena imposta ao réu, conforme ofício de página… Ver mais
Intimação
Processo 1501252-15.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - CLAUDECI MORAES - - MARCIO ROBERTO LOPES e outro - Acolho a proposta do Ministério Público, aceita pelos corréus DAVID ALVES DORNELLES e MARCIO ROBERTO LOPES e seus Defensores, determinando a SUSPENSÃO CONDICIO… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 2170555-45.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Louveira; Vara: Vara Única; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 150… Ver mais

Processo nº 1501252-50.2024.8.26.0445

ID: 306589935
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501252-50.2024.8.26.0445 - Processo de Apuração de Ato Infracional - De Trânsito - J.V.A.A.O. - Acolho ao parecer do Projeto Jataí e à manifestação ministerial e, considerando a proximidade da maioridade do adolescente, bem como que os fatos apurados na presente são anteriores aos fatos q… Ver mais
Intimação
Processo 1501252-55.2023.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - HÉLIO JOSÉ DE CASTRO - - GEAN HENRIQUE DE CASTRO - Fica a defesa do réu Gean Henrique intimada para que apresente contrarrazões recursais ao recurso do Ministério Público, bem como raz… Ver mais
Processo 1501252-66.2024.8.26.0569 - Inquérito Policial - Furto - RENATO CAITANO PEREIRA DE OLIVIERA - Vistos. Para a audiência de homologação do Acordo de Não Persecução Penal a ser realizada de forma virtual designo o dia 28 de julho de 2025 às 13:45 horas. Intime-se o(a) averiguado(a) para acess… Ver mais
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