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Resultados para "1501322-74.2023.8.26.0648" – Página 6 de 8

Processo nº 1501322-28.2020.8.26.0568

ID: 302680399
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501322-28.2020.8.26.0568 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Violação sexual mediante fraude - D.B.L. - Vistos. 1- Trata-se de recurso(s) de apelação formulado(s) pela(s) Defesa(s) do(a)(s) ré(u)(s), que seguiu(ram) com seu regular(es) processamento(s). 2- Destarte, anote-se que o ter… Ver mais

Processo nº 1501322-27.2025.8.26.0544

ID: 307772686
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-27.2025.8.26.0544 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - KAYANI VITÓRIA DE SOUZA LOPES - Nomeado(a) através do Convênio Defensoria/OAB, para defender os interesses do acusado(a). Fica V.Sª, intimado(a) para apresentar defesa no prazo de 10 (dez) dias, … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 05/06/2025 2171607-76.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; FARTO SALLES; Foro Plantão - 02ª CJ … Ver mais
Intimação
Processo 1501322-37.2022.8.26.0510 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Crimes de Trânsito - MARCEL SERGIO PORFIRIO MUNIZ - FATIMA APARECIDA DE GODOY - - MAYRA CRISTIANE GRAMASCO - Vistos. Fls. 576/579 e 585: considerando as informações de fls. 580/581, expeça-se ofício eletrônico ao DETRAN… Ver mais
ADV: Eder Pereira Bahia (OAB 287830/SP), David de Souza Maria (OAB 442581/SP) Processo 1501322-36.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: W. D. A. C. , W. A. R. D. A. - Vistos. Verifico que não houve comunicação do despacho de fls. 223 com o Ministério Público. Desse modo, torne… Ver mais
Processo 0000541-50.2025.8.26.0392 (apensado ao processo 1501322-95.2025.8.26.0392) (processo principal 1501322-95.2025.8.26.0392) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - A.P.B. - Fls 48/51: Trata-se de embargos de declaração interposto pelo requerente A.P.B. Conh… Ver mais

Processo nº 1501322-61.2024.8.26.0156

ID: 294696023
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-61.2024.8.26.0156 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - BRUNO DA MOTTA EUGENIO - Vistos. 1. Observo que a denúncia já foi recebida. 2. Requisite-se a Folha de Antecedentes e a certidão do Distribuidor com registro de eventos. 3. Apresentada a resposta à acusaç… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501322-04.2025.8.26.0196 - Processo Digital - Apelação Criminal - Franca - Apelante: LEONEL TEIXEIRA NUNES - Apelado: Murilo de Andrade Lemos - Magistrado(a) ILONA MARCIA BITTENCOURT CRUZ - Reconheceram, de ofício, a incompetência. V.U. Para eventual interposição de rec… Ver mais

Processo nº 1501322-09.2023.8.26.0120

ID: 295152520
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-09.2023.8.26.0120 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - ISAEL GONÇALVES DOS SANTOS - Vistos. Diante do cumprimento do acordo noticiado nos autos (p. 182-187), mediante cumprimento da prestação de serviços à comunidade, bem como da manifestação favorável do Mini… Ver mais

Processo nº 1501322-69.2025.8.26.0530

ID: 296069499
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1501322-69.2025.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - KAUE PEDRO RIBEIRO FERREIRA - Posto isso, julgo procedente o pedido e, em consequência, condeno KAUE PEDRO RIBEIRO FERREIRA, qualificado nos autos, à pena de três anos de reclusão (regim… Ver mais
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